3 de Setembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Relatório da MP do futebol é entregue
- Proposta isenção de IPI para corretores de imóveis
- Proposto reconhecimento de capoeira como esporte
- Cooperativas de crédito poderão movimentar FAT
- Novas matérias especiais na Agência Câmara
- Projeto cria Fundo para Defensoria Pública
- PL muda tramitação de recurso administrativo
- Projeto aumenta exigência para agências de turismo
- Campanha antibaixaria quer apoio de presidenciáveis
- Presidente interino lamenta morte de Ildefonço
- Relatório da MP do Futebol pode sair hoje
- Aprovada criação de floresta nacional em MT
- Conselho de Comunicação forma grupos
- Propaganda eleitoral nas ruas pode ser proibida
- Câmara está de luto
- Plano de Saúde poderá financiar bolsa de colostomia
- Começa exposição de máscaras em papel maché
- Aprovada multa menor para farol apagado de moto
- Aécio participa da assinatura de APA da Amazônia
- Projeto isenta pedágio de Imposto de Renda
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Arlindo Porto pede atualização do Simples
- Para Osmar Dias, Senado terá importante papel no próximo governo
- Valadares defende o retorno da Sudene
- MP que cria Secretaria dos Direitos da Mulher obstrui votações do Plenário
- Dutra aponta segurança e desemprego como preocupação maior do país
- Mesa decide ouvir a CCJ sobre validade da decisão relativa à rolagem da dívida de Alagoas
- Começa a tramitar projeto de interesse do RS
- Ricardo Santos apela ao Banco Central por cafeicultores de seu estado
- Chico Sartori quer regulamentar criação de municípios
- CI vota nesta quarta recondução de engenheiro à diretoria da Anatel
- CE examina 65 pedidos de autorização para rádios
- Mozarildo registra 30 anos da Rede Amazônica de Televisão
- Eduardo: governo de Tocantins tem apoio eleitoral
- Suplicy lastima que FHC não tenha participado de debates eleitorais
- Suplicy defende imposto sobre grandes fortunas
- Terrenos de Marinha serão debatidos na CCJ
- Taxistas podem ganhar isenção de IPI
- CAS vota projetos que permitem uso do FGTS para compra de automóvel, computador e lote residencial
- Tuma quer mais recursos para o combate ao crime
- Controladoria-Geral da União
- Ministra Anadyr busca viabilizar instauração de mais de 500 PADs
- Ministra Anadyr recomenda a Ministério a não aprovação de contas da Força Sindical
- Supremo Tribunal Federal
- Supremo condena Maranhão a indenizar bombeiro exonerado
- 1a Turma nega recurso a servidora da Receita Federal demitida por improbidade administrativa
- STF nega Habeas Corpus a servidora envolvida em processo sobre fraudes contra Previdência
- Segunda Turma do STF extingue ação penal contra Marta Suplicy (atualizada)
- Supremo nega Habeas Corpus a acusado de matar policiais federais no Rio
- Ampliação da competência da Justiça do Trabalho é tema de debate na TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Sálvio de Figueiredo fala sobre Reforma Processual Civil em Palmas (TO)
- Melhorias no desenvolvimento de softwares é debatida em reunião de especialistas no STJ
- Iniciado no STJ julgamento sobre indenização no caso da Escola Base
- STJ inicia julgamento sobre pedágio em trecho do Pólo Rodoviário de Caxias do Sul (RS)
- STJ sedia reunião para intercâmbio de experiências de informática do Governo e iniciativa privada
- Concessão de aposentadoria por idade independe da perda da condição de segurado no INSS
- Demitido que se retira de Plano de Previdência Complementar só leva parte das contribuições
- STJ nega reintegração de servidor estadual que abandonou cargo alegando licença de saúde
- STJ mantém tarifação diferente para a empresa Libra Terminal, do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- AMAGIS/DF e Associação do MPDFT promovem debate entre candidatos ao Buriti
- TJDFT: Editora Globo terá que pagar indenização para assinantes que não receberam brindes em promoção
- TJDFT: Editora Globo terá que pagar indenização para assinantes que não receberam brindes em promoção
- TJDFT: Detran deve entregar licenciamento a contribuinte em débito
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ realiza exposição em homenagem aos 103 anos da Capital
- Curso de Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Penal
- Servidora ganha no TJ indenização por danos materiais e morais
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Memorial ensina História
- Diretoria Cível agiliza acompanhamento processual
- TJPE inicia compras eletrônicas este mês
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Justiça proíbe companhia aérea de usar apenas "0300"
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- CONGRESSO REÚNE MAGISTRADOS DE RONDÔNIA EM CACOAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ encaminha Projeto de Lei à Assembléia
- Três leis de Santo Ângelo declaradas inconstitucionais
- Lei de Quaraí que estabiliza servidores é inconstitucional
- Acolhidos
- Acatados pedidos de intervenção estadual nos Municípios de Lagoa Vermelha e Bagé
- 83 cargos de Oficial de Justiça serão preenchidos
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Política para a Juventude
- TSE
- PEÇANHA MARTINS NÃO CONHECE DOS EMBARGOS DE GAROTINHO
- TSE NEGA RECURSO A SERRA PARA CASSAR TEMPO DE LULA
- TSE SUSPENDE PARTICIPAÇÃO DE GAROTINHO NA PROPAGANDA DE SEUS CORRELIGIONÁRIOS EM MINAS
- TSE NEGA REPRESENTAÇÃO DE CIRO GOMES
- TSE LEVA EXPOSIÇÃO "ELEIÇÕES NO BRASIL" PARA O SENADO FEDERAL
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (03/09/2002)
- PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (03/09/2002)
- TSE NEGA RECURSO A CIRO GOMES
- TSE SUSPENDE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DA CANDIDATURA DE JORGE VIANA
- CIRO GOMES PODE APARECER EM PROGRAMA DE CABRERA
- MINISTRO PEÇANHA MARTINS MANTÉM PARTICIPAÇÃO DE CIRO NA PROPAGANDA DE LAURO CAMPOS
- TSE DÁ MAIS UM MINUTO DE DIREITO DE RESPOSTA À SERRA
- TST
- Secretário de Direitos Humanos apóia criação da Justiça itinerante
- Assistência judiciária gratuita abrange honorários da perícia
- Advogados contestam fim de auto-atendimento no TRT-RJ
- TST anula reintegração de vigilante aposentado
- Aposentado em setor público só pode ser readmitido por concurso
- Francisco Fausto recebeu representantes de aposentados do Itaú
- Acat pede manutenção de auto-atendimento no TRT-RJ
- Nova diretoria da ABRAT visita presidente do TST
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