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Direito 2
Pesquisa na web
1 de Março de 2002
Agência Brasil
Amaral participa de reunião do Conselho de Administração da Suframa
Boletim aponta melhora no estado de saúde de Mário Lago
DOU publica relatório sobre orçamento
Câmara dos Deputados argentina aprova orçamento para 2002
Suframa analisa projetos no valor de US$ 350,287 milhões
PMDB vai buscar apoio de outros partidos contra coligação definida pelo TSE
Coordenadora fala sobre mudança na concessão do benefício assistencial
SC vai participar da pesquisa do vírus Influenza
Paraná terá Parque Temático de Trânsito
Firmado compromiso contra tortura
Minister signs cooperation agreement against crimes of torture
Acidente complica trânsito na Marginal Tietê
Aeronáutica recibe propuestas de compra de aviones leves
Air Force receives tender offers for light transportation planes
Bancos serão multados por falta de informações sobre o FGTS
Minister unterzeichnet Abkommen gegen Folter
Luftwaffe gibt Firmen fuer Kaufe von leichten Flugzeugen bekannt
STJ considera legal a cobrança de icms sobre a cana-de-açúcar
Aloysio assina termo de cooperação contra crimes de tortura
INSS libera menor de perícia para solicitar benefício da Loas
Aeronáutica divulga empresas com propostas para compra de aviões leves
Polícia paranaense combate contrabando de mercadorias
FHC recebe Íris Rezende e Gilmar Mendes
Dólar comercial é vendido em SP a R$ 2,363
Dengue já matou 19 pessoas no Rio
Bovespa opera em alta
Ministro dice que no hay libertad sin seguridad
Minister beteiligt sich an Konferenz von Justiz- und Menschenrechtssekretäre
Minister participates in meeting of secretaries of Justice and Human Rights
Aloysio Nunes fala durante encontro com secretários de Justiça
Rio de Janeiro comemora 437 anos de fundação
Täglicher Exportdurschnitt steigt um 12,6% im Februar
Average daily exports rose 12.6% in February
Dólar comercial é vendido no Rio a R$ 2,370
IBGE harvest estimate is for a 9% increase in soybeans
Aumentará producción de soja
Sojabohneernte soll um 9% wachsen
FHC recebe deputados do PMDB no Alvorada
Previsión de producción agrícola para 2002 es de 97.545.000 toneladas
Ernte von 97,545 Mio. Tonnen wird 2002 erwartet
Latest farm harvest estimates are for over 97.5 million tons
IBGE estima safra de soja 9% maior que a de 2001
IBGE: primeiras estimativas indicam safra menor em 2002
Conferência em SC discutirá terceirização do sistema penal
Brazilian trade achieves surplus of US$ 259 million in February
Ueberschuss der Handelsbilanz betraegt US$ 259 MIlionen im Februar
Balanza comercial tiene superávit de US$ 259 millones en febrero
Exército capacita soldados para combate à dengue em PE
TRF suspende reajuste dos servidores da Universidade Federal de Viçosa
Termina prazo de inscrição em concurso para procurador federal
Agência Câmara
Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
Nova lei das S.A. entra em vigor na segunda
Zona Franca de Manaus vai debater contrabando
Universidades poderão ter fundo para compra de livro
Propaganda de obras deverá indicar responsável
Correção/CPMF será votada em segundo turno na quarta
Projeto obriga adição de vitaminas à merenda escolar
Fim da cumulatividade de imposto vai a voto em abril
Projeto estimula funcionamento de rádio comunitária
Câmara homenageia deputada Cristina Tavares
Comissão Especial de Segurança vota destaques
Projeto amplia abrangência do auxílio-doença
Plano de Cultura aprecia convite ao ministro
Desporto deve avaliar mandatos para clubes
Resíduos sólidos tem novo relatório
Votação do pacote antiviolência começa na quarta
CPI do Proer tem reunião na próxima quarta-feira
Partidos definem quadro de líderes na próxima semana
Oposição indica presidentes de comissões
Deputado cobra edição de MP para moralizar futebol
PL tipifica "seqüestro-relâmpago" no Código Penal
Deputado propõe porte de arma à Guarda Municipal
Proposta proíbe discriminação a doador de órgãos
Base Aliada articula composição de comissões
Deputado quer Forças Armadas no combate ao tráfico
