3 de Janeiro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara poderá discutir compra de aviões pela FAB
- Deputado critica uso da Cide para regular preços
- PT define prioridades para a próxima legislatura
- Quatro suplentes são empossados
- Novo líder do PT busca maioria parlamentar
- PL modifica cálculo do quociente partidário
- Projeto institui novas regras para água com sais
- Nelson Pellegrino é o novo líder do PT
- Câmara aguarda prioridades do novo governo
- João Paulo: PT terá maioria com o apoio do PMDB
- Mais suplentes são empossados
- Congresso pode derrubar vetos de FHC à minirreforma
- Começa reunião da bancada do PT
- PT escolhe novos líderes
- Câmara vai cooperar com Legislativo canadense
- Manutenção de ar condicionado pode ser obrigatória
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Para Tebet, Congresso pode votar as reformas prioritárias até o final do ano
- Cristóvam diz que as ruas mostraram a importância da posse de Lula
- Suplente de Dutra toma posse e defende o diálogo
- Aelton Freitas lutará pela execução das emendas dos parlamentares
- Dutra confirma planos de expansão da Petrobras
- Presidente da Câmara canadense visita Senado
- Lobão mostra Senado a ministro britânico
- PT está aberto para discutir composição da Mesa, afirma Tião Viana
- Dutra diz que criação de Opep sul-americana será decisão de governo
- Tião Viana quer negociação rápida para primeira MP do governo Lula
- PT indicará Paulo Paim para Primeira Secretaria e Suplicy para a CAE
- Lobão considera bom o ministério de Lula
- Quatro suplentes poderão exercer mandato até 2007
- Se Paim for 1º Secretário, administrará a Casa
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente do STJ determina ao INSS o restabelecimento de aposentadoria
- STJ nega pedido da União para autorizar licitações de serviços de informática da Caixa
- STJ mantém decisão que considera válida duplicata emitida representativa de saldo remanescente
- Presidente do STJ obriga prefeitura a tomar providências sobre depósitos de lixo a céu aberto
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Itinerante volta a atender na segunda-feira
- Oficiais de Justiça e Avaliadores da Comarca de Corumbá cumprem 100% dos mandados
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Grupo da DRH atua para evitar desperdícios no TJPE
- Lançamento de livro
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL JULGA QUASE QUATRO MIL PROCESSOS NO EXERCÍCIO DE 2002
- CONCURSO PARA MAGISTRADO TEM IDENTIFICAÇÃO DE PROVAS DEFINIDA
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Direção inabilitada constitui mera infração administrativa
- TST
- Venda de carro da empresa a empregado não gera indenização
- TST: Só produtividade idêntica pressupõe equiparação salarial
- A Cultura do Diálogo Social
- TST quer código processual específico para agilizar decisões
- Juízes do trabalho apóiam decisão de Jaques Wagner
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