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3 de Abril de 2003

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Deputados elaboram relatório sobre vazamento químico
Projeto define regras para construção de presídios
Ives Gandra defende sistema tributário simplificado
CPI pode investigar grupos de extermínio do NE
Aprovada MP sobre isenção de IPI para computadores
Comissão Externa avalia vazamento de rejeito químico
Plenário aprova isenção de IPI para computadores
Câmara vai instalar CPI dos Combustíveis
Iniciada a Ordem do Dia
Presidente da Anatel explica reajustes de telefonia
Contrabando de bebidas poderá ser incinerado
Aprovado projeto sobre histotecnologistas
Marroquinos propõem reativação de grupo parlamentar
Roubo de cargas tem telefone para denúncias
Pesca pode ganhar linhas de crédito
Relações Exteriores quer notícia de brasileiros
João Paulo quer acelerar tramitação de MP
Adolescente grávida pode ter atendimento especial
Ministro defende aposentadoria especial de militares
Comissão discute concordata da empresa Boi Gordo
Encerrada audiência pública da Anatel
Plenário aprova mais duas medidas provisórias
Projeto amplia atuação de líderes
Projeto concede assistência a portador do HIV
Ciência e Tecnologia discute freqüência de celulares
Aprovada PEC do Sistema Financeiro em primeiro turno
Subcomissão vai estudar violência urbana
Deputado propõe debate sobre tramitação de reformas
Comissão recebe general Jorge Felix na quarta
Aprovado acordo com o Chile sobre energia nuclear
Audiência debate Comissão Brasil-África do Sul
Criação de procuradorias em municípios gera polêmica
Projeto tabela honorário médico para plano de saúde
Presidente da Anatel explica contratos de telefonia
Rede TV pode ter que mudar horário de programa
Moção contra prisão de dissidente cubano é aprovada
Comissão fará levantamento de detidos no Exterior
Yves Gandra defende reunião de impostos
Aprovado pedido de informações sobre detidos nos EUA
Acordo entre Brasil e El Salvador é aprovado
Acordo de cooperação com a África do Sul é aprovado
Comissão aprova proposta sobre horário eleitoral
Ministro explicará situação de brasileiros no Iraque
Subcomissão de Turismo discute agenda de eventos
Boi Gordo não manda representante para debate
Projeto vai tratar da autonomia do Bacen
Ministro defende aposentadoria especial para militar
Aprovado PL sobre profissão de histotecnologista
Reforma deve começar pela Câmara, diz Yves Grandra
Advocacia Geral da União
Justiça determina quebra do sigilo bancário e indisponibilidade de bens de funcionária pública
Extinto processo de servidora que pedia reajuste de 3,17%
Agência Senado
Garibaldi defende nova refinaria no Rio Grande no Norte
Iris conclama Lula e o Brasil a lutarem pelo fim da guerra
Sarney discute com deputada Maninha encontro de mulheres
Embaixadora dos EUA pede reunião reservada e sai antes de responder a senadores
Partido Verde leva a Sarney preocupação com Paraíba do Sul
Edison Lobão defende reabertura ampla do Refis
Serys registra apelo do Mato Grosso por melhores condições de trabalho para a PF
ACM diz que jornalista da IstoÉ não falou a verdade ao Conselho de Ética
Conselho de Ética ouve jornalista Weiller Diniz
Senado vota duas MPs, mas pauta continua trancada
Arthur Virgílio critica votação de matérias sem acordo de lideranças
Ideli festeja início da guerra contra a corrupção nos municípios
Conselho de Ética vai convidar ACM a apresentar sua defesa no caso das escutas telefônicas
CRE aprova protocolo contra a participação de crianças em guerras
Sérgio Cabral quer que INSS forneça informações periódicas aos segurados
Arthur Virgílio destaca empréstimo do Bird
Aelton Freitas alerta para escassez de água
Presidente da CNI encontra-se com Sarney
Azeredo: especulações sobre interesse da coalizão no petróleo iraquiano vêm aumentando
Capiberibe vê nova perspectiva para o Brasil no cenário internacional
Para Mercadante, cenário era favorável à manutenção da paz
Capiberibe diz temer política externa norte-americana
Paim anuncia que reajuste dos aposentados poderá ser antecipado
Hélio Costa vê cerceamento da imprensa norte-americana
Senadores cobram apoio para criação de Estado palestino
Para Arthur Virgílio, guerra pode ser combustível para o terrorismo
PFL nega que ACM seja o mandante dos "grampos" na Bahia
Suplicy manifesta insatisfação com atitude da embaixadora dos Estados Unidos
