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29 de Outubro de 2002

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Comissão de Orçamento define cronograma
Encerrada audiência pública com Armínio Fraga
Aécio Neves recebe Lula na Câmara
Fraga aponta origem da crise de credibilidade
Fraga: inflação do primeiro semestre teria sido 1,1%
Comissão de Orçamento define novo cronograma
Fraga: resultado do Bacen deve ser revertido
PT procura novas fontes de receitas no Orçamento
Armínio Fraga fala sobre a política monetária
Lula promete relação harmônica com Legislativo
PSDB aceita negociações no Orçamento 2003
PT e PSDB vão negociar transição no Congresso
Reunião da CCJR é transferida para amanhã
Arrecadação não deve ser usada para emendas de 2002
Aécio agradece presença de Lula no Congresso
Deputado questiona punição para resultado fiscal
Lula está reunido com Aécio
Arrecadação deve aumentar até dezembro, diz Guardia
Guardia fala sobre superávit primário até agosto
Partidos definem seus posicionamentos nesta semana
Começa audiência com Eduardo Guardia
Aécio chega para encontro com Lula
PT defenderá manutenção da alíquota do IR em 27,5%
Aécio recebe Lula às 16 horas
Brasil poderá doar navio para Namíbia
Lula quer apoio do Congresso para mudanças
Aécio recebe Lula às 15 horas
Câmara reúne-se em sessão ordinária à tarde
Líder do PTN: combate à fome exige investimento
Eleição de governadores equilibra poder nos estados
Emendas ao parecer do Orçamento encerram-se hoje
Acordo de Alcântara e Anac estão na pauta da CCJR
Comissão recebe secretário do Tesouro Nacional
Lula encontra-se com Aécio e Fernando Henrique
Armínio Fraga avalia política monetária
MP sobre Receita Federal e AGU recebe 11 emendas
Início das transmissões
Agência Senado
PT quer mudar com emendas as prioridades do Orçamento de 2003
Deputado diz que desajuste das contas é causado pelo custo da política monetária
CCJ deve votar emendas à reforma do Judiciário
Secretário diz que meta fiscal é cumprida, mas governo deixará restos a pagar de R$ 11 bilhões
Armínio Fraga diz que acordo com FMI foi fundamental para superar a crise
Lula: entendimento com o Congresso é fundamental
Adiadas decisões sobre duas propostas de emendas à Constituição
Senado homenageia Ulysses e Prudente de Moraes
Aprovada nova avenida para São Luís (MA)
Comissão examina MP que parcela débitos de estados e municípios
Aprovadas nove emissoras de rádio
Sartori atribui maus resultados eleitorais a direção do PSDB
Para Emilia, começa a era da esperança com a eleição de Lula
Tião Viana: Orçamento é prioridade da equipe de transição
Escolas deverão ensinar história e cultura afro-brasileira
Suassuna quer União cobrando R$ 320 bilhões em créditos vencidos
Mauro Miranda saúda o presidente eleito
Suplente de Gerson Camata toma posse
Maguito: Congresso não deve exigir nada para apoiar Lula
Aprovado funcionamento de emissoras de rádio e TV
CE aprova unificação de feriados nacionais
Projeto disciplina ações contra danos morais
Estudantes carentes poderão ganhar bolsas do setor público para estudar em instituições privadas
CAS pode ampliar possibilidades de uso do FGTS
Justiça Desportiva poderá vir para o DF
Comissão do São Francisco vota relatório
Supremo Tribunal Federal
Marco Aurélio recebe no Supremo presidente eleito da República
STF mantém abertura de processo contra servidores de comarca de município paulista
Presidente eleito concede entrevista exclusiva à TV Justiça
STF anula condenação por tráfico imposta a pessoa que não cometeu o crime
Supremo nega liminar em HC a ex-dirigente de instituição financeira condenado por gestão fraudulenta
Segunda Turma do STF nega Habeas Corpus a acusado de chefiar tráfico no nordeste
Presidentes de tribunais superiores falam à TV Justiça sobre eleições (atualizada)
Agenda do Presidente do STF para terça-feira (29/10) (atualizada)
Marco Aurélio receberá visita do presidente da República eleito
Diretrizes de governo do presidente eleito é tema de programa da TV Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves participa de comemoração do Dia do Servidor
Nilson Naves defende aprovação da reforma do Judiciário até final do ano
Futuro ministro do STJ deve ter indicação apreciada pelo Senado nos próximos dias
Ministros discutem Questões Polêmicas Decididas pelo STJ em evento no Piauí
Naves defende aprovação pelo Congresso de pontos convergentes da reforma do Judiciário
Dia do Servidor é comemorado no STJ
STJ: Crimes de estupro e atentado violento ao pudor não são da mesma espécie
Empresa de arrendamento mercantil tem direito a CPMF com alíquota zero
STJ mantém na prisão integrante de quadrilha que assaltava bancos
Nilson Naves participa do Sexto Congresso Mundial de Bioética, em Brasília
Revista divulga boas idéias aplicadas no Judiciário
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Segunda chance para teste físico em concurso não fere isonomia
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Comarca de São Gabriel terá Fórum remodelado até o final do ano
Concurso para Juiz-Auditor Substituto em MG
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Bazar natalino da Aemepe atrai clientes
DRH abre Central de Atendimento
Tarde cultural
Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
TJ nega agravo de Janene
Relator nega habeas a Piasseta
Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia
JUIZ DE MACHADINHO OBRIGA MUNICÍPIO A MELHORAR HOSPITAL
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Jaquirana e São José dos Ausentes terão Conselhos de Conciliação
Bagagem extraviada em trecho internacional dá direito à indenização
TSE
PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (29/10/2002)
RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (29/10/2002)
TST
Ministros do TST participam de congresso em Belém
TST extingue ação trabalhista fraudulenta de quase R$ 1 milhão
Presidente do TST fala sobre o que espera do governo Lula
Audiência entre BRB e servidores é cancelada
Justiça de MS condena empresa por impor regime de escravidão

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