1 de Abril de 2003
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Câmara aprova 10 MPs sobre créditos extraordinários
- Plenário aprova mudança da Lei de Execução Penal
- PT vota unido pela PEC do Sistema Financeiro
- Aprovado projeto sobre Lei de Execuções Penais
- Câmara inicia votação do PL 5073/01
- Relator sugere alterações no texto do PL 5073/01
- Líderes apóiam posição de João Paulo sobre PECs
- Projeto aprovado agrava pena em até 1/6
- Frente da Juventude discute primeiro emprego
- PFL vai propor salário mínimo maior que R$ 240
- PDT decide amanhã posição sobre Sistema Financeiro
- Começa sessão extraordinária
- CCJR aprova Ano da Mulher
- Deputados querem adiar discussão de autonomia do BC
- Aprovada MP que cria cargos federais
- Crime contra autoridade pode ter pena agravada
- Reunião dos três poderes discute combate ao crime
- Plenário discute MP de cargos públicos
- Henrique Meirelles defende autonomia para o BC
- Dirceu discute emendas parlamentares
- Amazônia vota presença de autoridades
- Bancada do Ceará está reunida com José Dirceu
- Segurança Pública discute violência no ES
- Henrique Meirelles defende autonomia para o BC
- Câmara instala amanhã Frente da Saúde
- Comissão de Desenvolvimento vota requerimentos
- Comissões recebem general amanhã
- Relatora da MP 86 está lendo seu parecer
- Direitos Humanos reúne-se amanhã
- Projeto garante dispensa para pais de estudantes
- Ministro da Justiça fala sobre combate à violência
- Pais poderão pagar por filhos em abrigos públicos
- Iniciada a Ordem do Dia
- Câmara abre campanha para o Fome Zero
- José Dirceu se reúne com parlamentares no Congresso
- Aprovado agravante para crimes contra policiais
- Comissão discute relato sobre força tarefa no ES
- PDT será contrário à autonomia para o Banco Central
- Começa reunião da Comissão de Segurança Pública
- Bancada do Ceará reúne-se com ministro
- João Paulo prevê aprovação da PEC 53 amanhã
- Henrique Meirelles já está na Câmara
- Jovens agricultores poderão ter crédito
- PT quer relatar MP da safra transgênica
- Projeto fixa salário mínimo em R$ 360
- Veja os principais tópicos do estudo da Câmara
- Jovens agricultores podem receber crédito
- Câmara discute reforma tributária desde 1995
- Assinatura básica de serviço telefônico pode acabar
- Advocacia Geral da União
- AGU no DF impede empresa inadiplente de participar de licitações públicas
- Justiça leiloa 28 imóveis de fraudador da previdência social
- Ministro Alvaro Augusto é condecorado no STM
- Agência Senado
- Indicação de Itamar é aprovada na CRE
- Presidente do BC diz ao Congresso que só inflação baixa leva ao crescimento sustentado
- Garibaldi Alves Filho condena corte de quase 50% em recursos do FAT
- Ideli Salvatti recebe procurador para tratar de remessas ilegais para o exterior
- Tuma diz que sistema penitenciário e de segurança pública estão falidos
- Edison Lobão recebe presidente do STJ
- Falta de acordo impede votação de MP e pauta permanece trancada
- Paim percebe "boa vontade" para mudança da data de reajuste do mínimo
- Heloísa considera "cerco sobre rebeldes" petistas especulação da imprensa
- Sérgio Cabral é eleito presidente da Subcomissão do Idoso
- Eduardo Siqueira Campos defende manutenção de programas sociais do governo FHC
- Mercadante diz que salário de R$ 240 foi pactuado entre todos os partidos
- Eduardo Azeredo propõe novos critérios de repartição do ICMS e FPM
- Jefferson defende desvinculação do salário mínimo da Previdência
- José Agripino pede esforços para um maior reajuste do salário mínimo
- Pavan anuncia bloqueio da BR-101 para apressar obras de duplicação da estrada
- Ideli protesta contra investigação a partir de denúncia anônima
- Senadores criticam burocracia e pedem melhorias na infra-estrutura
- Paulo Octávio propõe notas de real em tamanho diferenciado para facilitar identificação por cegos
- Eduardo Siqueira Campos destaca importância do Dia da Inclusão Digital
- Capiberibe quer rigor com verbas públicas na Região Norte
- João Alberto afirma que Fome Zero vai dar certo
- Tourinho quer ICMS cobrado no destino
- João Ribeiro cita exemplo de Tocantins na geração de emprego e renda
- Furlan diz que pequenas e médias empresas vão exportar mais
- Para Suplicy, geração de empregos e garantia de renda devem andar juntos
- Cristovam Buarque: MEC vai necessitar de R$ 20 bilhões no próximo ano
- Ministra de Minas e Energia estará na CI na próxima terça
- Mercadante sugere debate sobre exportações com presidentes do BB, CEF e BNDES
