7 de Fevereiro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Definidos os vice-líderes do Governo na Câmara
- Deputadas articulam Frente de Defesa da Criança
- Deputado acompanha CPI que investiga fiscais
- Câmara deve retomar discussão sobre crise na aviação
- Líder do PMDB defende Reforma Política
- Cana-de-açúcar poderá ter comissão especial
- PSDB quer reapresentar reformas do Governo FHC
- Câmara apóia inclusão do Brasil em Tribunal Penal
- Líder do PMDB defende reforma política
- Deputado busca apoio para comissão da juventude
- Correção/Comissão do caso Silverinha não foi criada
- João Paulo Cunha será homenageado em Osasco
- Correção/Comissão do caso Silverinha não foi criada
- Sindicância contra Landim tem início na terça
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Justiça determina que o prazo para apresentação de embargos à execução pela União é de 30 dias
- Advogado-Geral da União participa da posse da nova diretora da Anauni
- Suspende a nomeação de candidato em concurso realizado pela Esaf
- Agência Senado
- Saturnino comenta assembléia do Congresso Brasileiro de Cinema
- Mão Santa: incentivo a pequenos negócios pode ser mais eficaz que Fome Zero
- Fátima Cleide quer melhorar imagem dos políticos de Rondônia
- Leonel Pavan lutará pelo desenvolvimento do turismo
- Lula vai ler mensagem presidencial na sessão de abertura do Congresso
- Tião Viana propõe aumento gradativo de gastos com área de saúde
- Comissões permanentes
- Reunião de líderes tratará de renovação das comissões
- Indicação de líderes deve preceder composição de alguns órgãos do Parlamento
- Senado vai eleger corregedor e Conselho de Ética ainda em fevereiro
- Estados e municípios buscam equilíbrio fiscal, afirma Mozarildo Cavalcanti
- Superior Tribunal de Justiça
- Comissão Especial se reúne no próximo dia 11 de fevereiro
- STJ nega habeas-corpus a avó que não pagava pensão alimentícia
- Sálvio de Figueiredo envia ofícios a Roriz, TCDF, ministro da Saúde e Receita Federal
- Quebrado sigilo bancário e telefônico do governador Joaquim Roriz
- STJ autoriza pedido de intervenção federal no Paraná para resolver impasse em terra invadida
- STJ examina se Poder Público deve pagar creche quando faltar vaga em rede pública
- Mantida no STJ decisão que descarta exigência de selo fiscal imposta pelo Fisco de MG
- STJ: Empresa que deixou de existir após sucessão não pode recorrer à Justiça
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Juiz manda intimar Secretário de Saúde do DF
- TJDFT: Júri do Gama julga crime de tentativa de homicídio
- TJDFT: Secretaria de Saúde é novamente intimada a entregar medicamentos de alto custo
- TJDFT: Resultado de julgamento criminal é contrário a Súmula do STJ
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Mesa diretora da Assembléia Legislativa visita Tribunal de Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Tribunal atualiza lista de substituição de juízes
- Cadastro eletrônico facilita consulta a processos no TJPE
- Diriest conclui balanço sobre ações de 2002
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- INTENAUTAS TÊM ACESSO ATUALIZADO ÀS DECISÕES DO TRIBUNAL
- CUSTO DO PROCESSO, REFORMA E ACESSO AO JUDICIÁRIO EM DEBATE
- ANO JUDICIÁRIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA TEM INÍCIO COM MUITO TRABALHO
- ASSOCIAÇÃO DE MAGISTRADOS DE RO EMPOSSA NOVOS DIRIGENTES
- CAFÉ DA MANHÃ COM A IMPRENSA
- ABERTURA DO ANO JUDICIÁRIO E LANÇAMENTO DE CARTÃO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Liminar suspende lei que disciplinou funcionamento de trailers em Santa Maria
- Registro de paternidade adotiva é irrevogável e irretratável
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ julgará apelação que envolve Lula
- "Bombas" fora da lei
- Palmeira imperial é preservada
- Estorno sem aviso é ilegal
- TST
- Corregedor inicia por Belém do Pará série de correições de 2003
- Suspensa sentença normativa de empregados de sindicatos (SP)
- Juízes discutem hoje reforma da previdência no TST
- Francisco Fausto é convidado para abrir congresso em Alagoas
- Francisco Fausto: TRTs também devem debater flexibilização
- Presidente do TST vai à posse no Tribunal do Rio de Janeiro
- Presidente do TST defende extinção de projeto sobre CLT
- Reforma: Cesar Rocha convida presidente do TST para seminário
- Dirigentes de TRTs defendem debate sobre a Reforma da Previdência
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