2 de Dezembro de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara aprova prorrogação da alíquota de 27,5% do IR
- Polícia vai investigar tráfico sexual em 9 cidades
- Plenário aprova substitutivo ao projeto do IR
- Pastoral denuncia assassinatos de agricultores
- PFL quer outra votação nominal do IR
- Flexibilização da Alca gera preocupação na indústria
- Plenário aprova preferência para substitutivo do IR
- Começa votação nominal do texto do IR
- Reforma sindical será votada em 2004
- Reforma política será votada amanhã
- Brasil tem déficit de 6 milhões de moradias
- José Pimentel relata emendas de Plenário sobre IR
- Comissão vota programa de acesso ao transporte
- Deputado estadual depõe na CPI da Exploração Sexual
- Formulador de combustível pode ser extinto
- Acordo limita prazo para alíquota de 27,5%
- Projeto da Biossegurança amplia participação social
- Brasil é campeão mundial em homicídios: 45 mil/ano
- Começa amanhã conferência sobre aeroportos
- Projeto da Mata Atlântica fica sem acordo para votar
- Termina audiência da Comissão de Biossegurança
- João Paulo indefere questão de ordem sobre IR
- Audiência aponta desafios da assistência social
- Comissão pode votar Reforma Política amanhã
- Comissão da biossegurança faz audiência amanhã
- Rejeitado mais um requerimento ao projeto do IR
- Rejeitado adiamento do IR por duas sessões
- Alíquota de 27,5% pode ser prorrogada só por um ano
- Ciência e Tecnologia vota convites a três ministros
- Reforma sindical será votada em 2004
- Delegado defende unificação de informações
- Rejeitada retirada do projeto do IR da pauta
- Centrais mobilizam-se pela correção da tabela do IR
- Não houve acordo sobre a Mata Atlântica
- Conferência das Cidades debate déficit habitacional
- Comissão da Base de Alcântara reúne-se amanhã
- Plenário vota nominalmente retirada projeto do IR
- Brasil é campeão mundial em homicídios
- PFL quer retirar projeto do IR da pauta
- Governo defende participação da sociedade na CTNBio
- Educação analisa Refis para estudantes em débito
- Marina Silva apresenta programas para Amazônia
- Dom Balduíno acredita no plano de reforma agrária
- Grupo flagra criatório irregular de camarão em Natal
- Advogado critica o projeto da biossegurança
- Tabela do Imposto de Renda deve ser votada hoje
- Conferência discute problemas urbanos
- Fiesp preocupa-se com Alca flexiblizada
- IBGE apóia proteção integral à Mata Atlântica
- Advocacia Geral da União
- Ministro destaca importância da integração das atividades jurídicas em solenidade na AGU
- Justiça nega reajuste na tabela do SUS
- Advogado da União coordena a podução de livro que será lançado em Brasília
- Agência Senado
- Saturnino desqualifica teses da acusação
- Previdência: Berzoini rejeita novas concessões e líderes tentam acordo nesta quarta
- Cronograma dos pontos já acordados na reforma tributária
- Tuma é o presidente da CPI do Desmanche
- Mercadante e Jucá apresentam pontos consensuais na reforma tributária
- Aprovada indenização a vítimas da explosão na Base de Alcântara
- Luiz Otávio diz que fundo não compensa perdas com o fim dos incentivos fiscais
- Paulo Octávio propõe substituição de dez impostos federais por imposto sobre cheques no valor de 2%
- ACM: sem corte nos juros reforma tributária não resolverá nada
- Hélio Costa destaca indicadores positivos da economia no governo Lula
- José Agripino aponta falta de consenso em torno da reforma tributária
- Valadares diz que diminuição do risco-país facilita investimentos externos
- Aprovado pesar pela morte de jornalista potiguar
- Bornhausen quer tirar da reforma tributária instrumentos que aumentam a carga fiscal
- Brizola nega que Saturnino tenha sido coagidoa dividir mandato
- César Borges diz que reforma tributária frustra a sociedade
- Arthur Virgílio diz que carga tributária não permite crescimento sustentado
- Eduardo diz que reforma tributária começou errada, com aumento da Cofins
- José Jorge declara voto contrário à aprovação da reforma tributária
- Capiberibe se manifesta contra antecipação da maioridade penal
- Ideli canta na tribuna do Senado em homenagem ao Dia do Samba
- Virgílio defende Eduardo Azeredo: "É um homem honrado que quer se defender"
- Simon comemora estreitamento de relações entre Brasil e Líbano
- Plenário vota na quarta o projeto que alteracobrança do ISS
- Jucá diz que fundo regional pode ter R$ 1 bilhão já em 2004, o que traria o fim da guerra fiscal
- Alvaro Dias tece críticas à condução do governo Lula
- João Ribeiro pede ampliação do Profaa
- Audiência pública discutirá implantação de gasodutos
- José Jorge reivindica processo na Comissão de Ética do PT, contra Chico Vigilante
- CPI discute medidas para coibir o turismo sexual
- ACM apóia reivindicação de policiais civis e federais
- Comissão do Mercosul discute plebiscito sobre a Alca
- Novo modelo do "Provão" agrada senadores
- Sarney recebe Cristovam Buarque
- Suplente de Saturnino confirma negociação de mandato