- Hélio Costa defende ensino de noções de cidadania nas escolas
- Ministro da Educação quer tempo integral no ensino fundamental
- Furlan diz que exportação irá gerar 20% dos 10 milhões de empregos prometidos pelo governo
- Governo deve anunciar medidas inovadoras para exportações
- Cristovam quer abolir analfabetismo
- CAE debaterá com governo recriação da Sudene
- Controladoria-Geral da União
- CGU lança programa nacional de controle de recursos públicos
- Conselho da Justiça Federal
- Reunião do CJF marca despedida dos presidentes dos TRFs da 2ª e 5ª Regiões
- Juizado Itinerante atende mais de 150 pessoas em São Caetano do Sul
- Naves reitera que ações do crime organizado não intimidarão o Judiciário
- Superior Tribunal de Justiça
- Naves, Scartezzini e Fux são homenageados com a Ordem do Mérito Judiciário Militar
- Pleno do STJ analisa amanhã, às 9h, recomendações da Comissão Especial
- Nilson Naves: O Tribunal vai decidir com toda independência
- A Reforma do Judiciário não deve partir do zero, diz ministro Nilson Naves
- Naves defende mudanças na Lei de Execuções Penais
- Peçanha Martins e Cesar Rocha são eleitos membros do TSE
- Definida lista com nomes dos candidatos à vaga de ministro do STJ
- STJ concede pensão a concubina, mas nega seu pedido de morar no imóvel do amante
- STJ concede indenização a casal que teve filho morto no local de trabalho
- Professor defende criação de setor especializado em regulação de mercados no Judiciário
- Flamengo terá de pagar US$ 4,32 milhões por uso da imagem do jogador Romário
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Turma provê recurso de empresas de ônibus que não recebem há seis anos
- TJDFT: Acusado de estupro no Recanto das Emas sofre nova condenação
- TJDFT: Acusado de crime durante festa em sua casa vai a Júri Popular de Planaltina
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- 4ª Turma Cível do TJ mantém sentença que julgou procedente ação revisional de alimentos
- 2ª Turma Cível nega recurso contra sentença que rejeitou imperfeição de título executivo
- Capital sedia Primeira Jornada de Adoção e Cidadania
- Seminário ?O Judiciário e a Regulação dos Mercadosé
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Solenidade marca posse de novo desembargador
- Judiciário pernambucano faz manutenção de fóruns no Sertão
- Jurisprudência: TJPE agiliza consulta através de site
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Gazeta Mercantil consegue evitar penhora de sua sede comercial
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Culto Ecumênico no Fórum Miguel Seabra Fagundes
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- TRIBUNAL DÁ PRAZO PARA RETORNO DOS SERVIDORES
- ACORDO PERMITE TRIBUNAL PAGAR MAIS PARCELAS AOS SERVIDORES
- AGENDA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARA TERÇA-FEIRA (1/4)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Desembargador Pellegrini assume presidência da 19ª Câmara Cível
- Última semana para inscrição no concurso de Juiz
- Obra sobre Direito juvenil no site da Infância e da Juventude
- Título de bacharel em Direito é requisito legal para inscrição em concurso de Juiz
- Confirmada reintegração de posse em área urbana de Viamão
- Regime de Exceção coloca mais 284 processos em pauta neste mês
- Corregedor-Geral preside XXXI Encoge
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ empossa nova Desembargadora
- Embargo mantido para loteamento que agride meio ambiente
- Multa para Secretário de Educação
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Presidente do TJ visita Tribunal de Contas
- TSE
- TSE NEGA LIMINAR A JOSÉ CARLOS GRATZ
- TSE DECIDE QUE GRATZ TERÁ QUE PAGAR MULTA
- MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO DEIXA A CORREGEDORIA DO TSE
- TST
- Francisco Fausto apóia projeto que tira benefícios de fazendeiros
- Sucessão empresarial: BRB não terá que reenquadrar bancária
- TST examina relação entre ônus da prova e pedido de horas extras
- Diretor de sociedade anônima tem vínculo de emprego reconhecido
- Francisco Fausto é eleito para Academia do Direito do Trabalho
- Trabalho escravo: presidente do TST recebe membros da OIT
- Francisco Fausto recebe hoje Vicentinho
- Polícia do Judiciário fará segurança de sedes de tribunais
- Secretária da Integração Racial visita TST
- Fórum do TST será campo de estudos do Direito do Trabalho
- Francisco Fausto convidado para seminário na Bahia
- Vicentinho participa de painel do Fórum sobre Flexibilização
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