Comissão do Mercosul debate Alca em Fortaleza
Seqüestrador sem benefício da liberdade condicional
Saúde pode vir a contar com pregão
Governo quer alterar legislação sobre crime hediondo
Projeto quer acabar com comissões especiais
Partidos questionam propaganda para mudar CLT
Tributação Cumulativa realiza primeira reunião
Segurança Pública apresenta pareceres na terça
Orçamento tem reunião na terça
Deputados querem criação de grupo Brasil-Palestina
Plenário vota mudança no processo penal
Nomes de integrantes de comissões saem até terça
Comissão dos Transgênicos reúne-se dia 6
Semente ouve especialista em cultivares
CPI do Banespa reúne-se terça-feira
Comissão de Energia ouve ministro Pedro Parente
Início das transmissões
Agência Senado
CAS analisa projeto que regulamenta o comércio de substitutos do leite materno
CCJ acelera votação da reforma do Judiciário
Tratado prevê que brasileiros presos no Paraguai poderão ser transferidos para o Brasil
Senado homenageia Mário Covas
MP e PECs dominam semana no Plenário
Comissão Mista de Segurança vota primeiros projetos
CI aprecia indicação para conselho da Anatel
Agaciel diz que o Senado quer formar também jovens
CE vota projeto que garante matrícula a estudante
Renan quer isenção de IPI para taxistas
Projeto de Carlos Wilson dificulta extradição
Mauro Miranda propõe homenagem a ex-senador
Projeto garante rentabilidade da poupança
Para Agaciel Maia, Senado será modelo em treinamento profissional de servidores e cidadãos
Maria do Carmo quer 5% das vagas em creche para crianças deficientes
Líder anuncia que PMDB pode propor decreto legislativo para restabelecer regras eleitorais
CAE vota mudança no Imposto de Renda
Comissão Mista Especial da Crise de Energia receberá o ministro Pedro Parente
João Alberto: Estado deve atacar impunidade
Antecipação de ingresso no ensino irá a Plenário
Jefferson Péres rejeita corporativismo e "jogo de empurra" no combate à violência
Mozarildo pede que Câmara vote criação de estados
Carlos Bezerra quer restringir as demandas trabalhistas submetidas a comissão de conciliação prévia
Fiesp elogia metas fiscais do governo, diz Jucá
Carlos Wilson critica mudanças na CLT
Jucá: segurança recebeu mais de R$ 1,2 bilhão
Moreira defende fortalecimento de ecoturismo
Supremo Tribunal Federal
Presidência da República presta informações ao STF em ADI dos Bancos
Turma julga Recurso sobre horas extras de empregados mensalistas
Jader ajuíza duas petições para tentar manter as investigações do caso Sudam no STF
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite pede rapidez na aprovação do projeto de interiorização da Justiça Federal
Nancy Andrighi fará palestra após instalação da Câmara FGV de Conciliação e Arbitragem
Segunda Turma do STJ decide ser legal cobrança do ICMS sobre cana para produção de álcool
STJ reconhece direito de filhos de relação concubinária a testamento feito em 1975
Contratação precária leva STJ a garantir direito de concursado classificado em primeiro lugar
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Fórum de Taguatinga leva a leilão 19 urnas funerárias
Júri do Gama condena ré que mandou matar o marido a 17 anos de prisão
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
TJ dá início à capacitação dos agentes da Justiça Comunitária
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Presidente do TJPE inspeciona central de informática
Justiça obriga supermercados a etiquetar produtos
Corregedoria discute produtividade de magistrados
Sessão do Pleno
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
TJ/RJ orienta no combate a Dengue
Proibida entrada de novos presos na Polinter
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Balanço Verão Legal 2002 - II
Balanço Verão Legal 2002 - I
Posses no Tribunal de Justiça
Tribunal de Justiça nomeia novo Juiz Agrário
Novo horário no Poder Judiciário
TSE
ELLEN GRACIE DIZ QUE CONVENÇÃO DO PMDB NÃO É COMPETÊNCIA DO TSE
ELLEN GRACIE DECIDE SOBRE REALIZAÇÃO DE CONVENÇÃO DO PMDB
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