- Sarney recebe diplomata indicado para embaixada em Washington
- Cristovam apresenta Índice de Desenvolvimento do Ensino Superior
- Ex-presidente da Funai diz que "máfias" controlam a entidade
- Centro de São Paulo terá US$ 100,4 milhões do BID
- Conselho da Justiça Federal
- Inaugurada no Paraná vara recém criada pela Lei n. 10.772/2003
- Superior Tribunal de Justiça
- Presidente da República sanciona projeto de cargos do STJ
- "É preciso unir forças e investir maciçamente na educação", diz Nilson Naves
- Nancy Andrighi prestigia comemoração do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência
- Nilson Naves recebe presidente do Ibama, às 15h
- Nilson Naves suspende liminar que incluía candidata em resultado final de concurso público
- Presidente do STJ anuncia edital para contratação de mais 350 servidores em fevereiro de 2004
- Mantida portaria que demitiu servidora do INSS por concessão irregular de aposentadorias
- STJ: Estados e DF não podem estabelecer alíquotas diferentes para IPVA
- STJ assegura a presidente da Câmara de Vereadores direito de exercer suas funções
- STJ determina retorno do prefeito de Jaicós (PI) ao cargo
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Biblioteca do TJ reabre reformada
- TRE entrega Medalha do Mérito Judiciário ao presidente do TJ
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- Arte em terrários junta-se à arte barroca cuzquenha no Espaço Cultural do TJDFT
- TJDFT: Decisão mantém suspensas as obras na Quituart
- Tribunal do Júri de Brasília condena réu a 9 anos de prisão por tentativa de assassinato.
- TJDFT: Seguradora é obrigada a complementar indenização devida a segurado
- TJDFT: Psicossocial Forense comemora 11 anos e lança livro
- TJDFT: Conselho suspende lei distrital que criou o Vaga Fácil
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- Magistrados recebem homenagem
- Ex-jogador de futebol do América deve ser indenizado
- TJMG considera inconstitucional passe escolar
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ nega hábeas corpus a Ex-vereador de Jardim
- Desarmamento voluntário motiva campanha estadual
- Seminário discute tráfico de seres humanos
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Napoleão Tavares será homenageado em missa de ação de graças
- Esmape e Conselho da Magistratura têm novos dirigentes
- Curso sobre concepção quântica
- Brilham as luzes do Natal no TJPE
- Juizado de Olinda é reinstalado
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Londrina: tarifas transporte e Azzolini
- Maringá: condenado, aprovado e não nomeado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça declara inconstitucionalidade da Lei que concede descontos para estudantes nos estacionamentos Vaga Certa
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- ATENDIMENTO DA MEGA OPERAÇÃO “JUSTIÇA RÁPIDA” PROSSEGUE EM TODO O ESTADO
- COORDENAÇÃO DIVULGA LOCAIS DA MEGA JUSTIÇA RÁPIDA NA CAPITAL
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (2/12)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Encontro oferece alternativas de aperfeiçoamento
- Vítimas de abuso sexual precisam de abordagem cuidadosa
- Composta a Câmara Criminal Especial do TJ
- Lei que instituiu o Cronograma Participativo, em Pelotas, é inconstitucional
- Suspensa lei de Cruz Alta que permitia afastamento em um dos turnos de servidoras públicas
- TJRS relatará experiência de Qualidade em Mostra Nacional
- Nova sede da Comarca de Charqueadas será inaugurada amanhã
- Publicado gabarito da prova do concurso para Oficial Ajudante
- Projeto quer valorizar o potencial do eleitor do futuro
- Tribunal de Justiça vai regionalizar exames de DNA
- Conciliação e saneamento no processo civil no ?Justiça na TV?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Novos diretores para os fóruns de Rio do Sul e Ibirama
- Pleno define juízes instaladores das novas Comarcas
- Novo Presidente do TJ será conhecido nesta quarta-feira
- TSE
- FERNANDO NEVES INSTALA ESCOLA JUDICIÁRIA NO AMAZONAS
- SEPÚLVEDA PERTENCE É CONTRA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
- TST
- Lélio Bentes debaterá condições de trabalho de cortadoras de cana
- Corregedor recomenda a TRT-AL que utilize o Penhora on-line
- Vantuil ressalta importância da correção de débitos trabalhistas
- TST rejeita salário oculto em empréstimo fictício do Banco Safra
- Fausto: rapidez nos julgamentos só com reforma processual
- Fausto destaca luta nacional no Dia da Abolição da Escravidão
- Fausto receberá prêmio ?Direitos Humanos? no Palácio do Planalto
- Presidentes de TRTs recebem homenagem no TST
- Fausto: Juiz do Trabalho presta enorme serviço ao povo brasileiro
- Coleprecor quer repúdio dos juízes a fatos que maculam a Justiça
- OIT destaca indicação de Fausto ao prêmio Direitos Humanos
- Vantuil diz que Penhora On-line dá maior eficácia à execução
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