19 de Setembro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão do Mercosul debate integração de fronteiras
- Direitos Humanos reúne-se com embaixadora dos EUA
- Mudanças no acordo do ozônio estão na Câmara
- Rodovia capixaba pode virar BR
- Conselho Genético pode ter participação da sociedade
- Projeto criminaliza trote estudantil violento
- Câmara votará regulamentação do comércio eletrônico
- Federais defendem fim do inquérito policial
- PL isenta de custas ação previdenciária até R$ 12 mi
- Maiores de 65 podem ter desconto em passagem aérea
- Novo projeto concede subvenção para carro a álcool
- Comissão Mista recebeu 12 emendas à MP 43/02
- Homossexuais reivindicam igualdade
- Matéria especial abordará processo legislativo
- Comissão do Mercosul debate integração fronteiriça
- Reconhecimento de desaparecidos políticos vai até 88
- Câmara abre as portas à participação popular
- Código de Ética pune quebra de decoro parlamentar
- Pacote ético põe fim à imunidade parlamentar
- Regulamentação de MP reequilibra os Poderes
- Eleitor deficiente tem lei em sua defesa
- Voto impresso aumenta segurança nas eleições
- Corte de luz não poderá ocorrer em finais de semana
- Novas leis alteram a política no País
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Senado oferece legislação eleitoral atualizada ao público do Pará
- Brasileiros da fronteira do Mercosul querem mesmos direitos dos paraguaios
- Incentivo fiscal para quem empregar jovens e idosos
- Maria do Carmo é favorável a audiência dos filhos em litígio
- Ademir contesta lisura das pesquisas de opinião
- Mudança no cálculo do adicional de insalubridade está em exame na CAS
- ILB lança radionovela para divulgar Constituição
- Mozarildo propõe que preso tenha direito a voto
- Álvaro Dias quer regras para seguro obrigatório
- CAE vota projeto que estimula o primeiro emprego e o trabalho para pessoas mais velhas
- Tião Viana propõe que SUS forneça medicamentos para os portadores de hepatite B e C
- Controladoria-Geral da União
- Ministra Anadyr recebe delegação chinesa
- Supremo Tribunal Federal
- José Aleksandro será interrogado no STF dia 27
- Chega ao STF parecer da PGR sobre Ação Penal envolvendo José Carlos Martinez (republicado)
- Suspenso no STF julgamento da ADI contra criação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
- TV Justiça aborda obrigação dos estados de custear tratamento de doenças raras e mudanças no CPC
- Procuradores federais apresentam projetos de programas de TV ao presidente do STF
- Presidente do Supremo recebe visita de representante de classistas
- Superior Tribunal de Justiça
- STJ mantém certificação de qualidade para publicações
- Nilson Naves: a prisão do acusado da morte de Tim Lopes foi a prevalência do império da lei
- STJ concede habeas-corpus a José Rainha, líder do MST, no caso de porte de arma
- Autor de execução de dívida pode apresentar novos documentos mesmo após contestação de devedores
- Transferência fraudulenta de ações condena companhia telefônica a pagar indenização
- STJ elimina processos para preservar acervo do extinto TFR
- Bancos podem cobrar juros acima de 12% em contrato de financiamento de automóvel
- Cesar Rocha recebe homenagens da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- José Cruz Macedo é o novo Desembargador do TJDFT
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Projetos Padrinho e Adotar participam da 2ª Feira Ambiental
- Sistema de Informática do TJ está entre os melhores do país
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Novos equipamentos modernizam a Diretoria de Documentação
- TJPE investe na capacitação de juízes em informática
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Titulares de Varas Cíveis discutem Sistema de Processamento Integrado
- Elias Maluco, bandido mais procurado do Rio, é interrogado por três juízes criminais do Tribunal de Justiça do Rio no dia de sua prisão
- Presidente do TJ afirma que forças instituídas estão vencendo o crime organizado no Rio
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- MAGISTRADOS ESCOLHEM SEDE DO PRÓXIMO ENCONTRO JURÍDICO
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA PREPARA LANÇAMENTO DE PROJETO VOLTADO PARA AS ESCOLAS
- STJ MANTÉM SENTENÇA DA JUSTIÇA DE RONDÔNIA QUE CONDENOU PREFEITO
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Escolhida Capa do Relatório Anual 2002
- 7ª Câmara Cível adota nova sistemática de julgamentos
- Seminário debaterá novo Código Civil
- TSE
- SERRA PEDE AO TSE DIREITO DE RESPOSTA E SUSPENSÃO DE PROGRAMA DE CIRO
- PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (19/09/2002)
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (19/09/2002)
- NENHUM CANDIDATO PODERÁ SER PRESO A PARTIR DE SÁBADO
- CAPUTO BASTOS CONCEDE LIMINAR À COLIGAÇÃO LULA PRESIDENTE
- TSE NEGA RECURSO A LULA
- SERRA ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA CANDIDATO EM PERNAMBUCO
- HUMBERTO GOMES DE BARROS SUSPENDE TRECHO DO PROGRAMA DE SERRA
- MINISTÉRIO DA DEFESA GANHA DIREITO DE RESPOSTA NO PROGRAMA DE LULA
- TSE NEGA RECURSO A SERRA
- GERARDO GROSSI SUSPENDE PROGRAMA DE SERRA QUE ATACAVA LULA
- TSE CONCEDE RECURSO A GAROTINHO
- MINISTRO CAPUTO BASTOS EXAMINA RECLAMAÇÃO DE LULA
- TSE NEGA RECLAMAÇÃO DE LULA SOBRE TRANSMISSÃO DE PROGRAMA
- CAPUTO BASTOS EXAMINA REPRESENTAÇÃO DE CIRO CONTRA GAROTINHO
- CAPUTO BASTOS EXAMINA DIREITO DE RESPOSTA DE LULA CONTRA SERRA
- LULA PODE CONTINUAR USANDO A EXPRESSÃO "CHEGOU A HORA"
- TST
- TRT baiano é o décimo a excluir pesquisa por nome do trabalhador
- TRT/Acre-Rondônia retira de site consulta por nome de trabalhador
- Solução para descontos salariais de frentistas depende de sindicatos
- Dispensa de interrogatório não afeta regularidade processual
- TST: órgão público pode ser responsável por débitos de terceirizados
- OIT: governos têm que punir responsáveis pelo trabalho escravo
- TST critica lentidão no combate a trabalho escravo
- Carlos Alberto participa de audiência pública em Salvador (BA)
- Francisco Fausto propõe registro para Comissões de Conciliação
- Francisco Fausto aprova início dos testes de execução eletrônica
- TST e OAB estreitam cooperação contra trabalho escravo
- TRT/RJ exclui de site pesquisa processual por nome do reclamante
- Presidente do TST diz que Portaria sobre lista negra é ?passo tímido?
- TST recebe apoio de centrais sindicais por luta contra ?listas negras?
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