28 de Fevereiro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- PLP 9 pode ser aprovado antes de decisão da comissão
- Comissão poderá levantar situação da mulher
- Aluno de escola pública pode ter vestibular grátis
- Proposta a sinalização dos radares de trânsito
- Projeto proíbe novos cursos de Medicina
- Bancada do PT reúne-se com secretário de Segurança
- Projeto pune responsável por propaganda abusiva
- Uso de menor para o crime pode ter punição maior
- ICMS nacional é tema polêmico da Reforma Tributária
- Comissão de Segurança quer recuperar propostas
- Leia íntegra da moção contra guerra no Iraque
- Previdência do trabalhador rural pode mudar
- Ministros poderão debater importação de pneu usado
- Frente em defesa da BR-101 pode ser criada
- Cristovam Buarque deve vir à Comissão de Educação
- Comissão da Reforma Tributária reúne-se no dia 13
- Fiscalização quer estreitar parceria com TCU
- Deputados discutem Reforma Trabalhista dia 11
- Comissão da Previdência elege vice-presidentes
- Finanças prepara agenda de debates
- Comissão Especial da Reforma Política define roteiro
- Deputado quer defensor para adolescente infrator
- Projeto cria cadastro de áreas degradadas
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Indenização de transporte só é devida quando for de interesse do serviço
- Justiça mantém auto de infração contra o Banco Brasileiro Comercial S/A
- Agência Senado
- Jucá elogia política de inclusão digital do governo FHC
- Estrangeiro precisará de autorização do Ministério da Justiça para atuar na Amazônia
- Principais pontos do projeto de Estatuto do Portador de Deficiência
- Projeto proíbe materiais radiativos em aviões que transportem passageiros
- Apropriação indébita contra associação pode virar crime
- Brindeiro é recebido por Sarney e fala sobre processos contra parlamentares
- Políticas públicas devem garantir direitos dos portadores de deficiência, diz Paim
- Projeto torna obrigatório o hasteamento da bandeira nacional em núcleos habitacionais na Amazônia
- Hélio Costa quer dobrar a pena para quem trafica perto de escolas
- Tião Viana quer limitar propaganda de alimentos
- Projeto de Paim cria o Estatuto do Portador de Deficiência
- Pronto para ordem do dia projeto que cria cadastro de ONGs
- Antero Paes de Barros que anistiar ex-servidores da Interbrás
- Paim propõe uso do FGTS para reconstrução de casa destruída por acidente grave
- Antero sugere modo permanente de atualização da tabela do Imposto de Renda
- Tuma: servidores do Senado têm como contribuir para melhor encaminhamento das reformas
- Sarney estuda reforma política no carnaval
- Heloísa Helena propõe convocação de plebiscito sobre autonomia do Banco Central
- Para Valadares, guerra contra o Iraque poderá estagnar economia mundial
- Jucá destaca resultados de programa de alfabetização
- Alimentos para programas do governo devem ser comprados de pequenos produtores locais, diz Delcidio
- Sarney promete manter isenção nas investigações sobre grampo
- Pedro Simon pede união por "projeto chamado Brasil"
- Paim quer recuperar valor do salário mínimo
- Interlegis promove exposição no Congresso
- João Alberto propõe anotações de dados do empregador nas carteiras de trabalho
- Paim defende cotas para negros na política
- Hélio Costa sugere inclusão obrigatória de leite de vaca no cardápio da merenda escolar
- Suassuna pede mais rigor para escuta telefônica
- Projeto de Tião Viana proíbe destaque publicitário nas embalagens de produtos alimentícios
- Paim defende projeto de sua autoria que fixa mais recursos para agricultura do Rio Grande do Sul
- Senadora presta homenagem póstuma a jornalista
- Serys propõe criação de Comissão de Direitos Humanos e Questões de Gênero
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ nega liminar a acusado de ser responsável por finanças do crime organizado no ES
- Nilson Naves assegura realização de sessão para escolha de juizes do TRF da 3ª Região
- Juiz de Cuiabá manda abrir inquérito para apurar vazamento de grampo da Operação Dilúvio
- Operação Dilúvio: Ministro da Justiça determina instauração de inquérito pedido por Vidigal
- Advogado de Vicente Leal recebe relatório da Comissão de Sindicância
- Edson Vidigal: nota de desagravo do procurador José Pedro Taques não tem sentido
- STJ: multa a farmácias e drogarias por ausência de técnico deve ser com sanção pecuniária
- Seguradora terá de indenizar mesmo que segurado não informe sobre doença preexistente
- STJ mantém direito de franqueadas dos correios à opção pelo Simples
- Carta de empresa informando saída de sócio pode gerar danos morais
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Grupo de Selo de Autenticidade passa a funcionar junto à Corregedoria
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- DRH continua entregando vales-transporte de março
- Napoleão Tavares abre Programa de Interiorização do TJPE
- TJPE adquire equipamentos de segurança
- Diretoria Cível implanta arquivo eletrônico
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Doação de sangue pode suspender processo nos crimes de pequeno potencial ofensivo
- Médicos de Cabo Frio são absolvidos das mortes de 52 recém-nascidos
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CONCURSO NO TJ/RO: AUMENTA POSSIBILIDADE DE MAIS JUÍZES SEREM APROVADOS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Regimes especiais reduzirão demandas
- Vara do Foro de Porto Alegre permanece com expediente interno
- Determinado afastamento do Prefeito de Santa Vitória do Palmar
- Edital para concurso de Juiz será publicado na quarta-feira
- Município de Pelotas e Justiça firmam convênio para atendimento de jovens infratores
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça pune médico negligente
- Férias frustradas na Europa
- TSE
- SEPÚLVEDA PERTENCE VAI FALAR DA URNA ELETRÔNICA NO PANAMÁ
- TST
- Márcio Pochmann fará conferência em Fórum do TST
- TST vai apurar concessão de ajuda de custo no TRT de Rondônia
- TST vai analisar liberação de jogador da Portuguesa (SP)
- Presidente do TST manifesta pesar pela morte de Ibanor Tartarotti
- Juiz do Trabalho manda quebrar sigilo bancário do grupo PC Farias
- Presidente do TRT do Pará traça radiografia do trabalho escravo
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