29 de Janeiro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- CPI assiste vídeos com imagens de biopirataria
- Ministros deixam Executivo para tomar posse
- Combate à fome pode ganhar comissão permanente
- Começa a reunião da CPI da Biopirataria
- CPI do Fundef arquiva relatório
- Deputado defende mudança na Previdência de empresas
- Câmara vai acompanhar programa de combate à fome
- Câmara dá início à modernização do parque gráfico
- Começa reunião da Mesa da Câmara
- Valor mínimo do Fundef é defasado, diz deputado
- CPI da Biopirataria transfere reunião
- Sub-relator da biopirataria sugere nova CPI
- Sub-relator propõe respeito à Federação
- Mesa da Câmara reúne-se hoje ao meio-dia
- CPI da Biopirataria aprecia sugestões contra tráfico
- Extração na Mata Atlântica pode ser proibida
- Relatório da CPI do Fundef deve ser votado hoje
- Líderes discutirão critério para eleição da Mesa
- CPI da Biopirataria pode votar hoje o relatório
- Força-tarefa poderá investigar crimes políticos
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Conselho superior da AGU ratifica resultados do concurso para advogado da União
- Justiça cassa liminar que autorizava jogo do bingo em SP
- AGU consegue no STF bloquer a parcela de R$ 86 milhões da dívida do RJ com a União
- Agência Senado
- PFL decide nesta quinta que cargo ocupará na Mesa e qual a comissão de sua preferência
- PSDB e PFL apóiam Sarney para presidência do Senado
- Casildo Maldaner quer lei para obrigar a venda de remédios veterinários genéricos
- Reajuste de aposentadorias pelo PIB pode não assegurar ganho real, diz Ornélas
- Fogaça teme que Fórum Social Mundial, realizado em Porto Alegre, não apresente resultados
- Senado poderá ter novo Código de Ética em 2003
- Para Raimundo Carreiro, 2003 trará mudanças e mais negociações dentro do Legislativo
- Governo deve ensinar população a não desperdiçar água, defende Bernardo Cabral
- Superior Tribunal de Justiça
- Edson Vidigal suspende decisão que concedia hora extra para aposentados do Maranhão
- Nilson Naves retoma as atividades na Presidência do STJ
- Edson Vidigal analisou 162 habeas-corpus durante exercício da Presidência do STJ
- Federação Paulista pede ao STJ reconsideração sobre decisão de transmissão de Campeonato
- Lanchonete franqueada do Mc Donalds tem liminar negada no STJ
- Acusado de portar duas trouxinhas de maconha tem pedido negado pelo STJ
- STJ nega pedido de liberdade a empresário acusado de ligação com o crime organizado no ES
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Diriest agiliza a distribuição processual
- Poder Judiciário divulga obras no Interior
- Esmape promove aula inaugural
- Judiciário inova na avaliação de servidores
- Cepad promove congresso de Direito no Rio
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Posse do novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida liminar que sustou abertura de envelopes para construção de viaduto na Capital
- Foros terão expediente interno
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Arquivo Central do TJ em novo endereço
- TJ libera torre de celular em Blumenau
- TJ empossa novos Juízes Substitutos de Segundo Grau
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Centro Médico promove 2ª etapa de Vacinação
- TST
- Pastoral destaca atuação da Vara Itinerante do Trabalho
- Presidente do TST apóia Secretaria no combate à falsa cooperativa
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