1 de Agosto de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Proposto novo prazo para transferência de título
- Projeto aumenta responsabilidade de empreiteiro
- Proposta a fiscalização de órgãos ambientais
- Comissão aprecia concessões de rádio e TV
- CPI dos Combustíveis ouve adjunto da Receita
- Condutor B pode ser autorizado a dirigir motorhome
- Comissão da Reforma Tributária reúne-se na terça
- Mídia e direito da criança são tema de seminário
- Audiência discute fiscalização da saúde ambiental
- Editora pode ter de enviar obras a centro de braile
- Proposta a conta individualizada da água doméstica
- Projeto acaba com taxas bancárias para boletos
- Farmácia poderá prestar serviços médicos e estéticos
- Desmatamento poderá ser autorizado por prefeituras
- Declaração de pobreza pode sair de certidões
- Proposta altera jornada de professor e monitor
- Agressor pode sofrer processo sem queixa da vítima
- Instituição filantrópica pode ter isenção de IPVA
- Projeto cria gatilho-desemprego em época de recessão
- Projeto muda LDB para beneficiar inativos
- MP prorroga prazo de adesão ao Refis
- Comissão do Primeiro Emprego define audiências
- Proposta sobre escolas tem parecer contrário
- Projeto regula Comissão de Conciliação Prévia
- PEC altera duração de mandatos e impede reeleição
- Nilmário: decisão sobre guerrilha será cumprida
- Projeto obriga indústria a tratar alcoólatra
- CPMI do Banestado aprecia calendário de agosto
- Economia vota projeto sobre acesso a remédios no SUS
- Começa a tramitar MP que prorroga o Refis
- Comissão debate seqüestro de menor por pai argentino
- Seminário debate o papel social das universidades
- Audiência analisa impacto da PEC 40 para idosos
- Relações Exteriores recebe delegação canadense
- Comissão vota criação de crédito fundiário
- CPI dos Planos de Saúde recebe especialistas
- Comissão quer informações sobre encontro da OMC
- Comissão de Seguridade promove debates sobre saúde
- CPI vai investigar pirataria nas cidades
- Frente da Igualdade Racial tem reunião na terça
- Nilmário debate tortura e conflito de terras
- Trabalho vota aumento de desembargadores no TJDF
- Reforma da Previdência será votada em duas semanas
- Nilmário: banco de DNA identificará desaparecidos
- Comissão aprecia criação de tribunais regionais
- Começa debate sobre exploração sexual infantil
- Reforma do Judiciário recebe desembargador
- Conselho de Comunicação discute tráfego aéreo
- Reforma Política retoma discussões na quarta
- Advocacia Geral da União
- AGU gerou economia de 3,8 bilhões aos cofres públicos neste ano
- Agência Senado
- Paim media conflito entre grevistas e governo
- CFC analisa seis decisões sobre auditorias do Tribunal de Contas da União
- CAS analisa restrições na propaganda de bebidas alcoólicas
- Plenário vota canal universitário na terça-feira
- CAE vota programação monetária do último trimestre deste ano
- Comissão de Orçamento vota contas de 2001 do governo federal
- Valmir Amaral quer regulamentação de acesso de menores a "lan houses"
- Conselho de Comunicação debate parceria entre empresas de telefonia e de TV a cabo
- CI examina proibição de cobrança de interurbano dentro de um mesmo município
- CPI do Banestado pode aprovar convocação de Maluf
- CPI da Exploração Sexual pode criar grupos de trabalho para acelerar investigações
- Projeto de Tebet exige tipo sangüíneo na certidão de nascimento
- CE vota projeto de alfabetização em canteiro de obras
- Mozarildo se diz surpreso com posição do MST favorável à soja transgênica no Brasil
- Serys quer homenagear Santos Dumont
- Lúcia Vânia garante apoio a reivindicações de prefeitos
- Paulo Octávio propõe regularização de condomínios em terras da União
- Sérgio Guerra qualifica governo de "arrogante"
- Paim defende fim do recesso parlamentar
- Lúcia Vânia teme atraso no programa Primeiro Emprego
- Antero reclama de redução de gastos com qualificação profissional
- Reginaldo Duarte aponta incoerência em gestão petista
- Jucá registra reivindicações da indústria química
