31 de Janeiro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Aleluia é eleito líder da bancada do PFL
- PT continua a negociar composição da Mesa
- Efraim Morais inaugura Gráfica da Câmara
- Metade da bancada feminina assume primeiro mandato
- PPB anuncia oficialmente o novo líder
- PFL começa reunião que escolherá novo líder
- Índios querem definição de política indigenista
- João Paulo quer Legislação Participativa itinerante
- Ministro discute retomada do Estatuto do Desporto
- Bula de remédio em braile pode ser obrigatória
- CPI do INSS aprova relatório e pede mais apurações
- Ministros deixam cargos para tomar posse na Câmara
- Câmara reúne artistas brasilienses em exposição
- Câmara elege Mesa Diretora no domingo
- CPI do INSS aprova relatório final
- Composição das comissões será decidida amanhã
- PSB elege novo líder às 15 horas
- Pedro Henry é o novo líder do PPB
- PSB reúne-se para escolha de novo líder
- PT está reunido com ministros Palocci e José Dirceu
- PT discute relação da bancada com o Governo
- Câmara inaugura foto de Aécio em galeria
- PT reúne-se com ministros Palocci e José Dirceu
- Gráfica da Câmara será inaugurada às 16 horas
- Previdência complementar será analisada na reforma
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Fortaleza vai sediar o II Congresso Internacional de Prevenção Criminal
- União economiza R$ 4,60 bilhões em 2002 no recálculo de precatórios superfaturados
- AGU impede suspensão do edital de licitação de obras na BR-101
- Agência Senado
- PT define nomes para liderança e Mesa
- Artur Virgílio é escolhido líder do PSDB para 2003/2004
- Renan permanecerá na liderança do PMDB por mais dois anos
- Regimento Interno define atribuições da Mesa do Senado
- Tebet diz que deixa cargo com sensação de dever cumprido
- Eleição da Mesa acontece após a posse dos novos senadores
- Telões no Salão Negro e no Auditório Petrônio Portela transmitirão a posse
- Marina e Cristovam deixam Ministérios para assumir vaga no Senado
- Reunião confirma indicações para a nova Mesa do Senado
- Tuma é homenageado por policiais do Congresso
- Eleição pode ser feita pelo painel eletrônico
- O que dizem a Constituição e o regimento sobre a posse
- O que muda com a nova legislatura
- Reunião será presidida por Antero Paes de Barros
- Bancada feminina é a maior da história do Senado
- Senadores tomam posse neste sábado
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar à empresa acusada de dever contas de luz
- Nilson Naves pede informações sobre caso de vereadores destituídos por extinção de cadeiras
- STJ vai analisar processo em que delegados federais se dizem perseguidos politicamente
- Nilson Naves comparece à posse do novo presidente do TJ-GO
- Nilson Naves reitera expectativa de aprovação da reforma com posse do novo Congresso
- Presidente do STJ quer ouvir ministro da Justiça sobre disputa de posse por terra indígena
- Nilson Naves nega liminar a deputados capixabas acusados pelo MP de corrupção passiva
- STJ suspende aumento na tabela do SUS para o Hospital das Clínicas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Conselho concede habeas corpus a trabalhadores da construção civil
- TJDFT avança no projeto Maternidade Cidadã e inaugura mais um posto de Registro Civil
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Diretoria do Tribunal de Justiça biênio 2003/2004 é empossada
- TRE EMPOSSA NOVOS MEMBROS
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE racionaliza consumo de energia elétrica
- CAP atuou em janeiro para atender demanda
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz interroga policiais da chacina do Cafubá
- Médico e comerciante condenados por racismo
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL ABRE ANO JUDICIÁRIO E LANÇA CARTÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ divulgará relatório na Abertura do Ano Judiciário
- Tirar crianças das ruas é prioridade no combate à prostituição juvenil
- Suspensa lei que autorizou rinhas de galo
- Exclusão do sobrenome do marido é permitida à viúva
- Suspensa lei de Maçambará que dispôs sobre dispensa de servidores em provas semestrais
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ ganha quatro novos desembargadores nesta segunda-feira
- TSE
- TSE INICIA ATIVIDADES DE 2003 NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA
- TSE ENTREGA A ELEITOS RELATÓRIO SOBRE DESEMPENHO ELEITORAL
- TST
- Localizados 203 trabalhadores confinados em fazenda do Pará
- TST: diferença de tempo de serviço impede equiparação salarial
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