29 de Abril de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Plenário aprova mudanças na minirreforma tributária
- Começa votação nominal da MP 107/03
- Comissão discute situação de desaparecidos no País
- Orçamento terá participação ativa do Legislativo
- Colégio de Lìderes reúne-se com João Paulo
- Plenário vai iniciar votação da MP do Refis
- Embaixador pede consulado brasileiro em Hamallah
- PFL não quer votar toda a MP na noite de hoje
- Estrutura dos sindicatos é contestada em comissão
- Governo estuda proposta à desvinculação de receita
- Relator faz novas alterações na MP 107
- Deputados vão elaborar Orçamento com o Executivo
- Rejeitada a retirada da MP da pauta
- Mudanças nas agências reguladoras são consensuais
- Governo acata alterações ao Refis
- João Paulo: PT votará unido pelas reformas
- Encontro define ranking dos piores programas da TV
- Deputados vão participar da elaboração do Orçamento
- MP do Refis pode sair da pauta do Plenário
- MP do Refis é o primeiro item da pauta
- Segundo ministro, reformas ajudarão a fechar contas
- Comissão vai ouvir presidente do Basa
- Fiscalização de municípios terá audiência
- Líder garante que PT votará unido nas reformas
- Contratos da Agricultura serão auditados
- Economia irá debater naufrágio em Cabo Frio
- Grupo quer urgência contra tráfico de órgãos
- Secretário diz que tenta liberar recursos do FAT
- Lula vem à Câmara amanhã entregar Reformas
- Governo quer juros reais decrescentes
- CNI defende quatro pontos de Reforma Trabalhista
- Audiência vai investigar lavagem de dinheiro no PR
- Comissão vai debater criminalidade no Sul do Pará
- Energia e gasolina no topo da lista de reclamações
- Comissão convida presidente da Embratel
- Ministro da Saúde vai à Comissão de Fiscalização
- Comissão pede combate à pistolagem em Manaus
- Seminário vai discutir violência urbana
- Segundo Mantega, dólar não altera LDO
- Guido Mantega explica LDO na Comissão de Orçamento
- Ministro é convidado a falar sobre a CTNBio
- Adiada audiência com ministro Miguel Rossetto
- Comissão aprova Região do Vale da Ribeira
- Projeto cria embalagem especial para remédios
- Adiada reunião da Comissão da Reforma Política
- Começa a audiência do FAT
- Comissão assume Emenda ao Fundo de Moradia
- Aprovada Região de Desenvolvimento do Pará e Amapá
- Líderes não chegam a acordo sobre MP do Refis
- Advocacia Geral da União
- Justiça nega reajuste integral de 28,86% para militar
- Extinta ação do Ministério Público Federal contra medida do programa de redução de energia
- Agência Senado
- Conselho de Ética aprova abertura de processo de cassação contra Antonio Carlos
- Frases dos senadores que votaram a favor do relatório de Geraldo Mesquita
- Frases dos senadores que se posicionaram contra o relatório de Geraldo Mesquita
- Voto em separado de Paulo Octávio diz que relatório é falho e viola o Direito
- Hélio Costa pede liberação de R$ 3 bilhões para o setor cafeeiro
- Mantega: dobrar salário mínimo vai exigir cortes em outras áreas
- Almeida Lima critica reforma tributária cobrando ICMS na origem e não no destino
- Quintanilha pede operação tapa-buraco nas estradas do Tocantins
- Congresso vai examinar reformas em tempo recorde
- Senadores defendem novo modelo para o setor de transportes no Brasil
- Senadores pedem investimento em transportes em seus estados
- Jonas Pinheiro registra vigor do setor agrícola
- Aprovada em primeiro turno PEC que torna certidões gratuitas
- Suassuna critica demora na votação de moção de repúdio a Fidel Castro
- Agripino comunica a criação do bloco de oposição ao governo
- Paim comemora decisão favorável a aposentados
- Iris de Araújo quer viabilizar centros de convivência para idosos
- Lúcia Vânia protesta contra fechamento de gerências do INSS
- Azeredo alerta que estados e municípios descumprem vinculação de verbas para a área da saúde
- Empate força segunda votação para diretor do DNIT
- Antônio Carlos Valadares homenageia Cristinápolis por seus 120 anos
- Renan: gerar empregos é o maior desafio do momento
- Arthur Virgílio pede prorrogação do prazo de emendas à lei orçamentária
- CE aprova 41 projetos autorizando o funcionamento de emissoras de rádio
- População carente poderá ter acesso gratuito a medicamentos
- Jefferson Péres apóia decisão do PDT de votar contra taxação dos inativos
- CE decide: 2004 será o Ano do Educador
- Adauto defende vinculação da Cide a investimentos na malha viária
- Sarney anuncia que Lula trará projetos das reformas
- Crivella apresenta vídeo sobre Nova Canaã
- Papaléo destaca mensagem de amapaense a Lula
