2 de Abril de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Plenário aprova mais duas Medidas provisórias
- Aprovada PEC do Sistema financeiro em primeiro turno
- Aprovados três requerimentos de urgência
- Iniciada a Ordem do Dia da sessão extraordinária
- Plenário inicia sessão extraordinária
- Ciência e Tecnologia discute freqüência de celulares
- Aprovada a PEC do Sistema Financeiro
- Subcomissão vai estudar violência urbana
- Começa a votação da PEC do Sistema Financeiro
- Plenário rejeita emendas à PEC do sistema financeiro
- Iniciada votação em globo das emendas à PEC 53
- Definida ordem de votação da PEC 53
- Ministro José Viegas participa de audiência amanhã
- Frente da Saúde vai priorizar fiscalização de gastos
- Comissão da Amazônia fará cinco audiências
- Veja as reuniões previstas para amanhã (03/03)
- Seguridade quer debater Santas Casas
- Minas e Energia discute cartel dos combustíveis
- Autonomia do BC deve ser proposta em breve
- Legislação Participativa vai ouvir meninos de rua
- PDT opta pela abstenção
- PFL vai propor logo a autonomia do BC
- Contaminação em Paulínia será tema de audiência
- Árbitro de futebol pode ter profissão regulamentada
- Comissão discutirá agrotóxicos e agronegócio
- Secretário Antidrogas anuncia nova pesquisa
- Aprovada garantia de vaga em escola para servidor
- Recursos hídricos serão debatidos em audiência
- Câmara aprova dez MP sobre créditos extraordinários
- Plenário aprova mudança da Lei de Execução Penal
- Desenvolvimento Urbano realizará várias audiências
- Líderes pedem início das Reformas pela Câmara
- Frente da Juventude discute primeiro emprego
- Aprovada auditoria no frigorífico Chapecó
- Petrobras explica contrato com empreiteira
- Iniciada a Ordem do Dia
- Aprovado debate com presidente do Banco da Amazônia
- PFL vai propor salário mínimo maior que R$ 240
- Aprovada MP que cria cargos federais
- Finanças e Tributação quer debater spreads bancários
- Educação discutirá cotas raciais
- Crime contra autoridade pode ter pena agravada
- Presidente do Basa fala sobre Fundo Constitucional
- Subcomissão de Roubo de Cargas define trabalhos
- Projetos de lei querem aumentar salário mínimo
- Projeto prevê salário mínimo de R$300
- Projeto altera aposentadoria do servidor
- Frente Parlamentar da Saúde é instalada
- Reforma Política vai ouvir especialistas
- Advocacia Geral da União
- AGU no Rio consegue impedir promoção indevida de militar anistiado
- AGU vence ação contra a TAM
- Agência Senado
- Sarney visita exposição de artistas maranhenses
- Delcidio defende uso de gás natural para impedir racionamento de energia
- Marco Maciel propõe reforma do ICMS e proibição de novos incentivos fiscais
- Hélio Costa defende projeto que cria "juiz anônimo"
- Magno Malta anuncia que senadores vão à Itália examinar programa "Mãos Limpas"
- Azeredo quer rediscutir restrição a armas
- Thomaz Bastos debate segurança com os senadores
- Suplicy sugere renda mínima em lugar do Programa do Primeiro Emprego
- Jornalistas que denunciaram grampos da Bahia falam ao Conselho de Ética
- Lúcia Vânia coordenará Comissão de Endividamento do Centro-Oeste
- Zambiasi propõe criação de fórum mundial dos parlamentos
- Papaléo propõe distribuição gratuita de remédios a hipertensos
- Ana Júlia quer ampliar compensação para estados que produzem minérios
- MP do Futebol permanece sem decisão
- Papaléo Paes é eleito presidente da Subcomissão da Saúde
- Sarney recebe pedido de municipalistas
- Fernando Bezerra apóia pronunciamento de Renan Calheiros
- Valmir Amaral quer privacidade de dados pessoais assegurada na Internet
- Sibá anuncia emendas a MP sobre a produção de soja no país
- Valadares quer proibir o porte de armas em ônibus
- Renan anuncia acordo para que reforma tributária comece a tramitar pelo Senado
- Heráclito destaca decisão judicial que beneficiou o Fome Zero
- Pavan contesta afirmações de Ideli Salvatti sobre duplicação da BR-101
- Sarney e Alfonsín discutem integração
- Aelton Freitas homenageia memória de bispo de Uberaba
