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1 de Julho de 2003
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
CPMI pede quebra de sigilo de contas CC5
Visita de Lula estimula debates da Reforma Política
Votação da Lei de Falências pode ser adiada
João Paulo: reformas são a prioridade da convocação
CPI dos Planos de Saúde define audiências
Centrais sindicais alertam para greve contra Reforma
Correção/ Bancada do PT já tem nove emendas
Biolchi pode pedir mais prazo para analisar emendas
CPMI pede quebra de sigilo de contas CC5
Concessionária pode garantir atendimento pessoal
Projeto garante assento especial para obeso
Convidados defendem fundo compensatório para estados
Relatório compensará estados exportadores
Bancada do Nordeste anuncia apoio às reformas
Botijão pequeno de GLP é rejeitado por Comissão
Parques terão que se adaptar para deficiente
Projeto prevê merenda escolar balanceada
Projeto proíbe bebidas alcoólicas nos estádios
Lula participa de lançamento de livro
Aprovada Semana de Prevenção à Obesidade
Pirataria traz prejuízo de bilhões para softwares
CPMI do Banestado define roteiro de trabalho
Comissão aprova dedução do Fome Zero no IR
Presidente da ANP será ouvido em audiência
João Paulo aponta imperfeições do sistema político
Comissão vai debater alcoolismo e violência
Lula vai homenagear o cooperativismo
PPS apresenta 22 emendas à Reforma Tributária
Seguridade vai analisar atuação da Loas
Licitação de carteiras de trabalho será fiscalizada
Comissão quer dados sobre custo do gás boliviano
Começa seminário sobre Reforma Política
Seminário debate participação nos acordos externos
Planos de Saúde vai ouvir Fenaseg
Licitação de Plataformas será discutida em audiência
CPI dos Planos de Saúde aprova requerimentos
Encerrado almoço de Lula com bancada nordestina
Correção/ Bancada do PT já tem nove emendas
Começa reunião da CPI da Serasa
Frente da Alca reúne-se com Celso Amorim
Ministro debate ao vivo política pesqueira
Economia aprova projeto sobre integração de regiões
Centrais sindicais ameaçam greve contra Reforma
Bancada Nordestina anuncia compromisso com reformas
Tem início audiência da CPI da Pirataria
Lula anuncia construção de refinaria no Nordeste
Concessão de área pública na Amazônia será debatida
Projeto prevê ensino de trânsito nas escolas
Artistas vão condecorar Lula e parlamentares
Advocacia Geral da União
AGU em Passo Fundo (RS) consegue liminar para manter atendimento aos pacientes do SUS
Justiça reduz pagamento de reajuste para funcionário público
Agência Senado
Heloísa Helena é afastada da bancada do PT no Senado
CPI reunirá dados sigilosos para iniciar investigação sobre evasão de divisas
Acordo entre índios e Vale do Rio Doce é comemorado por Ana Júlia
Lula participa de lançamento de livro no Congresso
Garibaldi pede cautela nas declarações de governistas
Paulo Octávio protesta contra vaia à vice-governadora do Distrito Federal
Ana Júlia elogia proposta do governo para sanar perdas com exportação
Sarney abre debate defendendo voto distrital misto
Iris de Araújo defende investimentos públicos em agronegócio
José Agripino vê "perda de controle" do governo sobre questão agrária
CAE rejeita emenda que aumenta servidores federais em 4%
Arthur Virgílio diz que governo Lula tem caráter autoritário
Suassuna diz não acreditar que Lula tenha tratado Magela como futuro governador do DF
Valadares espera que reformas cheguem "amadurecidas" ao Senado
Jucá destaca importância do Senar
Mercadante defende votação da reforma do Judiciário "por capítulos"
Renan sugere alívio na carga de impostos que cai sobre a classe média
Valmir Amaral propõe dispensa de licitação em programas habitacionais
Suassuna pede a Sarney apoio para acordo Brasil/Ucrânia
Capiberibe agradece aos ministros Cristovam e Roberto Amaral
Saturnino diz que paralisia é induzida e vai levar ao crescimento sustentado
Ideli Salvatti quer crescimento com distribuição de renda e inclusão social
Hélio Costa solicita à Petrobras análise do potencial petrolífero da bacia do São Francisco
Jefferson Péres quer esclarecimentos sobre denúncias de corrupção no Ministério dos Transportes
Mercadante anuncia criação de Frente Parlamentar pela Cultura
