9 de Outubro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Lista dos deputados eleitos está completa
- Aécio defende pacto pela governabilidade
- Deputado de Tocantins mantém greve de fome
- IV Conferência das Cidades debaterá violência
- Votações podem ser retomadas na próxima semana
- Governo propõe subvenção ao seguro rural
- Pauta cheia aguarda Comissão de Agricultura
- TSE encerra apuração para Presidente da República
- Deputado continua em greve de fome
- Bancada feminina na Câmara terá acréscimo de 48%
- Bancadas na Câmara são definidas
- Conselho de Comunicação discute tecnologia digital
- Aécio convoca reunião de líderes
- Concluída apuração em Sergipe
- Paulistas elegem 18 deputados do PT
- Ciclo de Palestras na Câmara ensina xadrez
- TSE conclui apuração para Presidente
- Encerrada apuração no DF
- Prosseguem na Câmara eventos para qualidade de vida
- Conselho de Comunicação reúne-se na próxima semana
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Para Saturnino, mudança política no Brasil terá repercussão mundial
- Cabral lembra os 100 anos de Os Sertões
- PFL da Bahia elege governador, senadores e a maior bancada da Câmara Federal
- Crescimento da bancada feminina é avanço, diz Tebet
- Lobão protesta contra pesquisa do Ibope no Maranhão
- Emilia propõe voto de pesar por morte de sociólogo petista
- Comissão proporá mudança na política de gerenciamento de recursos hídricos
- Tebet defende pacto pela interiorização do Brasil
- Valadares agradece ao povo de Sergipe por reeleição para o Senado
- Maguito Vilela reitera apoio a Lula
- Senado só votará depois do segundo turno, informa Tebet
- Emilia destaca fortalecimento da oposição
- Profissionalização do Legislativo brasileiro é destacado em aula inaugural
- Luiz Otávio destaca criação do Conselho Nacional do Idoso
- Comissão discute adoção de TV digital no Brasil
- Suplicy manifesta preocupação com intenção de Bush de atacar o Iraque
- Coral do Senado apresenta "Um Canto pela Paz"
- Acordo garante votação da reforma do Judiciário
- Agaciel diz que Unilegis é precursora no mundo
- Universidade do Legislativo inicia atividades acadêmicas com curso de Direito Legislativo
- Cabral quer concluir até dia 30 reforma do Judiciário na Comissão de Justiça
- Tebet : presença dos senadores nos estados é fundamental para o processo democrático
- Controladoria-Geral da União
- Governo promulga Convenção Interamericana Contra a Corrupção
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio recebe medalha comemorativa dos 61 anos da Justiça trabalhista
- STF suspende julgamento sobre competência da Justiça comum para processar militares por formação de quadrilha
- STF suspende expressão de Lei Complementar que autorizou aumento na contribuição do FGTS
- Direto do Plenário: STF concede em parte liminar contra Lei que aumentou contribuição para o FGTS
- Direto do Plenário: Relator concede liminar parcial em julgamento das ADIs sobre aumento do FGTS
- Direto do Plenário: AGU e advogados fazem sustentação oral em julgamento sobre FGTS
- Direto do Plenário: STF julga ADIs contra aumento de contribuição para o FGTS
- STF mantém decisão que proíbe ao município de Joaçaba conceder alvará de licença para construção
- Agenda do Presidente do STF para quarta-feira (9/10)
- Presidente do Supremo recebe visita da secretária de Estado dos Direitos da Mulher
- 2a turma do STF nega Habeas Corpus a condenados nove vezes por crime de estupro
- Superior Tribunal de Justiça
- CJF E TRF da 5ª Região selecionam trabalhos para mostra da qualidade
- Hamilton Carvalhido fala sobre Direito Penal e jurisprudência do STJ em Brasília
- Ruy Rosado fala sobre as inovações do Código Civil incidentes nas relações de consumo
- Princípio da Proporcionalidade é o tema do painel que Ruy Rosado coordena em São Paulo
- Nilson Naves conclama presidentes de TJs a aderirem a acordos eletrônicos
- Clube Atlético Juventus terá de pagar indenização para vítima de acidente em piscina
- STJ mantém na prisão vendedor condenado por estuprar a própria filha
- Audiência integralmente conduzida por conciliador não é permitida pela legislação em vigor
- Contrato de leasing só descaracteriza quando evidenciada situação prevista na Lei
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Justiça itinerante já atende no dia 16
- Dultra Cintra visita Supremo Tribunal
- Começa hoje encontro de presidentes
- TSE preocupado com grandes filas no dia da eleição
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT realiza fórum de debate sobre violência sexual infantil
- TJDFT: Desembargador dá prazo maior para Hospital de Base consertar máquinas
- TJDFT: Transposição de carreira na Câmara Legislativa é ilegal
- TJDFT – Júri de Taguatinga julga acusado de crime por motivo torpe
- TJDFT: Júri de Samambaia julga, novamente, dois dos três condenados por homicídios triplamente qualificados
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Corregedoria uniformiza e aperfeiçoa prestação jurisdicional
- Bonito será sede do IV Encontro de Magistrados de MS
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juiz proíbe Ligth de cortar energia elétrica de consumidor
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- ENCONTRO DE PRESIDENTES ACONTECE NO PARÁ
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESIDENTE DO TRIBUNAL PARTICIPA DE REUNIÃO DO COLÉGIO PERMANENTE
- TJ DE RONDÔNIA PREPARA REMESSA DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS À ASSEMBLÉIA ESTADUAL
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Discussão de cláusula em seguro não dá direito à indenização por dano moral
- 1º Encontro de Juízes da Infância e Juventude ocorre em dezembro
- Terreno contíguo à residência é penhorável
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- ANDEC abre edital para processo seletivo de advogados
- TSE
- LULA VAI ABRIR A PROPAGANDA DO SEGUNDO TURNO
- PARTIDOS CONHECERÃO PROGRAMAS A SEREM UTILIZADOS NO 2º TURNO
- TST
- Carlos Alberto será empossado na Academia de Direito do Trabalho
- Empresa não reverte no TST condenação por litigância de má-fé
- Cristina Peduzzi: Transcendência não diminuirá volume de recursos
- TST: é nulo contrato por prazo certo em atividade permanente
- João Oreste Dalazen assume presidência da 1ª Turma do TST
- TST recebe prestação de contas de obras de Fórum Trabalhista-SP
- Presidente do TST condecora ministro Marco Aurélio de Mello
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