30 de Abril de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Sindicalistas criticam mudança na conciliação prévia
- Aprovado programa de orientação sexual
- Legislativo quer urgência na tramitação das reformas
- CNI e Força Sindical não querem mudar conciliação
- Lula entrega as reformas ao Congresso
- Audiência discute novas regras para conciliação
- Seminário vai debater lei de entorpecentes
- Propostas das reformas já estão com João Paulo
- Encerrada reunião sobre conciliação prévia
- Leia a íntegra do discurso de João Paulo
- Correção/Texto das reformas estará no site da Câmara
- Sarney garante tramitação rápida das propostas
- Destaques à MP 107 serão votados na segunda
- Começa solenidade de entrega das propostas
- Lula está no Plenário
- Retaliação dos EUA ameaça vigilância da Amazônia
- Correção/Texto das reformas estará no site da Câmara
- Lula já está na Câmara
- Salário-maternidade deve voltar para empresas
- CNI e Força Sindical não querem mudar conciliação
- Comissão fará seminário sobre Lei de Entorpecentes
- Começa Fórum em Defesa da Previdência Social
- Finanças aprova debates sobre cooperativa de crédito
- Pirataria industrial gera sonegação de R$ 23 bilhões
- Sobretaxa argentina sobre o açúcar terá audiência
- Viação e Transportes realiza audiências públicas
- Proposta delegacia da PF em Volta Redonda
- Diligência vai investigar tráfico no DF
- Comissão de Agricultura pede recriação da Embrater
- Indígenas dançam na entrada das comissões
- Começa debate sobre comissões de conciliação
- Audiência discutirá combustível da aviação
- Comissão vai debater violência urbana
- Comissão aprova debate com presidente da Petrobras
- Defesa do Consumidor vai debater questões ambientais
- Subcomissão vai apurar cartel em gás de cozinha
- Aprovado pedido de inspeção no Banco da Terra
- Audiência discutirá contratos da Previdência
- Finanças aprova debate sobre cooperativa de crédito
- Audiência discutirá fraudes na Previ e na CVM
- Educação irá debater sistema de cotas
- Audiência abordará fusão de empresas aéreas
- Defesa do Consumidor aprova debate sobre transgênico
- Comissão aprova debate sobre transporte ferroviário
- Concentração da telefonia sob a Vivo será debatida
- Encerrada a sessão extraordinária
- Comissão vai pedir ao TCU autoria na Seguridade
- Comissão vai debater redução de peso de produtos
- Agricultura aprova debate sobre importação de arroz
- Advocacia Geral da União
- Justiça impede agentes da PF de ingressarem no cargo de delegado sem concurso público
- AGU defende terras indígenas no Pará
- Advogado-Geral da União faz homenagem no STF ao ministro Ilmar Galvão
- Agência Senado
- Emendas terão um longo caminho na Câmara e no Senado
- Enviada ao STF notícia-crime contra Antonio Carlos Magalhães por suspeita de envolvimento em grampo
- Lula entrega pessoalmente ao Congresso propostas das reformas tributária e previdenciária
- CAS recebe ministro da Saúde na quinta-feira
- CI examina projetos nos setores de energia, telefonia e recursos hídricos
- Papaléo manifesta preocupação com crescimento da incidência de hipertensão arterial
- Sarney, sobre as reformas: Parlamento nunca faltou ao Brasil
- Lula pede ao Congresso consciência na votação das reformas
- Dia Internacional do Trabalho será homenageado pelo Plenário do Senado
- CAS analisa proposta que limita propaganda sobre alimentos
- Valmir Amaral sugere grupo de trabalho para facilitar exportações
- Pavan lamenta que trabalhador não tenha o que comemorar no seu dia
- Plenário aprova estímulo a cooperativas de comunidades carentes
- Subcomissões da CAS reúnem-se na próxima semana
- Legislativo, Executivo e sociedade civil organizada debaterão o PPA
- Ana Júlia homenageia Dia do Trabalho
- Virgílio anuncia absolvição de Eduardo Jorge
- Senado aprova voto de profundo pesar pela morte de Aureliano Chaves
- Tebet quer regulamentar dispositivo constitucional sobre desenvolvimento regional
- Conselho de Comunicação Social debate rádios comunitárias
- Senado aprova de uso do correio eletrônico para transmissão de atos processuais
- Efraim Morais diz que minoria fará oposição ao governo, não ao país
- Aprovado acordo naval com a Namíbia
- Senadores debatem lei eleitoral