Demostenes quer proteger as áreas de cerrado e de caatinga
Patrícia destaca apresentação de relatório do governo sobre combate à discriminação contra a mulher
Suplicy comemora lançamento do Primeiro Emprego e unificação de programas sociais
Leonel Pavan reivindica menos burocracia para agricultura familiar
Paim destaca seminário sobre mercado de trabalho do deficiente
Osmar Dias propõe mudança na classificação de micro e pequenas empresas para fins tributários
Palocci anuncia aos senadores liberação de R$ 5,5 bilhões do Orçamento
Romeu Tuma quer incluir PEC que dá poder de polícia às guardas municipais na pauta de julho
Apresentada proposta de Fórum Mundial pela Paz
Vice-ministro quer aproximar parlamentares do Irã e do Brasil
Sarney diz que Senado dará prioridade à segurança
Sarney recebe investidores franceses
Abertos os trabalhos da convocação extraordinária
Chanceler de Sérvia e Montenegro visita Senado
Jefferson pede o fim do recesso de julho
Superior Tribunal de Justiça
Horário de funcionamento do STJ no recesso será de 12h às 18h
STJ tem aumento de 72% no número de recursos autuados no primeiro semestre
STJ recebe outra denúncia contra subprocurador-geral da República Miguel Guskow - Flash
STJ recebe denúncia e determina afastamento do subprocurador-geral Miguel Guskow
Segunda Turma julga 13.876 processos no primeiro semestre
Técnicos agrícolas, nível médio, também têm o direito de prescrever produtos tóxicos
STJ mantém validade de título cambial sacado por critério exclusivo do banco
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Saiba como fica o funcionamento durante as férias forenses
TJDFT: Pleno indica lista tríplice para preencher vaga de Desembargador
TJDFT: Condenado pelo Júri de Ceilândia réu que matou por motivo fútil
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Fórum Lafayette altera horário de funcionamento em julho
Juiz concede suspensão de aumento de salário de vereador
Nova Lima inaugura Apac para recuperar presos
Sete Lagoas ganha novo cidadão
Empresa de telecomunicações deve indenizar policial militar
Negado recurso do prefeito de Brasília de Minas
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Varas dos Juizados Especiais: Aqui família também tem vez
Cláusula expressa em plano de saúde não isenta Seguradora de cobrir exame
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Reforma não interrompe atendimento na Ouvidoria
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Banco Araucária: administradores continuam com bens indisponíveis
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Justiça do Rio decreta a falência do Laboratório Enila
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA SEGUNDA-FEIRA (01/7)
VARA DA FAZENDA PÚBLICA OBRIGA SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO A CUMPRIR DECISÃO DO TJ/RO
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Estado obtém novo prazo para suspensão de liminar
Urbano Knorst recolhido à Brigada Militar de Charqueadas
Supermercados não podem vender remédios anódinos
Reconhecido direito de Capitão PM a integrar lista de promoção
Secretário Nacional avalia: jovens são principais vítimas de homicídios
Funcionamento do TJ em julho é a pauta de hoje no ?Justiça na TV?
Judiciário entregará novo Foro de Taquara
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
SC ganha duas novas comarcas em julho
Justiça impede reajuste de telefônicas em SC
Novo edital para anexo pode sair em julho
Primeira sessão administrativa do Tribunal Pleno
Pleno terá pauta mista a partir de agosto
TJ: pronta resposta aos pleitos do Sindicato
Definidas Câmaras de Férias do TJ
TSE
TSE ENCERRA O SEMESTRE COM 513 PROCESSOS JULGADOS
PSDB DE SÃO PAULO PEDE A CASSAÇÃO DE DOIS PARLAMENTARES DO PRONA
NOVO PROCURADOR-GERAL ELEITORAL PARTICIPA DE SUA PRIMEIRA SESSÃO NO TSE
TST
TST entra em recesso forense a partir desta quarta-feira (02)
TST mantém reajuste de ferroviários de Tubarão (SC)
TST quer evitar protelação de causas com aumento de juros
TST mantém decisão sobre empregados dos portos de Santos
TST encerra semestre com mais de 36 mil processos solucionados
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