3 de Julho de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Tensão com MST preocupa deputados
- Reforma da Previdência já tem mais de 150 emendas
- João Paulo participa de audiências sobre Previdência
- Relatório da Reforma Tributária sai até dia 15
- Tucanos entram com representação contra o Governo
- Câmara terá Comissão de Turismo e Desporto
- Declaração de Renda dos deputados pode ser divulgada
- Penas maiores para criminosos que utilizam menores
- Governadores não aprovam contribuição de pensionista
- Câmara cria Comissão Permanente de Turismo
- Seqüestro de criança pode ser crime hediondo
- Diretores do BC não convencem CPI do Banestado
- Governadores não aprovam contribuição de pensionista
- Audiências vão discutir previdência dos servidores
- Plenário aprova nova comissão do Turismo e Desporto
- Plenário discute criação da Comissão de Turismo
- Projeto destina recurso de loteria à Apae
- Capoeira pode ser obrigatória em Educação Física
- Projeto proíbe que distribuidoras tenham postos
- Proposta opção de servidor requisitado por lotação
- Freire critica proposta para criação de novo partido
- Lessa quer flexibilizar limite de isenção do inativo
- Projeto prevê psicólogo e assistente na escola
- Projeto pune comprador de produto pirata
- Universitário pode ter direito a transporte escolar
- Câmara lança campanha de apadrinhamento afetivo
- Conselho de Altos Estudos aprova novo regulamento
- Câmara regulamenta profissão de segurança
- Câmara aprova Plano de Ajuste Social
- Secretário propõe ataque às causas da biopirataria
- Comissão investigará exploração sexual nos estados
- Miro critica reajuste de telefônicas em audiência
- Plenário aprova Plano Nacional de Cultura
- Câmara fará seminário sobre política industrial
- PFL apóia exclusão de magistrados de Reforma
- Frente da Alca quer ampliar ações do Legislativo
- Comissão da Reforma do Judiciário define roteiro
- Instalado o Grupo de Amizade Brasil-Canadá
- Plenário ratifica acordos no Mercosul
- Projeto torna obrigatório recibo de quitação
- Projeto isenta importações para deficientes
- Correntistas movimentam valores incompatíveis
- CPMI da exploração sexual vai ouvir coordenadores
- Núcleo recebe empresários americanos negros
- Ministro fala sobre o setor pesqueiro na TV Câmara
- Conselho de Altos Estudos está reunido
- CPMI da exploração sexual define procedimentos
- João Paulo recebe Martus Tavares
- Confira a pauta do Plenário para hoje
- Agência Senado
- Lobão elogia trabalho do CIEE
- CRE pedirá repatriação de brasileiro, comunica Suplicy
- Senadores querem corrigir legislação para inibir irregularidades em remessas pelas contas CC-5
- Para Arthur Virgílio MST põe em xeque balança comercial
- César Borges quer explicações sobre cartilha do Ministério da Previdência
- Garibaldi comemora 30 anos da Embrapa e pede socorro para empresa
- Paim agradece a Lula por incluir Estatuto do Idoso na pauta da convocação
- Quintanilha: tensão no campo requer a ação dos três poderes
- Magistrados levam a senadores governistas Difícil situação da Justiça trabalhista no Rio
- Juvêncio posiciona-se contra proibição do porte de armas
- Para Simon, BC sempre chega atrasado
- Integrantes da CPI do Banestado pedem maior rigor contra evasão de divisas
- Ideli faz apelo para comissão realizar audiência sobre África
- Mozarildo vai propor comissão para estudar problemas de Roraima
- Demostenes quer Forças Armadas no combate ao narcotráfico e ao crime organizado
- Criada comissão mista para examinar porte de armas
- Hélio Costa presta homenagem a Santos-Dumont
- Capiberibe pede ligação com Guiana Francesa
- Matérias em exame durante a convocação extraordinária
- Parlamentares reclamam da falta de iniciativas contra evasão de divisas via contas CC-5
- Mão Santa sugere ao governo copiar modelo do Banco Grameen
- Paulo Octávio quer aumento da pena para grileiros
- Hélio Costa quer mais debates sobre a Alca
- Jucá: greve na Nigéria não pode adiar queda de preço dos combustíveis
- Papaléo pede agilidade para reforma do Judiciário
- Suspeito de terrorismo internacional pode ter movimentado conta CC-5 em Foz do Iguaçu
- José Jorge sugere que Congresso discuta a reforma política
- BC revela esquema de remessa ilegal de recursos em Foz do Iguaçu
- CRE deseja opinar sobre a Alca
- Parlamentares querem saber que banco foi punido
- Frente do Meio Ambiente elegerá diretoria
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega habeas-corpus a ex-cônsul de Israel no Rio de Janeiro
- Nilson Naves comparece à cerimônia em homenagem ao jurista Raymundo Faoro
- Presidente do STJ prestigia sanção do projeto que altera a Corregedoria-Geral do DF
- Ministros do STJ homenageados em São Paulo
- Nilson Naves recebe em audiência o presidente da UDR
- Naves nega pedido de Município que descontou valores da verba destinada à Câmara local
- STJ concede assistência judiciária gratuita a entidade médico-hospitalar
- STJ: mantida condenação de laboratório que forneceu resultado de exame errado à cliente
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Decisão liminar autoriza shopping a mudar sua destinação original
- TJDFT: Carro com defeito preexistente gera indenização para compradora
- TJDFT: Comissão formada pelos Poderes Judiciário e Executivo do DF vai agilizar pagamento dos precatórios do GDF
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Comarcas de Minas Gerais ganharão novas varas em agosto
- Justiça condena revendedora por venda de carro roubado
- Negado habeas corpus a acusados de abuso sexual contra menores
- TJMG nega habeas corpus a acusados de tráfico de drogas
- Empresa de São Paulo deve indenizar vendedora mineira
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Saiba Mais
- Cartório Modelo já é realidade no Fórum de Campo Grande
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Rafael Neto se despede da magistratura com poesia
- Desembargadores prestam homenagem a Rafael Neto
- Presidente homenageia desembargador Rafael Neto
- Rafael Neto se despede do TJPE
- Magistrados são homenageados pela Rádio Jornal
- Desembargador de Santa Catarina visita TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Íntegra da liminar da 4ª Vara da Fazenda Pública que suspende o reajuste das tarifas de telefonia
- Liminar reconduz Delazari ao cargo (Íntegra)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça do Rio mantém suspensão de reajuste de telefones
- Juiz proíbe advogado de freqüentar o Fórum do Rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Empregado de cooperativa que presta serviço ao Município não é servidor público
- Prevista abertura de concurso para Oficial de Justiça e Oficial Ajudante
- TJ entrega 17 veículos ao Executivo
- Demanda é reveladora da confiança depositada no Judiciário
- ?Justiça na TV? abordará fornecimento de medicamentos e tratamento via judicial
- Judiciário Estadual vai inaugurar obra e instalar Vara nesta sexta-feira
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- "Litigiosidade contida": desafio para Itapoá
- Rifa de Urubici termina na Justiça
- Novo Código de Normas da Corregedoria
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Lagarto tem prestação jurisdicional mais eficiente
- TSE
- PMDB/SC ENTRA COM REPRESENTAÇÃO NO TSE PEDINDO PUNIÇÃO PARA O PFL/SC
- TST
- Descontos para associação só com autorização do empregado
- Corregedor quer prioridade absoluta para ?Penhora On Line?
- Luciano Castilho participa de cerimônia em homenagem a Faoro
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