17 de Janeiro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Prossegue negociação sobre presidência das Mesas
- Pauta do governo será anunciada em fevereiro
- Projeto reduz taxas para uso de imóveis da União
- Proposta resguarda servidores do Bacen
- Câmara recebe cinco acordos internacionais
- Termina reunião entre Lula e líderes aliados
- Relações Exteriores aprova acordo Brasil-Ucrânia
- Projeto institui cadastro para venda de autopeças
- Base aliada discute reformas com presidente Lula
- Projeto cria mecanismo contra desperdício de água
- Benefício a deficiente deve ser analisado em 2003
- Projeto inclui merenda nas despesas educacionais
- Menor infrator poderá ser internado próximo de casa
- Projeto traz transparência em prestação de serviço
- Reunião debate Conselho de Desenvolvimento Econômico
- Proposta restrição à publicidade de bebida alcóolica
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Justiça suspende exploração de calcário e queimadas em área de preservação ambiental
- AGU empossa novo Procurador-geral da União com proposta de integração
- AGU participa do comitê da ONU que elabora a convenção internacional contra a corrupção
- Agência Senado
- Interlegis oferece mil vagas em cursos a distância
- Geraldo Melo quer resgatar a tarifa social de energia
- Péres considera arriscada posição de destaque em grupo Amigos da Venezuela
- CE criou duas subcomissões e aprovou 100 projetos
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar a oficial da Marinha acusado de homicídio e estupro
- Nilson Naves mantém prisão de empresário acusado de grilagem de terras públicas no DF
- STJ defere pedido para suspender portaria do Ministério do Planejamento
- Gerente de fazenda que cedia pista de pouso para traficantes tem liminar negada no STJ
- Presidente do STJ nega liminar a vendedor acusado de homicídio qualificado
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Saiba o que funciona no restante das férias forenses
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Comunitária realiza Ação Comunitária
- Solenidade de inauguração da remodelação do Fórum de São Gabriel DOeste será no dia 21
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Judiciário conta com novos juízes
- Juízes editam revista mensal
- TJPE homologa resultado final de leilão de carros
- Ministro da Justiça conhece projetos do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio abre concurso para a magistratura
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL E BRASIL TELECOM MARCAM LANÇAMENTO DE CARTÃO “CIDADANIA”
- SITE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CLASSIFICADO TOP 10 CONCORRE A PRÊMIO IBEST 2003
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Cabe ao devedor demonstrar seus rendimentos em ação alimentícia
- TST
- Pagamento de salário até o 5º dia útil não está sujeito à correção
- Bradesco enquadrará motociclista que levava malote como bancário
- Francisco Fausto: só medida forte pode acabar com trabalho escravo
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