3 de Outubro de 2002
- Agência Câmara
- Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
- Legislação Participativa terá cartilha em braile
- Câmara prepara transição para novo Governo
- Reeleição deve voltar à pauta da Câmara
- TSE facilita acesso a resultados eleitorais
- Ong propõe Agência Anticorrupção
- Deputado discute segurança nas eleições com TSE
- TSE realiza eleição para estudantes de 10 a 15 anos
- Câmara debate sistemas eleitorais
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Lauro Campos defende passagem aérea grátis para deficientes que recebam até dois mínimos
- TV a cabo para Forças Armadas já está no Plenário
- Companhias aéreas poderão ter socorro do BNDES
- CCJ examina PEC que isenta de impostos doação de mercadorias para entidades de assistência social
- Supremo Tribunal Federal
- Velloso determina suspensão de lei do Rio sobre transformação de taxistas auxiliares em motoristas permissionários
- Declarada inconstitucional pelo STF lei de SC sobre devolução de vantagens
- STF confirma inconstitucionalidade de dispositivo da Constituição mineira que trata de processo legislativo
- STF determina arquivamento de Inquérito envolvendo senador Requião por extinção de punibilidade
- Supremo considera constitucional Emenda que prorrogou cobrança da CPMF
- STF suspende parágrafo da Constituição de Rondônia sobre crime de responsabilidade
- Direto do Plenário: STF considera improcedentes ADIs contra prorrogação do CPMF
- Pleno do STF mantém sustação de quebra de sigilo bancário e fiscal de ex-assessor de Malan (republicação)
- Supremo nega pedido de município que pretendia aumento de verbas do Fundo de Participação dos Municípios
- STF suspende dispositivo da Constituição do PR sobre escolha de conselheiros do Tribunal de Contas
- Programa da TV Justiça mostra atividades da Justiça Federal
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves: É preciso um Judiciário moderno e bem aparelhado para acelerar os processos
- A internet é um desafio e ao mesmo tempo uma aliada do direito, dizem especialistas
- Professor da Universidade de Harvard apresenta propostas contra pirataria na Internet
- Especialista defende que discussão de domínio na Internet exige regulamentação
- Nilson Naves defende criação de comissão para tipificar crimes praticados pela internet
- Divergência entre Ajufe e OAB esquenta discussões em Congresso sobre Direito e Tecnologia
- Professora de Harvard sugere criação de cortes especiais para tratar de violência contra mulher
- STJ nega requisição de informações ao Banco Central para a cobrança de devedor
- STJ: Ex-mulher pode continuar usando sobrenome de ex-marido após o divórcio
- Mercadoria de loja sujeita à fiscalização dispensa comprador de saber como ela entrou no País
- CJF discute certificação eletrônica na internet e cibercrime durante congresso
- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
- Advogados pedem a ampliação do número de juízes em Porto Seguro
- Poluição sonora combatida pelo Ministério Público
- Estacionamento do TJ será usado pelo TRE nas eleições
- Propriedade
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Juiz determina ao GDF custear medicamentos de alto custo para pacientes do SUS/DF
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Computadores do novo Fórum prontos para receber o SAJ
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Projeto prevê mudanças na Diretoria de Informática
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- TJ denega segurança à rede de TV
- TJ recebe mais denúncias contra prefeitos
- TJ rejeita embargos de candidato a deputado
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Seminário sobre Código Civil
- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
- PRESIDENTE DO TJ/RO FALA À IMPRENSA SOBRE REIVINDICAÇÕES DO SINDICATO
- PRIMEIRA REUNIÃO DA COMISSÃO SOBRE LAVAGEM DE DINHEIRO, NO CJF, JÁ PRODUZ RESULTADOS - (FONTE: Conselho da Justiça Federal )
- PRIMEIRA DECISÃO DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CONFIRMA NÃO-RECONHECIMENTO DE ATUALIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS - (Fonte: Conselho da Justiça Federal)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Justiça determina demolição de prédio em Santa Maria
- Corregedoria promove treinamento para novos Assistentes Sociais
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Projeto Fóruns Integrados I é apresentado
- TSE
- TSE APROVA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA O RIO DE JANEIRO
- CONVIDADOS INTERNACIONAIS QUE IRÃO ACOMPANHAR AS ELEIÇÕES CHEGAM AMANHÃ
- TSE DESIGNA OS MINISTROS PARA ANALISAR RECURSOS DA ELEIÇÃO PRESIDENCIAL
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (03/10/2002)
- GAROTINHO PERDE 10 SEGUNDOS DE SUA PROPAGANDA
- TSE AUTORIZA ENVIO DE TROPAS FEDERAIS PARA OITO ESTADOS
- TSE GARANTE DIREITO DE RESPOSTA A JOAQUIM RORIZ
- TSE NEGA DIREITO DE RESPOSTA A SERRA NO PROGRAMA DE CIRO GOMES
- PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (03/10/2002)
- TST
- TST nega vínculo empregatício a eletricitário terceirizado
- Aposentadoria extingue emprego do dirigente sindical
- Multa em dinheiro para débito público é inconstitucional
- TST: trabalho eventual aos sábados não anula compensação
- FHC assina aposentadoria do ministro Wagner Pimenta
- Francisco Fausto destaca atuação de Wagner Pimenta
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