- Secretário depõe na CE e diz que falta pessoal para analisar outorga de rádios
- Capiberibe reivindica socorro às cooperativas do Amapá
- TV Senado divulgará apoio a crianças, adolescentes e jovens
- Adiada votação de emenda que eleva recursos para universidades da Amazônia
- CFC arquiva auditorias do TCU
- Simon: Congresso não pode perder a oportunidade de promover as reformas
- Ideli Salvatti propõe antecipação da discussão das reformas no Senado
- Suplicy conclama senadores a aperfeiçoar reformas
- Iris de Araújo quer Brasil líder de movimento mundial por melhor distribuição de riqueza
- Suassuna anuncia que irá a encontro de investidores nos EUA
- Aelton Freitas anuncia realização da exposição de gado zebu em Uberaba
- CCJ aprova indicação de juiz federal para o STJ
- Teotônio lamenta assassinato de empresário alagoano
- Sarney prevê aprovação rápida das reformas
- Integrantes da subcomissão de extração mineral pedirão apoio ao presidente do Senado
- Conselho da Justiça Federal
- TV Justiça apresenta Via Legal no dia 1o de maio: confira a programação
- Corregedores aprovam proposta de Manual de Correição
- Superior Tribunal de Justiça
- CCJ do Senado inicia sabatina do juiz Castro Meira indicado para o STJ
- Cesar Rocha faz balanço positivo do mutirão dos juizados especiais federais
- Sigmaringa Seixas garante a presidente do STJ apoio à instalação de varas federais
- Indicação do juiz Castro Meira é aprovada na CCJ do Senado
- Encerram-se hoje inscrições para Seminário sobre as novas tendências do Direito Penal
- Nilson Naves diz que certificado ISO 9001 prova que STJ criou a cultura da modernização
- Nilson Naves recebe relatório de distritais sobre a atuação do crime organizado no DF
- Incra não deve pagar indenização pela cobertura vegetal em ações de desapropriação
- STJ: Ações sobre aplicação do Fundef devem ser julgadas pela Justiça Federal
- STJ condena GE a indenizar firma por rescindir unilateralmente contrato de representação
- STJ confirma imunidade tributária de instituto de previdência estadual
- STJ admite conversão de ação de depósito em cobrança porque bem foi furtado
- STJ nega pedido de idoso para mudar de regime prisional fechado para domiciliar
- Ministério Público não é parte legítima para defender interesses de beneficiários do INSS
- STJ nega habeas-corpus a acusado de receptação de combustível roubado
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Mais uma condenação para o estuprador do Recanto das Emas
- TJDFT: Presidentes de TJ’s criticam declaração do Presidente Lula
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Memorial do TJ recebe visitantes de todo o país
- Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Segurança e justiça
- Abertas inscrições para Jornadas de Adoção
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Fórum da Barra tem Protocolo Expresso
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Comunicada oficialmente ao TJ a suspensão de decreto desapropriatório
- Homologadas inscrições no concurso para Juiz de Direito Substituto
- Desembargadora Rosa Terezinha aposenta-se nesta sexta-feira
- Suspenso dispositivo que permitia pensão para solteiras, viúvas e separadas de funcionário municipal
- Ex-Prefeito é condenado por deixar a cidade cheia de lixo para o sucessor
- Condenado homem que cometeu homicídios na disputa por ponto de tráfico de drogas
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TV Justiça nesta sexta-feira no SBT
- TST
- TST fixa prazo para união de ferroviários em um único dissídio
- Ministros do TST registram passagem do Dia do Trabalho
- Dia do Trabalho relembra mortes de operários em Chicago
- Precatórios: corregedor recomenda ação civil pública contra GDF
- Presidente do TST cobra ações concretas em favor do trabalhador
- Presidente do TST responderá a 782 perguntas feitas em chat no IG
- Francisco Fausto cumprimenta nova diretoria da Anamatra
- Expediente será normal na sexta-feira
- TST suspende decisão que julgou abusiva greve de metalúrgicos
- Anamatra critica proposta do governo de reforma da Previdência
- Francisco Fausto parabeniza 62 anos do TRT de São Paulo
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