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Direito 2
Pesquisa na web
31 de Outubro de 2002
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Comissão discute regras para exploração do subsolo
Partidos divergem sobre valor do salário mínimo
Economia reúne-se na quarta
Agricultura vota anistia para produtores rurais
Agência divulga reportagem sobre política nuclear
Tráfico de animais é tema de audiência
Congresso discute atividades de inteligência
Seminário discute novo Código Civil
Comissão de Resíduos vota parecer
Comissão sobre sessão legislativa elegerá presidente
Comissão de Sementes votará substitutivo
Conferência vai avaliar qualidade da educação
Comissão vota parecer sobre Estatuto do Desporto
Deputados defendem aprovação de fundo para o DF
PFL reitera oposição ao governo Lula
Comissão Especial aprecia eleição no Judiciário
Encerra-se hoje homenagem a Carlos Drummond
Emenda põe fim a cargo de assessor à ex-presidente
Comissão analisará fim do voto secreto no Congresso
Conselho de Defesa discute compra de aviões
Aécio participa de reunião do Conselho de Defesa
Fundo de Combate à Pobreza pode financiar Fome Zero
Aprovado parecer preliminar ao Orçamento 2003
Representante do PT participa de reunião sobre Alca
Início das transmissões
Agência Senado
Livro editado pelo Senado vai concorrer ao Prêmio Jabuti
Senador destaca importância do Projeto Carauá para a Região Norte
Especialista faz palestra sobre segurança tecnológica
Jucá anuncia "apoio total" para que o PT cumpra promessas de campanha
Senado vota normas sobre bolsas de estudo
CAE analisa autorização de empréstimo para modernizar TCU
Carlos Wilson propõe regras para programas de distribuição de alimentos
Requião pede renúncia de dirigentes e definição de rumos no PMDB
Marina registra aumento da bancada feminina no Senado
Rondônia se livra da aftosa, diz Moreira Mendes
Juvêncio elogia transição presidencial
Indicados observadores à Assembléia-Geral da ONU
Saturnino vai propor audiência para debater situação financeira da Varig
Drummond fala de Drummond
Aberto treinamento sobre emendas ao orçamento
Alcântara: modernidade marcou obra de Drummond
Um poeta presente no coração do seu povo, diz Francelino
Aprovada denominação de ponte rodoferroviária
Senado homenageia Drummond
Sarney faz homenagem emocionada a Drummond
Alencar: ninguém pode ser excluído do direito de emocionar-se
Suicídio causa um milhão de mortes por ano no mundo, diz Alcântara, citando dados da OMS
Controladoria-Geral da União
Ministra Anadyr reúne-se com Auditores Militares
Supremo Tribunal Federal
Governador do ES ajuíza ADI contra Resolução do TJ estadual
Supremo decide que Tribunais de Justiça não podem legislar sobre cargos
STF decide: Não há incidência de juros de mora sobre Precatório
Marco Aurélio recebe coordenador de projeto que pretende integrar dados dos Tribunais de Justiça
Supremo encaminha comunicado ao Executivo sobre Extradição requerida pelos EUA
Supremo recebe denúncia contra deputado do Pará
Programa literário da TV Justiça fala sobre ?erro médico? e ?direitos do consumidor?
Confira na TV Justiça: magistrado relata experiência de audiência em aldeia indígena
Agenda do Presidente do STF para quinta-feira (31/10)
Superior Tribunal de Justiça
STJ: Sucessora de empresa privatizada tem a posse de banheiros de Terminal Rodoviário do RJ
Nilson Naves entrega homenagem do Congresso de Bioética a padre Alfonso Escobar
Edson Vidigal e Nancy Andrighi são homenageados pelo Ministério Público Militar
Amanhã será feriado no STJ
Nilson Naves: A bioética deve ser vista pelos juristas à luz dos princípios constitucionais
Improbidade administrativa é tema de palestra de José Delgado no Paraná
João Otávio de Noronha é nomeado por Fernando Henrique Cardoso
Gomes de Barros apresenta obra na Academia Alagoana de Letras
STJ: Dissolução de união estável pode ser julgada em foro da residência do homem
Simples grosseria não caracteriza a existência de dano moral sujeito à indenização
STJ fixa em 12% ao ano juros moratórios sobre benefícios previdenciários atrasados
Imprensa Investigativa em discussão no STJ nos dias 7 e 8
Nilson Naves aplica jurisprudência e suspende reajuste de tabela do SUS
STJ encaminha ao procurador-geral da República pedido de intervenção federal em São Paulo
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Programa Bairro a Bairro vai atender até amanhã em Paripe
Presidente do STJ defende aprovação da reforma ainda este ano
Servidores do Judiciário participam de festa de congraçamento dia 9
Convite - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Presidência
Comissão Examinadora do Concurso
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
TJ absolve mulher acusada de ser cúmplice do marido em tráfico de drogas
Novo Fórum de Chapadão do Sul é inaugurado dia 4
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Secretaria publica editais
TJPE inicia formação de sua cinemateca
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
TJ recebe denúncia contra prefeito de Matinhos
Mais uma denúncia contra a prefeita de Ortigueira
Eleição para Vice no TJ
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Policiais acusam Elias Maluco de tentativa de homicídio
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
Congresso Brasileirom de Administração da Justiça
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Estado deve pagar indenização
NIARB de Gravataí completa um ano
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Concurso para Juiz-Auditor Substituto em MG
Juiz agraciado com título de Cidadão Rio-Sulense
TSE
MINISTRO NELSON JOBIM RECEBE ESTUDANTES DE DIREITO DO TOCANTINS
PRESIDENTE ELEITO TEM ATÉ O DIA 26 DE NOVEMBRO PARA PRESTAR CONTAS AO TSE
RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (31/10/2002)
TST
Corregedor conhece software que filtrará subida de recursos
TST esclarece época de correção de débito trabalhista
TST exclui enquadramento sindical das Pioneiras Sociais
TST extingue ação que buscava garantir direito futuro
Senado dá mais um passo para JT julgar causas do servidor
Francisco Fausto: Lula deve legalizar as centrais sindicais
Francisco Fausto elogia poesia de Carlos Drummond de Andrade
Reforma do Judiciário segue para o plenário do Senado
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