- Relações entre governo e parlamentares desagradam Serys
- Serys denuncia condições precárias da população amazônica
- Sarney lembra criação do seguro-desemprego em seu governo
- CRE decidirá na semana que vem sobre voto de censura a Cuba
- Emissão de duplicatas por locadoras de bens móveis recebe parecer favorável da CAE
- Imposto único será tema de audiência pública
- Audiência pública debaterá o processo de outorga de rádios e TVs
- Maiores de 65 anos poderão ter isenção de taxa de passaporte
- CAE muda regras de intervenção e liquidação de instituições financeiras
- Plano de saúde deverá pagar despesas de acompanhante de pacientes menores de 18 anos
- Sarney recebe ministro Anderson Adauto
- Controladoria-Geral da União
- Controladoria pede informações sobre terras da União no DF
- Waldir Pires dá posse à Ouvidora-Geral da União
- Conselho da Justiça Federal
- Mairan Maia analisa sugestões de alterações no Código Civil
- Turma de Uniformização julga inconstitucional correção de benefícios pelo índice governamental em 1997, 1999, 2000 e 2001
- Cesar Rocha faz balanço positivo do mutirão dos juizados
- Justiça Federal do Maranhão suspende exploração de jogos de azar
- Judiciário tem proposta para aprimorar a cobrança de créditos fiscais
- Superior Tribunal de Justiça
- Crime de abuso de autoridade é delito de menor potencial ofensivo
- Turma de Uniformização realiza reunião para discutir o reajuste de benefícios pelo IGP-DI
- Especialista analisa sugestões de alterações no Código Civil apresentadas ao CJF
- STJ recebe Certificado ISO pela qualidade dos serviços de distribuição de processos
- Barros Monteiro determina envio de inquérito de José Ignácio para justiça federal no ES
- Turma de Uniformização fixa IGP-DI para corrigir benefícios do INSS
- Consumidor pode propor ação contra cobrança de ICMS sobre energia elétrica
- STJ mantém decisão que permitiu modificação de beneficiários de seguro de vida via testamento
- STJ nega recurso a empresário, condenado pelo atropelamento de seis pessoas
- STJ indefere pedido de reconsideração de Nicolau dos Santos Neto
- STJ nega matrícula em universidade federal a empregado da Caixa transferido de sede
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: 111 personalidades receberam hoje a Ordem do Mérito Judiciário do DF
- TJDFT: Brasil Telecom é condenada por danos morais
- TJDFT: Santos barrocos integram a mostra dos arraiolos no Espaço Cultural
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ministro do STJ visita o TJ/MS
- Diário da Justiça on line é modelo para outros Estados
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- MISSA
- REPÚDIO
- Programa social atende no Coque
- PLANEJAMENTO
- DRH reúne magistrados
- Presidentes dos TJs reagem às criticas contra o Poder Judiciário
- Pleno elege Ivonaldo Miranda para o Conselho da Magistratura
- Presa estelionatária que falsificou assinatura de juiz
- Correios tiram dúvidas do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça proíbe venda de revistas de passatempo
- Inovação no Fórum da Barra da Tijuca facilita advogados
- Nei Sapo é condenado a 14 anos de prisão por homicídio
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL VAI EMPOSSAR NOVOS JUÍZES SUBSTITUTOS
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA VAI RECEBER ALUNOS DA FACULDADE SÃO LUCAS PARA ESTÁGIO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (29/4)
- TERÇA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2003. 1º EDIÇÃO - JORNAIS IMOPRESSOS PESQUISADOS: O ESTADÃO DO NORTE, DIÁRIO DA AMAZÔNIA, FOLHA DE RONDÔNIA E ALTO MADEIRA. 2º EDIÇÃO - JORNAIS ONLINE PESQUISADOS: NACIONAI
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Fornecimento de luz nas ruas de São Leopoldo não poderá ser interrompido
- Mantida decisão que permite posto de combustível em área verde desafetada
- Empresa Sonae é isenta de dano em piscina devido à construção de obra
- Improcedente ação de improbidade pela prática de transporte para paciente
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Justiça não fará feriadão
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Vice-presidente do TJ de AL visita TJ de SE
- TSE
- TSE COMEMORA DIA DA MULHER
- TST
- TST realiza audiências entre RFFSA e sindicatos de ferroviários
- TST julga contratações sem concurso na Emater ? RO
- TST julga processo de R$ 13,5 milhões em precatórios
- TST julgará pedido da GM para suspender reajuste de 10%
- Francisco Fausto recebe do Sindilegis lista com devedores do INSS
- TST critica discurso de empresas devedoras da Previdência
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