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9 de Julho de 2003

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
OAB discorda de mudanças na Reforma do Judiciário
Reforma da Previdência terá comissão mista
Comissão discute proposta tributária alternativa
UNE quer diálogo com Legislativo e Executivo
Instituto de Previdência discute impacto da Reforma
Projeto aumenta pena para trabalho escravo
Novo presidente da UNE toma posse
João Paulo e Sarney discutem Reforma da Previdência
João Paulo: mudanças na Previdência estão em análise
PFL quer criar CPI do MST também na Câmara
Plenário aprova auxílio-reabilitação
Projeto sobre pornografia sai de pauta
CPMI do Banestado ouve representantes da Receita
Protocolado pedido para criação da CPI da Anatel
Lei de Falências sai da pauta
Subcomissão discute critérios para pesquisa genética
Mesa analisa criação de CPI do setor elétrico
Nova diretoria da UNE toma posse na Câmara
Plenário aprova auxílio-reabilitação
Plenário aprecia auxílio-reabilitação
Centrais divergem sobre Reforma da Previdência
Ordem do Dia tem início
José Dirceu está reunido com líderes da Oposição
CPI aprova quebra de sigilo de policiais
Grupo Brasil-Canadá cancela reunião
OAB critica emendas à Reforma do Judiciário
Anatel poderá ser tema de CPI
ONU comemora na Câmara Dia Mundial da População
CCJR aprova liderança para PV e Prona
Sul-africanos discutem intercâmbio com a Câmara
CPI da Pirataria vota quebra de sigilo bancário
Prefeitos pedem a partilha das contribuições
Iniciada audiência sobre Reforma do Judiciário
Reforma Tributária debaterá emenda substitutiva
Idoso pode ter prioridade em processo administrativo
Promotora acusa autoridades de exploração sexual
Deputados lêem cartas de Genoíno e Dirceu
CPI dos Combustíveis ouve Ministério Público
Marinho defende posição da CUT sobre greve
CPI dos Combustíveis ouve Ministério Público
Correção/ Força Sindical e teto para inativos
Idec expõe reclamações contra planos de saúde
Promotora pede atenção especial a abusos em Teresina
Advogado acusa Serasa de expor milhões de pessoas
Frente Parlamentar da Agenda 21 elege diretoria
Deputado critica pedido de retirada de reforma
Promotora denuncia autoridades por exploração sexual
Secretários estaduais temem perda de receita
Presidente do STF está reunido com deputados
Agência Senado
Sarney conversa com o presidente do STF sobre reformas
Reforma da Previdência será discutida em comissão especial mista
Governo deve buscar pacto nacional e PMDB não se furtará a colaborar, diz Iris de Araújo
Sérgio Guerra cumprimenta o Rio pela escolha do COB
Tuma homenageia 71° aniversário da Revolução Constitucionalista de SP
Senado aprova lei que taxa com ISS mais de 100 serviços da era tecnológica
Papaléo alerta: as clínicas de hemodiálise ameaçam fechar as portas
Ideli responde a críticas de Virgílio a José Dirceu
Demostenes alerta sobre trama contra sucesso do agronegócio
Antero: CPI terá "economia processual" em trabalho conjunto com MP e PF
CPI denuncia exploração sexual no sul do país
Projetos incentivam parcerias para reduzir tensão no campo
Mozarildo presta homenagem a Boa Vista que completa 113 anos
Senado aprova acordo que acaba com exigência de visto entre países de língua portuguesa
Lúcia Vânia quer medidas contra tráfico de mulheres em Goiás
Arthur Virgílio rebate acusação de José Dirceu
José Agripino cobra do governo política de desenvolvimento regional
Ideli vê "injustiça social insustentável" na concentração de terras
Jéfferson se diz estarrecido com declarações do procurador-geral da República sobre invasões
César Borges pede consenso ao Congresso para aprovação de legislação sobre porte de armas
Eduardo Siqueira Campos faz apelo pela manutenção de Tocantins como área livre da febre aftosa
CPI forma equipe e define novos depoimentos
CPI aprova requerimentos solicitando informações a instituições do governo
CCJ aprova acesso pela Internet a informações sobre licenciamento ambiental
Matérias em exame durante a convocação extraordinária
Saturnino diz que só crescimento econômico reduzirá desigualdades
CCJ aprova comunicação anual aos presos sobre o tempo restante da pena
CPI vai ouvir perito que investigou Banestado nos EUA
Sarney acredita em aprovação rápida do projeto que garante direitos das vítimas da violência
Congressistas querem informações sobre CPI do Banestado da Assembléia Legislativa do Paraná
Antero quer tratado da ONU transformado em lei
Artistas negociam com Sarney retirada de bens intelectuais do projeto que trata da cobrança do ISS
CCJ aprova identificação de policiais
Violência sexual é praticada por "gente poderosa", denuncia promotora
Sarney defende construção de ferrovias
Conselho da Justiça Federal
Programa Qualidade de Vida integra servidores do CJF
Comissão de acompanhamento dos JEFs se reúne amanhã (10) no CJF
Via Legal desta semana mostra que arrecadação de multas pode ser investida em projetos sociais
Superior Tribunal de Justiça
STJ garante funcionamento de rádio comunitária até obtenção de licença
STJ vai decidir competência para julgar ações sobre a publicidade da Reforma da Previdência
Comissão de Acompanhamento dos JEFs se reúne amanhã (10) no CJF
Nilson Naves tem, amanhã, audiência com o vice-presidente da República, José Alencar
STJ mantém condenação de empresa por acusar empregado injustamente
Nilson Naves suspende decisão favorável a clínica prestadora de serviços ao SUS
Punibilidade é extinta com parcelamento de débito tributário antes do recebimento da denúncia
Condômino ganha direito de não pagar taxa maior por ter vaga na garagem
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Segunda fase do concurso para Juiz Substituto aguarda definição de data
TJDFT: Sul América Seguro Saúde é condenada por dano material
TJDFT: Decisão confirma ingerência do Poder Judiciário em questões internas da CLDF
TJDFT: Juiz proíbe GDF de emitir novos certificados de terras públicas
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Militar condenado a 14 anos de prisão pelo assassinato de ex-esposa
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Polícia Civil entrega medalhas
Sistema de Automação Judiciária recebe nova versão em Dourados
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
TJPE analisa pedido de habeas corpus dos indiciados no caso Serrambi
Capacitação
Esmape amplia vagas de pós-graduação
Nery defende medidas urgentes
Vilas do Criança Cidadã recebem posto médico
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Pachá ouve juízes e serventuários no Programa Administração Participativa
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA-FEIRA (09/7)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Defesa Civil entrega medalhas a integrantes do TJ
Comarcas de Casca e Marau ganham sedes próprias
Juiz Giovanni Conti falará sobre ações indenizatórias
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Calote paralisa Defensoria Dativa em Joaçaba
Juiz recebe reconhecimento da comunidade e OAB
TST
Fepasa: TST confirma demissão após fim de garantia no emprego
Empregada é multada por pedir parcela já paga pela empresa
TST suspende reintegração de 30 empregados da Embrapa

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