- Ideli critica adiamento da duplicação da BR-101
- Renan Calheiros diz que guerra ao Iraque traz instabilidade à economia mundial
- Efraim Morais quer refinaria da Petrobras na Paraíba
- Saturnino considera oportunas audiências de ministros no Senado
- Sarney recebe fiscais de tributos e bispos mineiros
- CCJ aprova 1º de outubro como Dia Nacional do Idoso
- Secretária de Promoção da Igualdade Racial e parlamentares negros visitam Sarney
- Mais rigor contra corrupção na administração pública
- Brasil pode doar corveta para a República da Namíbia sem ferir a Constituição
- Para CCJ, advogados dativos devem ser equiparados a defensores públicos
- Material escolar poderá conter informações turísticas
- CCJ é favorável ao aumento do limite de pena
- Senadores pedem mais tempo para debate de matéria penal
- CFC quer informações sobre compra de produtos de informática
- CE aprova convite a ministro da Saúde
- CCJ apóia a homologação de terras indígenas no Pará e no Amazonas
- Informações sobre licitações poderão ser divulgadas pela Internet
- Conselho da Justiça Federal
- TRF3 escolhe os novos dirigentes
- CEJ/CJF promove amanhã Seminário O Judiciário e a Regulação dos Mercados
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém decisão contra juiz do TRF da 2ª Região
- Site do STJ traz informações sobre o Judiciário dos países de expressão portuguesa
- Nota à imprensa
- Devolução de contribuições de plano de previdência privada deve ter correção plena
- Nilson Naves comparece à posse do presidente do TRF da 2ª Região no Rio de Janeiro
- STJ: Acordo de renegociação de dívida é título executivo e pode embasar cobrança
- Começa hoje seminário O Judiciário e a regulação dos mercados
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: C&A faz acordo para ressarcir prejuízos de consumidor
- Presidente do TJDFT participa da solenidade de criação do Batalhão Judiciário
- TJDFT publica relação dos agraciados com a Ordem do Mérito Judiciário de 2003
- TJDFT: Agente de Polícia envolvido em briga no Iate Clube vai a Júri
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Secretaria do Tribunal de Justiça lança últimos relatórios
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Mestrado em Direito
- Barreiros ganha fórum
- Semana Santa
- TJPE parabeniza duplo aniversário na Imprensa pernambucana
- Corte Especial referenda Juizado de Goiana
- Recife vai sediar Jornada de Adoção
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça autoriza venda de concorrente do viagra
- Donos de clínica de Magé vão a júri popular por aborto Por não terem tido condições de realizar uma cesariana e provocado a morte do feto, dois donos da Clínica Nossa Senhora da Piedade, e
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- DECISÃO DO TJ GARANTE CONTRATAÇÃO DE CONCURSADO
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA QUARTA- FEIRA (2/4)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ampliada pena de traficante de ecstasy
- Maioridade civil não extingue aplicação de medida socioeducativa
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Decisões do Órgão Especial do dia 02/04/03
- TJ escolhe novo desembargador
- Hotel deve garantir segurança em estacionamento
- Prefeitura paga por ponte mal conservada
- TSE
- MINISTRO PERTENCE ABRE AMANHÃ CURSO EM FORTALEZA
- TSE RESPONDE A CONSULTA SOBRE CANDIDATURA DE CUNHADO
- PEÇANHA MARTINS SUBSTITUIRÁ SÁLVIO DE FIGUEIREDO NO TSE
- TST
- Fórum Internacional tem quase mil inscritos
- TST: decisão judicial prevalece sobre regimento da empresa
- Vicentinho elogia fim de Instrução nº 4: ?TST vive novo momento?
- Francisco Fausto vai debater Reforma Trabalhista na Câmara
- Corregedor limita percentual de penhora sobre faturamento de TV
- TST terá OJ para frear ações de consulta à Justiça do Trabalho
- TST demonstra a Palocci que novas Varas são auto-sustentáveis
- Presidente do TST recebe lideranças da União Sindical de Minas
- Cortes no orçamento podem parar Justiça do Trabalho no Rio
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