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31 de Julho de 2003

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
MP prorroga prazo de adesão ao Refis
João Paulo: trabalho da convocação foi produtivo
Encerrada a Ordem do Dia
Proposta sobre escolas tem parecer contrário
Lula resiste a elevar subteto de juízes estaduais
Projeto regula Comissão de Conciliação Prévia
Líderes discutem novo cronograma
PEC altera duração de mandatos e impede reeleição
Médicos denunciam pressão de planos de saúde
Mercado cinza comercializa 75% dos computadores
Partidos estão em obstrução no plenário
Lei de Falências só será votada na próxima semana
Dados da Receita podem estar sendo vendidos a bancos
Rejeitada a retirada de pauta do Código Tributário
Iniciada a Ordem do Dia
João Paulo é contra desvinculação na Saúde
Deputados divulgam manifesto pela Educação
CPI dos Combustíveis recebe relatório sobre Paraíba
Lei de Falências fica para a próxima semana
Cancelada entrevista coletiva com João Paulo
Bancada do Nordeste discute dersertificação e secas
Produto pode vir com aviso sobre perigo de câncer
Plenário mantém PLP 72 na pauta
Líderes estão reunidos com Lula
Plenário vota retirada de pauta do PLP 72
Sessão do Plenário é suspensa para avaliar inversão
Ordem do Dia começa com pedido de inversão de pauta
João Paulo participa de missa para deputada
Servidores pedem revisão de cinco pontos na Reforma
Reunião com Palocci termina sem avanços
Deputado defende revogação de portaria da ANS
Plenário aprova criação do Plano Nacional de Cultura
CPI dos Combustíveis ouvirá procuradores sobre Cide
CPIs dos Combustíveis e da Pirataria farão audiência
Deputado defende extinção da Agência de Saúde
AMB quer representação paritária na Agência de Saúde
Diretor: loja de informática vende produto ilegal
Presidente da CPI dos Combustíveis critica Executivo
AMB critica lei que proíbe cheque-caução
Eleuses: reajustes não foram repassados para médicos
Eleuses: operadoras interferem no tratamento médico
Juiz pode depor sobre indústria de liminares
Deputados lançam Pacto Nacional pela Educação
Deputado pede que CPI convoque autoridades da PB
CPI dos Combustíveis recebe denúncia da Paraíba
Regularização fundiária é problema em vários países
João Paulo apóia Frente de Saúde
AMB critica baixo repasse para os médicos
Frente da Igualdade Racial reúne-se com angolanos
Advocacia Geral da União
União faz acordo para impedir que cooperativas contratem subordinados como cooperados
Justiça suspende liminar sobre remoção de servidor público
Agência Senado
Augusto Botelho faz balanço da convocação extraordinária
Antero: CPI está muito perto de identificar beneficiários da evasão de divisas
Pedro Simon pede criação de Câmara Setorial do Leite
Iris de Araújo se despede do Senado
Paim recebe deficientes
Capiberibe comenta propostas parlamentares para conferência da OMC
Paim: ruralistas estão querendo entregar terras mediante indenização
Garibaldi homenageia Iris de Araújo
Luiz Otávio denuncia queda nas transferências da União para os municípios
Augusto Botelho: esta é a primeira vez que o Brasil vai a jogos olímpicos com verbas garantidas
Eduardo Siqueira Campos quer Sudam com instrumentos para diminuição das desigualdades regionais
Serys quer que governo faça reforma agrária em terras públicas ocupadas
Eduardo Siqueira Campos registra os 75 anos do pai, ex-governador de Tocantins
Paim analisa vinicultura, reforma agrária e inclusão racial
Eduardo Azeredo alerta para queda de renda da população brasileira
Motta diz que nova Sudene terá R$ 5,5 bilhões para ajudar o Nordeste
Crivella propõe novo modelo na educação para resgatar valores morais
Siba defende novo modelo de globalização
Antero defende Poder Judiciário dos ataques da CUT
Para Sérgio Guerra, Lula fala de forma inconseqüente
Fernando Henrique teve sensibilidade social, afirma Pavan
Pais de soldado morto em atentado podem receber pensão do governo
Conselho de Comunicação Social analisa parceria entre empresas de telefonia e de TV a cabo
CE analisa homenagens à mulher e à Amazônia
Conselho da Justiça Federal
Presidente do STF recebe proposta da Ajufe para reforma do Judiciário
Superior Tribunal de Justiça
STJ defere desistência de habeas-corpus em favor de José Edmar (flash)
Nilson Naves defere pedido de desistência em habeas-corpus de José Edmar
Delegados da Polícia Federal poderão se associar à Credisutri, diz ministro Vidigal
STJ libera mercadorias apreendidas pelo Fisco Estadual do Pará
Vidigal quer leis mais rigorosas contra tráfico de armas, entorpecentes e lavagem de dinheiro
STJ mantém corte de energia por falta de pagamento à empresa pesqueira
STJ nega liminar à depositária infiel
Acusado de matar irmão em Santa Catarina tem pedido de liminar negado no STJ
Nilson Naves recebe comando nacional de greve dos servidores públicos
Embratel entra com pedido de reconsideração de decisão do STJ (flash)
Pedido de reconsideração da Embratel sobre índice de reajuste será analisado pelo relator
STJ retoma hoje atividades com sessão da Corte Especial
STJ suspende inquérito policial contra sócios da Editora Três
Instituição Educacional não consegue renovar certificado de entidade beneficente
Acusado por crime de responsabilidade junto com prefeito tem liminar negada no STJ
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Conselho nega habeas corpus a réu que atropelou e matou em Taguatinga
TJDFT: Detran terá que devolver em dinheiro multas canceladas por lei federal ou pela instituição
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Inscrições para cursos vão até dia 8
Saiba Mais - Tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins
Cartório já registra casos de maridos com sobrenome da mulher
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Feriado em Olinda
TJPE intensifica vistorias em fóruns do Interior
Tribunal aprova PCCV para servidores
Provincial dos Capuchinhos visita o TJPE
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz denuncia manobra de réu e advogado para adiar júri
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Juizado da Infância realiza quinta reunião da campanha de Adoção
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
RECOLHIMENTO FISCAL É DISCUTIDO NA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ALÇADA OCUPA CADEIRA NA ACADEMIA DE LETRAS
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA-FEIRA (31/7)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Tedesco quer o avanço da reforma da Previdência em benefício da sociedade
Magistrado aponta inconstitucionalidade
?Justiça na TV? vai falar sobre o inquérito policial
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
"Roleta-russa" provoca morte de menor
TST
Trabalhador enquadrado como digitador obtém hora extra
TST anula acordo individual de compensação em trabalho insalubre
Reunião do Pleno marca retomada dos julgamentos do TST

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