2 de Outubro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Nordeste não terá horário de verão este ano
- MP dos agrotóxicos atende a normas internacionais
- PL legaliza cheque pré-datado
- Envio de urnas para exterior terminou hoje
- Projeto obriga empresas a alfabetizar funcionários
- Câmara divulga resultados eleitorais por e-mail
- Urnas eletrônicas terão teclas em braile
- MP destina recursos do Tesouro para amortizar dívida
- Executivo pede R$7 bilhões para o setor elétrico
- TSE explica fiscalização das eleições
- Câmara debate sistemas eleitorais
- Projeto cria Universidade Rural da Amazônia
- Doação a estudante carente poderá ter dedução do IR
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Lúcio Alcântara quer estimular doação de sangue
- Suspensão da imunidade sindical pode ter novas condições, segundo projeto de Geraldo Cândido
- Dívidas com o PASEP podem ser reescalonadas
- Senado vota limite de despesas do Legislativo na próxima semana, quando retoma sessões plenárias
- Supremo Tribunal Federal
- Plenário do STF arquiva ADI proposta pelo governo do Amapá
- STF não julga mérito ADI sobre afastamento compulsório de tabeliães aos 70 anos
- Suspenso no STF julgamento de libanês acusado de ligação com grupo Hizbollah
- Supremo mantém arquivamento de Queixa-crime contra o deputado José Roberto Batochio
- STF recebe parecer da PGR em processo sobre construção da hidrelétrica de Belo Monte (atualização)
- Eleições 2002 na TV Justiça
- Superior Tribunal de Justiça
- Primeira reunião da comissão sobre lavagem de dinheiro já produz resultados
- STJ pede a Roriz informações sobre aprovação de condomínios
- Condenada a indenizar não pode substituir constituição de capital por inclusão em folha
- Banespa deverá indenizar funcionário aposentado por invalidez
- Congresso internacional avalia situação jurídica das novas tecnologias de informação
- STJ mantém impedida rescisão de contrato entre a Petrobras e a Sul Riograndense
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Júri popular para responsáveis pela morte de João Cláudio
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- TJ concede adicional de produtividade a servidores aposentados
- TJMS faz parceria inédita para atender aos microempresários
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Técnicos discutem os preconceitos da adoção
- Rede de informática chega a mais comarcas
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Informativo Judiciário
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- No próximo dia 10 de outubro, às 14h, a juíza realiza audiência especial para que as partes da Ação Civil Pública - a Associação de Moradores do Jardim de Alah (Amajá), o Ministério Público e o Municí
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Mantida condenação de funcionária da Creche de Uruguaiana
- TJ e Ajuris reforçam bom relacionamento
- Presidente recebe Sindijus
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- 3ª Câmara Civil do TJ altera data de sessão
- Decisões do Órgão Especial do dia 02-10-02 - II -
- Decisões do Órgão Especial do dia 02-10-02 - I -
- Palestra
- TSE
- TSE NEGA RECURSO DE ACM
- NELSON JOBIM RECEBE O PRESIDENTE DO PT, JOSÉ DIRCEU
- SERRA PEDE DIREITO DE RESPOSTA NO PROGRAMA DE CIRO GOMES
- RESULTADO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 4ª FEIRA (02/10/2002)
- APURAÇÃO DA ELEIÇÃO PODERÁ SER ACOMPANHADA PELO DIVINET
- DIVULGAÇÃO DE PESQUISA DE BOCA DE URNA PODE OCORRER APÓS AS 17 HORAS
- TSE SUSPENDE DIREITO DE RESPOSTA DADO A NEWTON CARDOSO NA PROPAGANDA DE AÉCIO NEVES
- MAIS DE 22 MIL JOVENS PARTICIPAM NO DOMINGO DE VOTAÇÃO SIMULADA
- TST
- Francisco Fausto abre seminário sobre novo Código Civil
- Francisco Fausto pede providência para reclamação de advogada
- TST: revelia não autoriza decisão judicial fora da realidade
- TST: omissão em sentença não inviabiliza desconto do INSS
- TST: Diferença salarial por tempo de serviço é constitucional
- Francisco Fausto diz que convenções da OIT podem reforçar CLT
- Justiça do Trabalho arrecada R$ 277 mi em custas para a União
- Morre em Brasília o ministro José Luiz Vasconcellos
- Francisco Fausto defende medida contra `lista negra`
- TST decidirá se telefônicos têm direito à periculosidade
- Velório do ministro Vasconcellos será no salão nobre do TST
- Vantuil Abdala irá a sepultamento do ministro Vasconcellos
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