2 de Setembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Projeto institui transporte ferroviário em MT
- Projeto obriga atendimento gratuito por telefone
- PL muda regras de contratos de locação comercial
- Aécio participa de cerimônia de APA da Amazônia
- Comissão rejeita bolsa de estudo obrigatória
- Conselho de Comunicação terá grupos temáticos
- Comissão aprova 25% de vagas noturnas em faculdade
- Desempregado pode ter direito ao saque do PIS
- Comissão rejeita ensino policial do DF
- PEC exige concurso público para ministro do STF
- Orçamento será debatido com presidente eleito
- Aécio Neves destaca posição do Brasil na Rio+10
- Comissão votará subsídio à agricultura
- Deputado Ildefonço morre em acidente de avião
- Conselho de Comunicação reúne-se à tarde
- Criação do Fórum Brasil do Orçamento é discutida
- Proposta aposentadoria especial para cabeleireiros
- Aprovado PL que permite acesso a documentos de obras
- Comissão debaterá destino do lixo celular
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Projeto destina R$ 373 milhões para manutenção de embaixadas no exterior
- Conselho cria comissão que estudará propostas para radiodifusão comunitária
- CCJ vota indicação de ministro do STJ
- CAS vota atendimento médico preferencial para idosos
- CE examinará 65 pedidos de autorização para rádios
- Orçamento destina R$ 1,7 bilhão ao Judiciário
- Comissão de Infra-Estrutura se reúne na terça
- Comissão pode reduzir tramitação do orçamento
- Projeto que assegura maior fiscalização do BC às remessas para o exterior tramita na CCJ
- Plenário vota projeto de conversão que cria Secretaria dos Direitos da Mulher e cargos no Executivo
- CAE vai examinar projeto de Carlos Wilson que garante compra de alimentos para combate à fome
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio critica projeto de lei que reduz valor de causas nos juizados especiais
- Agenda do presidente do Supremo no exercício da presidência da República para terça-feira (3/9)
- Chega ao Supremo ADI questionando transformação de assistentes jurídicos da AGU em advogados da União
- STF decide: não se pode impetrar Mandado de Segurança sem direito subjetivo atingido
- STF decide que escolha do procurador de Justiça do MT não deve se submeter à Assembléia estadual
- Policiais civis ajuízam ADI no STF contra Lei Complementar do Espírito Santo
- Governadores do AC e RO não precisam de autorização das Assembléias para se ausentar dos estados
- PDT requer informações sobre contrato entre TSE e empresa que dará suporte técnico às urnas eletrônicas
- STF declara inconstitucional lei do DF sobre escalas de serviço de policiais e bombeiros militares
- Hoje, na TV Justiça: entrevista com juiz da Corte Constitucional da Itália
- Agenda do presidente do Supremo no exercício da presidência da República
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ tranca ação penal contra ex-sócio do consórcio paulista Realbrás
- Advogado João Otávio de Noronha será sabatinado na quarta (4) na CCJ do Senado
- STJ democratiza acesso aos acórdãos com a criação da Revista Eletrônica da Jurisprudência
- STJ lança Revista Eletrônica da Jurisprudência , um novo instrumento para a sociedade
- STJ: Lei 8112/90 garante vantagens na aposentadoria de professora universitária
- STJ concede habeas-corpus a empresário acusado de não pagar pensão alimentícia
- STJ nega pedido de indenização em área tombada de Vila Isabel e Andaraí (RJ)
- Gomes de Barros fala sobre execução contra a Fazenda e Reforma Constitucional
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Magistrados são contrários a Projeto de Lei que restringe atuação dos Juizados Especiais
- TJDFT: Júri de Brasília julga acusados de homicídio no Lago Paranoá
- TJDFT: Juiz da 2a. Vara da Fazenda Pública defere liminar suspendendo obras de pavimentação asfáltica no Lago Sul
- TJDFT: Coruja fora do habitat natural é motivo de acordo no Juizado Especial
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- NOTA DE ESCLARECIMENTO
- Carta do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- TJPE recomenda intervenção em Paranatama
- Títulos acadêmicos servirão de referência
- Artistas plásticos abrem exposição
- Memorial
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil rejeitam projeto de lei que reduz competência dos Juizados Especiais Cíveis
- Justiça do Rio ouve testemunhas do caso Tim Lopes
- Tribunal de Justiça inaugura academia de ginástica
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Reconhecido direito de Tenente-Coronel ser promovido por antigüidade na Brigada Militar
- Alterações legislativas na Lei da Previdência dos Municipários entendidas como inconstitucionais
- TJ homenageia os 180 anos da independência do Brasil
- Anexo da 6ª Vara da Fazenda Pública fecha por 10 dias
- TSE
- MINISTRO DO TRABALHO PEDE ESPAÇO EM PROGRAMA DE CIRO GOMES
- TSE IMPEDE LULA DE FALAR SOBRE SUA CANDIDATURA NO PROGRAMA DE BENEDITA
- MINISTRO SÁLVIO DE FIGUEIREDO RECEBE CORREGEDOR DO ACRE
- PEÇANHA MARTINS MANDA RETIRAR TRECHO DO PROGRAMA DE CIRO
- CAPUTO BASTOS JULGA EXTINTA RECLAMAÇÃO DE CIRO GOMES
- TRE/PE INFORMA QUE 542 DETENTOS VÃO VOTAR
- CAPUTO BASTOS NEGA DIREITO DE RESPOSTA DO PSTU CONTRA SERRA
- TST
- Empresa em liquidação não está sujeita a normas de acordo coletivo
- Bens da ECT são impenhoráveis em execução de dívida trabalhista
- Existência de protetor não livra Mercedes Benz de pagar insalubridade
- TST aplica dispositivo de lei nova em confronto com jurisprudência
- Empregados do Banerj perdem reajuste do Plano Bresser
- Presidente do TST: País ainda desrespeita Lei Áurea
- Secretário considera ?heróica? proposta de Francisco Fausto
- Site do TST ultrapassa os 3,5 milhões de acessos desde 10 de abril
- OAB indica Roberto Caldas representante junto ao TST
- Juíza lança livro em homenagem a Francisco Fausto
- Recursos para obras do fórum trabalhista de SP são insuficientes
- Francisco Fausto vai à posse de presidente do TRT-SP
- Presidente do TST recebe amanhã nova diretoria da Abrat
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