29 de Julho de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Reaberto prazo para créditos de royalties
- Rejeitadas emendas à MP 120
- Aprovada Medida Provisória 120
- MP 120 terá votação nominal
- Começa sessão para votar MP 120
- Governo quer aprovar nova Lei de Falências amanhã
- Sessão extraordinária votará admissibilidade de MP
- Convidados denunciam discriminação e criticam ANS
- Farmacêutica admite problema de qualidade no Celobar
- Presidente do STF terá audiência com João Paulo
- Novo texto mantém vinculações para saúde e educação
- Deputados criticam novo relatório
- Projeto aumenta pena para crime de tortura
- CPI da Serasa recebe lista do Procon-SP
- Plenário começa a votar MP 120
- Prefeitos querem rediscussão do Pacto Federativo
- João Paulo: sucesso do vôlei é exemplo para o País
- Novo texto mantém vinculações para saúde e educação
- Relator oferece parecer favorável à MP 120
- Empresário admite chance de contaminação do Celobar
- Plenário começa a apreciar MP 120
- Pimentel está com Maurício Corrêa
- Anvisa admite deficiência e quer ajuda de médicos
- Produtividade da Anvisa hoje
- A Anvisa e o caso Celobar
- A Anvisa e o caso Methyl Lens
- CPI da Serasa aprova novas audiências
- Vice-líder diz que prefeitos reclamam sem razão
- Iniciada a Ordem do Dia
- Proprietário do laboratório Enila nega acusações
- CPI da Serasa poderá ouvir o ministro da Fazenda
- CPI da Serasa ouve representantes do Procon
- Delegado acusa Polícia e Procuradoria de abafar caso
- Seleção de vôlei chega ao Congresso
- Líderes podem rever pontos da PEC da Previdência
- Filho de vítima do Celobar depõe em CPI
- Bancada nordestina articula encontro com ministros
- Comissão encerra debates sobre novo texto do relator
- Agência Nacional de Saúde é criticada em CPI
- Começa reunião da CPI da Pirataria
- Deputado critica prorrogação da Zona Franca
- Gapa acusa Planos de Saúde de continuar excluindo
- Deputado pede simplificação do sistema tributário
- Flexibilização da CLT está na pauta da Reforma
- Deputados criticam desigualdades sociais e regionais
- Deputado quer mais tempo para apreciar a PEC 41/03
- Seminário debate loteamentos clandestinos
- Comissão continua discutindo novo texto do relatório
- CPMF deve ter caráter fiscalizatório, diz deputado
- Advocacia Geral da União
- MPF realiza concurso de monografia sobre o Papel do Ministério Público no Combate à Corrupção
- Justiça Federal não julgará ações trabalhistas contra Eletrobrás
- Agência Senado
- Íris alerta para desemprego crescente
- Magno Malta diz que cabe à CPI produzir as provas
- Antero diz que CPI pode ir aos Estados Unidos
- Simon diz que "tira e põe" delegado e promotores objetivava "mascarar"
- CPI recebe relação de doleiros e "laranjas" que operaram contas CC-5
- Romeu Tuma questiona sobre informantes do Banco Central
- Lobão quer refinaria no Maranhão
- Eduardo Siqueira Campos pede recursos para eclusa do Lageado
- Heráclito critica Castilho por levantar suspeitas sem provas
- Garibaldi destaca recriação da Sudene, programa do leite e transposição
- Esquema de remessa era mais vulnerável no Banestado
- Jefferson pede que boicote ao trabalho do delegado seja investigado
- Paim fala sobre fórum que atualizará legislação trabalhista
- Zambiasi pede mais investimento na segurança pública gaúcha
- Valdir Raupp pede a Lula dinheiro para tapar buracos de estradas, "pelo amor de Deus"
- Tuma defende aprovação de projetos da CPI do roubo de cargas
- Mozarildo quer que CRE investigue avião francês no Brasil
- José Jorge defende maior repasse de recursos federais para municípios
- Paim diz que ainda há pontos a negociar na reforma previdenciária
- Mozarildo homenageia Hospital do Câncer
- Pavan registra artigos sobre situação econômica e governo Lula
- Tião Viana: PT quer inclusão no INSS de 40 milhões de trabalhadores informais
- Paim elogia Fórum Nacional do Trabalho
- Programa proposto por Iris permitiria a construção de 1,74 milhão de casas populares por ano
- CPI realiza sessão secreta para delegado denunciar envolvidos em remessas ilegais pelas contas CC-5
- Eduardo Suplicy registra voto de pesar pela morte de deputada piauiense
- Serys diz que CPI do Banestado "vai ter muitos nomes para a Justiça"
- Hélio Costa quer inclusão de municípios mineiros na área da Sudene
- Relator questionou delegado sobre dificuldades em investigações
- Castilho aponta operação para abafar a investigação das contas CC-5
- Delegado afirma que contas CC-5 são uma "lavanderia de dinheiro mundial"
- Projeto define direitos das vítimas de ações criminosas
- Paim acerta lançamento de selo em homenagem aos Lanceiros Negros
- Serys pede convocação de Paulo Maluf
- Controladoria-Geral da União
- CGU sorteia mais 50 áreas para fiscalização
- Conselho da Justiça Federal
- Ruy Rosado prestigia instalação de juizado virtual em Rio Grande (RS)
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma decidirá se anula julgamento que exibiu fita do programa Linha Direta
- STJ mantém bloqueio financeiro do Cruzeiro
- Ruy Rosado prestigia instalação de juizado virtual em Rio Grande (RS)
- Negada liminar a empresários de jogadores de futebol acusados de fraude fiscal
- Vidigal nega habeas-corpus a acusado de grilagem no DF (flash)
- Edson Vidigal nega liminar e mantém indisponibilidade dos bens do Grupo OK
- Negado habeas-corpus a policial civil acusado de grilagem de terra no DF
- STJ indefere ida para STF do pedido de indenização de empresas de ônibus mineiras
- STJ julgará processo de concursada preterida em sua lotação por portadores de deficiência
- Negado novo pedido de liminar ao empresário Nelson Cury
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ nega habeas corpus para Reinaldo Pacífico
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Saiba Mais - O que é comarca?
- Serviços dos Cartórios Extrajudiciais também na Casa da Cidadania
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE confirma decisão contra ocupação do MST em Tracunhaém
- Magistrados lamentam "incompreensão do Poder Executivo"
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Miguel Pachá diz que maioria é contra a greve dos juízes
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MAGISTRADOS CRITICAM "INCOMPREENSÃO DO PODER EXECUTIVO"
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (29/7)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- ECA redefiniu conceitos de abandono e delinqüência
- Juizados Especiais atendem em 13 universidades
- Maioria das ações nas Varas da Fazenda requer remédios e tratamento médico
- Memorial do Judiciário na pauta do ?Justiça na TV?
- Desembargador Tedesco defende o diálogo
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ mantém vale-alimentação em Lages
- TJ reinicia os trabalhos nesta sexta-feira
- TST
- TST orienta juízes quanto ao uso do sistema Penhora On-line
- Multa por descumprimento só deve valer após trânsito em julgado
- Lélio Bentes toma posse hoje no TST
- Vantuil lamenta falecimento do jurista Eduardo Gabriel Saad
- TST rebate afirmação feita por Lula em discurso no Planalto
- Ministro Lélio Bentes é empossado no TST
- Vantuil Abdala destaca contribuição da JT a Fórum do Trabalho
- TST confia em negociação para superar ameaça de greve dos juízes
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