- Líder do PSDB vê "postura permissiva" do governo diante da radicalização dos movimentos sociais
- Reforma da previdência só será aprovada no Senado com emendas, afirma Paim
- Teotônio questiona convicção do governo sobre reforma da Previdência
- Sugestões de patrões e empregados podem ajudar país a crescer, diz Paim
- Pavan diz que Judiciário prejudica o alho brasileiro
- Conselho da Justiça Federal
- Pedido da Embratel sobre reajuste de telefonia será analisado pelo STJ
- TRF da 3ª Região comemora mais de 100 mil processos distribuídos à 3ª Seção
- Sistema de Atividades Judiciárias e tabela de classes processuais serão apreciados na próxima sessão do CJF, em 4/8
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ impedido de avaliar rotina de trabalho na Câmara dos Deputados
- Negada novamente pelo STJ liberdade a acusados de grilagem de terras no DF
- Sistema de Atividades Judiciárias e tabela de classes processuais serão apreciados no CJF
- Nilson Naves reabre trabalhos do STJ
- Gomes de Barros fala sobre Modernização do Judiciário em Florianópolis (SC)
- Acompanhamento processual estará fora do ar no domingo
- José Edmar encaminha novo pedido de habeas-corpus ao STJ (flash)
- Defesa de José Edmar afirma que prisão do deputado é inconstitucional
- Empresário denunciado de envolvimento no caso Gratz entra com habeas-corpus no STJ
- Felix Fischer é o relator do novo habeas-corpus do deputado José Edmar
- STJ recebe novo pedido de reconsideração sobre reajustes das tarifas de telefonia (flash)
- Cesar Rocha discute juizados especiais no Rio de Janeiro
- Telemar pede reconsideração de decisão do STJ sobre reajustes das tarifas de telefonia
- STJ nega liminar a suspeito de integrar a gangue dos Carecas do ABC
- Pedido de concursado preterido para receber 50% da renda de cartório irá para Turma
- Eliana Calmon participa de jornada de direito processual civil no Paraná
- Espaço Cultural do STJ vai expor trabalhos do artista plástico César Romero
- Tribunal de Justiça de Minas Gerais
- TJMG empossa hoje servidores concursados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ abre segundo semestre com novidades
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- A importância da magistratura
- Personalidades prestigiam aniversário de Napoleão Tavares
- Judiciário resgata documentos históricos
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Rio volta do recesso
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Comarca de Parnamirim promove Simpósio de direitos Público e Privado
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MAGISTRATURA DE RONDÔNIA INICIA ATIVIDADES DO SEGUNDO SEMESTRE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Construtor e engenheiro respondem por danos em imóvel
- Código Civil não esclarece herança de cônjuge e de companheiro
- Titular e co-titular de conta têm responsabilidade pelos cheques
- Foros têm expediente interno em agosto
- As notícias do TJ hoje no ?Justiça na TV?
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Liminar contra eleição do Conselho Tutelar de Tubarão
- TSE
- TSE DEVERÁ DETERMINAR REVISÃO DO ELEITORADO EM MUNICÍPIOS DO ESPÍRITO SANTO
- SEPÚLVEDA PERTENCE REABRE SESSÃO DE JULGAMENTOS
- TSE RECEBE CONSULTA SOBRE REELEIÇÃO DE GOVERNADOR E PREFEITO
- TSE DEVERÁ EMPRESTAR DE NOVO URNAS ELETRÔNICAS AO PARAGUAI
- TST
- Estabilidade de cipeiro cessa após extinção de estabelecimento
- Propostas da Anamatra serão apresentadas hoje no Pleno do TST
- Vantuil Abdala pede vigilância constante contra trabalho escravo
- Ministros do TST recebem 14 mil ações com início do semestre
- Fausto: baixa renda, subemprego e flexibilização sacrificam País
- Juiz Vieira de Mello Filho comporá o Fórum Nacional do Trabalho
- Fausto aposta em avanço da CLT em área onde há trabalho escravo
- Bradesco desiste de mais da metade de seus recursos no TST
- Vantuil Abdala destaca ação da JT para evitar excesso de causas
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