18 de Julho de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI da Pirataria investiga gel oftálmico em Campinas
- João Paulo apóia criação de Parlamento do Mercosul
- Relatório da Reforma Tributária será lido na quarta
- Contribuição à Previdência pode ser automatizada
- CPMI da Exploração Sexual reúne-se na quarta
- Trigo pode ficar isento do imposto de importação
- Fies poderá receber mais recursos
- Tamandaré poderá tornar-se Herói da Pátria
- Proposta ataca indústria das multas de trânsito
- Deputado quer dispensar pagamento prévio de multa
- CPMI do Banestado busca informações no Paraná
- Projeto cria penas para discriminação à Aids
- Fumar no trânsito pode ser proibido
- Reforma Trabalhista foi tema de debate na TV Câmara
- Deputados vêem contradição em depoimento de delegado
- Oposição critica mudanças na Reforma da Previdência
- Proposta fatura única para telefonia fixa
- Subcomissão de transgênicos visita Embrapa
- Projeto restringe poder de agências reguladoras
- Início da discussão da PEC da Previdência é adiado
- Projeto regulamenta normas para concurso público
- Projeto pune tabelião por escritura irregular
- Comissão Mista de Orçamento reúne-se na terça
- Reforma do Judiciário promove debate com procurador
- João Paulo defende fortalecimento do Mercosul
- CPI ouve procurador sobre convênio União/Serasa
- Reforma da Previdência terá dia decisivo na terça
- Projeto permite uso do FGTS para pagar universidade
- Gustavo Franco estará na CPI do Banestado
- Comissão do Primeiro Emprego será instalada na terça
- CPMI do Banestado está reunida com Requião
- Começa debate sobre Reforma Trabalhista na TV Câmara
- João Paulo assina acordo de cooperação na Argentina
- Comissão sobre Plano de Cultura será instalada
- João Paulo participa de café da manhã na Argentina
- CPI da Pirataria realiza diligências
- TV Câmara promove debate sobre Reforma Trabalhista
- Início das Transmissões
- Advocacia Geral da União
- Advogado-Geral da União recebe Medalha do Mérito Santos Dumont
- Agência Senado
- CPI do Banestado ouve Gustavo Franco
- CAE analisa créditos para os estados do Ceará e da Bahia
- Calheiros propõe critérios para programas federais de caráter regional
- CCJ ouve procurador-geral sobre reforma do Judiciário
- Reginaldo Duarte comenta artigo "O ABC da miséria", de Eduardo Siqueira Campos
- Magno Malta quer nova rodovia no Espírito Santo
- Jefferson Péres propõe que Exército execute a reforma agrária
- Antero alerta: Brasil corre o risco de voltar à UTI
- Principais pontos do Estatuto do Desarmamento
- Aelton quer incluir Triângulo Mineiro no FCO
- Rodolpho Tourinho quer multa para atraso de fornecedor
- Projeto de Agripino isenta fotógrafos do Imposto de Importação e do IPI
- Projeto reduz prazo para manutenção de registros negativos em cadastros de consumidores
- CAS analisa projeto que obriga divulgação de dados sobre licenciamento ambiental na Internet
- Plenário vota quarta-feira o Estatuto do Desarmamento
- Azeredo propõe o uso do FGTS para pagamento de faculdades particulares
- Amir Lando pede ao governo que apresse o início do chamado "espetáculo do crescimento"
- Romero Jucá elogia trabalho do TCU
- Valadares diz que deve haver punição exemplar para responsáveis por evasão de divisas
- Pavan: governo deveria ler cartas dos leitores
- Simon faz balanço de seus pronunciamentos no Congresso
- Sérgio Guerra cita artigo dizendo que mudanças no texto da reforma da previdência são "cosméticas"
- Senadora Lúcia Vânia cobra do governo providências para coibir invasões de terras
- Reforma da Previdência encontra mais obstáculos na tramitação, afirma senador Reginaldo Duarte
- Antero diz que reforma previdenciária também prejudicará trabalhador da iniciativa privada
- Arthur Virgílio critica declarações de Lula e aconselha o presidente a não falar mais de improviso
- Conselho da Justiça Federal
- Processos eletrônicos têm as primeiras sentenças em SC
- Superior Tribunal de Justiça
- Naves revoga decisão contrária a trading comercial
- STJ transfere Nicolau dos Santos Neto para prisão domiciliar (flash)
- Nilson Naves defere transferência de Nicolau dos Santos Neto
- Transportes alternativos no Ceará estão impedidos de trafegar entre municípios
- Nilson Naves nega liminar a policial civil condenado por seqüestro
- Nota à Imprensa
- José Edmar tenta reverter indeferimento de liminar no STJ
- Nilson Naves indefere liminar a acusados de formarem quadrilha de grilagem no DF
- STJ: Investigador de polícia, acusado de receber vantagem indevida, vai continuar preso
- STJ nega liminar ao empresário César Arrieta, denunciado por fraude contra o INSS
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Conselho autoriza concurso para tabelião em cartórios extrajudiciais
- TJDFT: Perseguição fotográfica acaba em indenização por dano moral
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJ mantém suspenso aumento de vereador de BH
- Mulheres traficantes de drogas permanecem presas
- Mantida prisão de falsificador de carteira de motorista
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Saiba Mais - Prisão em flagrante
- Sistema Push: alternativa eficiente para acompanhamento processual
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Auxílio-transporte possibilita vantagens para servidores
- TJPE implanta auxílio-transporte
- Memorial pesquisa sobre Justiça em Pernambuco
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Presidente do TJ instala Conselho da Justiça Militar no Fórum Miguel Seabra Fagundes Y
- Presidente do TJ participa em Brasília do protesto contra o relatório da Reforma
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Presidente do TJ faz críticas veementes à proposta de reforma da Previdência
- Evento comunitário realiza sete casamentos no Distrito de Vila Freire
- ?Justiça na TV? divulga hoje notícias do Judiciário
- Realizada reunião com Instituto Geral de Perícias na Vara do Júri
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Conheça os novos juízes do Poder Judiciário
- Ministério Público e Sinduscon celebram acordo
- TST
- Admissão para CEF sempre exigiu concurso público
- TST nega reintegração após desativação de garagem da SPTrans
- Reforma da Previdência: veja a íntegra do relatório
- Ministro Carlos Alberto vai a Rondônia no dia 25
- Fausto discorda que magistrados devam fazer greve contra Reforma
- TST nega efeito suspensivo do Estado de São Paulo
- TST suspende penhora sobre faturamento da TV Ômega
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