19 de Fevereiro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Bancada do DF pede liberação de recursos suspensos
- Aprovada doação de vacinas ao Paraguai
- Câmara deve aprovar vacinas para o Paraguai
- Plenário aprova o Estatuto do Torcedor
- PPS escolhe presidente da Comissão da Amazônia
- Consultas precederão reformas, anuncia porta-voz
- Estatuto do Torcedor vai ser votado
- Começa fase de discussão do Estatuto do Torcedor
- PPB quer derrubar vetos à minirreforma
- Ministro da Justiça apóia CPI da Exploração Sexual
- PPS tem novo vice-líder
- Vetos à minirreforma tributária podem cair
- Lula pede aos líderes rapidez na votação de reformas
- Projeto proíbe automatização total de supermercado
- Deputado quer Comissão para a Reforma Judiciária
- Projeto protege trabalhador com ação na Justiça
- Estatuto do Torcedor tem substitutivo
- PT admite queda de vetos à minirreforma tributária
- Sessão começa e deve votar Estatuto do Torcedor
- PL proíbe corte de telefone em serviço essencial
- Frente Parlamentar quer restabelecer minirreforma
- Servidores lançam campanha salarial na Câmara
- Líderes começam a sair do almoço com Lula
- Frente Parlamentar vai acompanhar acordo com FMI
- Fórum Rural quer manter MP das terras invadidas
- Pinheiro Landim nega todas as acusações
- Cristovam quer colaboração de deputados com MEC
- Deputados cearenses querem refinaria no Estado
- Deputados baianos pedem apuração do caso do grampo
- Acordo garante votação do Estatuto do Torcedor
- Deputados representam Câmara no Fórum das Américas
- Ministro propõe parceria para política educacional
- Pinheiro sai de depoimento negando culpa
- Líderes discutem reformas com o presidente Lula
- PT define composição das comissões na terça
- João Paulo e Brindeiro discutem Justiça criminal
- João Paulo está com ministro da Educação
- Pinheiro Landim está depondo na Câmara
- Bancada gaúcha debate contingenciamento orçamentário
- PT discute composição de comissões
- Procurador da República está reunido com João Paulo
- Cancelada reunião do núcleo agrário do PT
- João Paulo recebe Brindeiro e Cristovam Buarque
- Primeira sessão deliberativa da Câmara começa às 14h
- Câmara oferece palestras para deputados e assessores
- Pinheiro Landim depõe às 10 horas
- Agência inaugura Boletim Eletrônico
- Início das transmissões
- Advocacia Geral da União
- Ministro quer conhecer sugestões e críticas dos membros da AGU
- Agência Senado
- Três senadores do Conselho de Ética irão à Bahia acompanhar investigações da PF
- Comissões elegem presidentes e nesta quinta Relações Exteriores faz primeira reunião
- Valdir Raupp expõe metas de seu mandato
- Projeto de Paes de Barros reduz pagamentos das dívidas dos estados com a União
- Parlamentares do Centro-Oeste organizam bancada
- Ana Júlia quer acabar com o regime de trabalho escravo em fazendas
- Suassuna diz que governo deve buscar recursos cobrando dívidas
- Setor de reflorestamento quer crescer, anuncia Osmar Dias
- Senado aprova concessões para emissoras de rádio
- Olivir Gabardo manifesta apoio à CPI sobre envio irregular de dinheiro ao exterior
- Hélio Costa quer saber se o Brasil exportou urânio para o Iraque
- Paes de Andrade recebe título de presidente de honra do PMDB
- Senado vota PEC que fixa valores para salário da Previdência
- Osmar pede votação de sua proposta que torna inócua renúncia de parlamentar para fugir de cassação
- Eduardo Siqueira Campos denuncia agressão a vereadora de Palmas
- Magno Malta diz que crime organizado no Espírito Santo começa a perder força
- Lula irá a jantar oferecido por Sarney a congressistas
- Serys Slhessarenko estréia posicionando-se contra o divisionismo
- Fim dos conflitos na América do Sul é prioridade para Lula, diz Mercadante
- Saturnino pede ajuda para o MAM
- Paulo Octávio diz que lutará por Brasília e pelo servidor público
- Ana Júlia prega modelo diferenciado de desenvolvimento
- Valmir Amaral diz que Congresso terá grande responsabilidade para aprovar reformas
- Brasil tem de ser mais flexível no Mercosul, diz Celso Amorim
- Chanceler brasileiro vê pouca chance para a paz
- Indicado para embaixada em Cuba visita Sarney
- Duciomar quer informações sobre gasoduto
- Sarney recebe convite da Associação Brasileira dos Municípios
- Sarney recebe embaixadora dos Estados Unidos
- CRE vai acompanhar negociações da Alca de perto, anuncia Suplicy
- Apoio do PMDB ao governo leva Genoíno a Sarney
- Paim defende aprovação de reforma do Judiciário
- Suplicy participa de conferência em Nova York sobre programas de renda básica e combate à fome
- Superior Tribunal de Justiça
- Corte Especial recebe denúncia contra Miguel Guskow - flash
- Corte Especial acolhe denúncia contra o subprocurador Miguel Guskow
- FPF recorre contra a TV Globo para assegurar transmissão do Campeonato Paulista 2003
- Interrompido julgamento sobre correção de contratos imobiliários durante Plano Collor
- Não é possível a inclusão do auxílio-acidente na base de cálculo para fixação de renda da aposentadoria
- STJ: É válida multa aplicada de madrugada em barreira eletrônica
- Confissão espontânea permite a redução da pena
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT inaugura o 5º Posto de Registro Civil do projeto Maternidade Cidadã
- TJDFT: Acusado de matar por causa de uma dívida enfrenta Júri de Taguatinga
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Órgãos do Judiciário estadual têm novos dirigentes
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Demanda processual aumenta em juizados
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça concede segunda liminar para reserva de vaga na Uerj
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Foro de Ceára-Mirim promove curso de capacitação
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- SEMINÁRIO DA TV JUSTIÇA ENCERRA HOJE
- MAGISTRADOS ENTREGAM SUGESTÕES SOBRE REFORMA DA PREVIDÊNCIA
- ASSESSORES DO JUDICIÁRIO DEBATEM JORNALISMO PÚBLICO EM BRASÍLIA
- DISCURSO PROFERIDO PELO JUIZ JOSÉ JORGE RIBEIRO DA LUZ POR OCASIÃO DA POSSE NA PRESIDÊNCIA DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DE RONDÔNIA - AMERON
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Município de Osório é responsabilizado por vigilância de pista de pouso
- Mais de 50% do andamento processual poderá ser acompanhado pela Internet
- Companhia aérea deve indenizar extravio de bagagem
- Presidente do TJ recebe Ministro da Previdência
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Mediação Familiar no Fórum da Capital
- Adin do Transporte Coletivo é improcedente
- TSE
- SEPÚLVEDA PERTENCE VAI COMANDAR AS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2004
- TST
- Francisco Fausto recebe presidente da ACAT
- TST mudará as regras para instauração de dissídio coletivo
- TST fará distribuição extra de processos
- Aposentadoria espontânea não dá direito à multa de 40% do FGTS
- Previdência: Francisco Fausto propõe alíquota maior para servidor
- Presidente do TST diz não acreditar na previdência privada no Brasil
- TST homenageia seu ex-presidente Marcelo Pimentel com Medalha
- TST apóia reunião das Varas do RJ na Avenida Antônio Carlos
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