Hélio Costa: ministro da Justiça comparece ao Senado na próxima quinta
Suplicy informa votação de Itamar na CRE
Jornalista relata circunstâncias que o levaram a tomar conhecimento do "grampo"
Jucá pede liberação de recursos da Suframa
Embaixadores dos EUA e do Reino Unido defendem uso da força contra Saddam Hussein
Mercadante vê provas consistentes contra ACM
Sarney recebe senadores marroquinos
Jornalista diz que ouviu ACM assumir autoria de escuta
Instalada Subcomissão da Criança e da Juventude
Senadores do PFL questionam legalidade de gravação
Subcomissão fará audiências sobre TV digital e Ancine
Ana Júlia defende nova lei sobre extração mineral
Controladoria-Geral da União
Sorteados os cinco Municípios do Programa Nacional de Fiscalização
Waldir Pires: combate à corrupção é uma exigência do País
Conselho da Justiça Federal
Eleitos os novos dirigentes do TRF3
Centro de Estudos Judiciários irá iniciar realização de cursos de mestrado
Eros Grau ressalta ambigüidade do Direito Econômico
Cesar Rocha abre seminário sobre regulação dos mercados no STJ
Juiz Federal considera que agências reguladoras estão em déficit democrático
Painel debate livre concorrência e abuso do poder de mercado
Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba terão as primeiras varas especializadas em lavagem de dinheiro
Começa hoje Seminário O Judiciário e a Regulação dos Mercados
Superior Tribunal de Justiça
Cesar Rocha abre seminário sobre regulação dos mercados no STJ
Eros Grau ressalta ambigüidade do Direito Econômico
Naves: Rio, São Paulo e Curitiba terão as primeiras Varas Federais de lavagem de dinheiro
Nilson Naves diz que a decisão tomada sobre o ministro Vicente Leal deve ser respeitada
Juiz federal considera que agências reguladoras estão em déficit democrático
Nilson Naves faz balanço sobre primeiro ano à frente do STJ
Painel debate livre concorrência e abuso do poder de mercado
Manhã do último dia do evento sobre regulação de mercados discute setor elétrico
STJ garante exclusão do nome de consumidor dos cadastros de inadimplência
STJ: Cultivo de três pés de maconha causa prisão de mecânico
STJ: Administração não pode demitir servidor se a comissão de inquérito sugeriu outra pena
José Delgado fala sobre o novo Código Civil e o Processo Civil em Natal
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Crime contra policial, membro do Ministério Público ou magistrado poderá agravar pena
TJDFT: Homicídio sem motivo leva réu à condenação pelo Júri Popular de Sobradinho
TJDFT: Drive-thru completa 3 anos e comemora expansão do serviço
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Juizado do trânsito bate recorde em número de atendimentos
9ª Vara do Juizado do Trânsito também comemora com 1.609 ações ajuizadas
Casa da Cidadania completa um ano amanhã
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Pernambucanos integram mesa redonda em Brasília
TJPE promove curso de Direito Processual Civil
Judiciário antecipa expediente
Barreiros inaugura reforma do Fórum
DRH realiza curso de Power Point
TJPE promove curso de Direito Processual Civil
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
TRIBUNAL REALIZA SESSÃO SOLENE PARA EMPOSSAR DESEMBARGADOR
PRESIDENTE DO TRIBUNAL VAI À PRAÇA E SERVIDORES RETORNAM A SEUS POSTOS
AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUINTA- FEIRA (3/4)
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Programa oferecerá serviços gratuitos
Prefeito de Rolante condenado à perda do cargo
Mantida condenação de motorista que causou a morte de 14 pessoas
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Reforma da Previdência em Debate
Propaganda enganosa na venda de veículo
TJ confirma demissão de policial
TSE
SÁLVIO DE FIGUEIREDO RECEBE HOMENAGEM EM FORTALEZA
TST
Polícia do Judiciário: Francisco Fausto irá ao Palácio do Buriti
Francisco Fausto: lista negra de empregador é questão de polícia
Ministra do TST: flexibilização não pode suprimir direitos
TST: entidade pública não pode firmar acordo coletivo de trabalho
TST reconhece pagamento proporcional de periculosidade
Corregedor alerta para risco de fraude no TRT de Rondônia
Presidente do TST elogia criação da Polícia Judiciária
TST mantém afastamento de três juízes do TRT-RO
OIT lança página na Internet sobre trabalho escravo

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