31 de Maio de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Deputado recorrerá contra cortes no Fundo da Pobreza
- PEC permite convocação de agência reguladora
- Renda mínima para benefício poderá ser elevada
- Projeto convoca plebiscito sobre pena de morte
- Comissão de Orçamento ouve secretário do Tesouro
- Comissão pode fiscalizar atuação do BC sobre juros
- Líderes governistas querem aguardar aprovação da CPM
- Prevista compensação para exploração de urânio
- Comissão comprova denúncias de trabalho infantil
- Mais segurança para lotéricas e agências do Correio
- Licença ambiental pode anteceder verba orçamentária
- Atividade de líder comunitário pode ser regulada
- Aécio espera que pauta seja desobstruída na terça
- Educação investiga irregularidades no CNE
- Comissão discute violência nas escolas
- Jobim apresenta auditagem sobre voto eletrônico
- Zona Franca pode passar a vender por via postal
- Recurso sobre tramitação de MP será julgado na terça
- Limite de velocidade em rodovia poderá ser aumentada
- Comissão vota PL que trata de falta de servidor
- Adiada para terça eleição do Conselho de Comunicação
- Agricultura vota cadastro para reforma agrária
- Audiência discutirá cultura da carnaúba
- Deputados discutem crise nas telecomunicações
- Câmara debaterá novo Código Civil
- Audiência discute jornada de trabalho de bancários
- Telemedicina é tema de audiência
- Mesa decide sobre cassação de Eurico Miranda
- Defesa do Consumidor festeja semana do Meio Ambiente
- Relatório da Igualdade Racial será ampliado
- Comissão do Mercosul reúne-se terça
- Conselho de Ética ouve testemunhas de defesa
- Malan e Ciro são convocados pela CPI do Banespa
- Relatório da CPI do Sivam será votado
- Comissão de Recursos da Ciência discute parecer
- Fundo da Amazônia tem audiência com governo
- Comissão do Imposto Único elege presidência
- CPI da CPMF ouve Armínio Fraga
- Amazônia vota PL sobre exploração de florestas
- FGTS poderá ser usado para reconstrução de casa
- Audiência discute empréstimo para o Acre
- Privatizada pode ter de contratar serviços nacionais
- Projeto libera proselitismo nas rádios comunitárias
- Qualificação feminina poderá ser abatida do IR
- Projeto dá incentivo à contratação de aposentado
- Início das transmissões
- Agência Senado
- CE deve examinar projeto sobre transporte escolar na zona rural
- Senado vota na terça emenda que prorroga CPMF
- Freire defende aprovação do Cedaw e critica CNBB
- CPI das ONGs ouve lobista Alexandre Paes dos Santos
- Emilia lamenta morte de João Amazonas
- CAE ouve empresários sobre franquias McDonald"s
- Requião quer Congresso atuando na política de comércio exterior brasileira
- CAE examina empréstimo para ajudar contas externas do país
- CI analisa indicação de novo diretor para a ANP
- Senado aprova medidas de combate à violência
- CRE examina indicações para cargos de embaixador
- Francelino quer regulamentar profissão de artesão
- CAS analisa atendimento preferencial pelo SUS
- Comissão do Mercosul poderá debater criação de agência comercial norte-americana
- Mauro Miranda diz que radar não educa motorista
- Iris quer juros baixos e desenvolvimento
- Sette Câmara é homenageado pelo Senado
- Romeu Tuma alerta para perdas econômicas provocadas pela violência e pela corrupção
- Aprovado voto de pesar pela morte de Mário Lago
- Mozarildo: Zona Franca é agência de desenvolvimento
- Melo defende o governo e a CPMF
- Escórcio homenageia Açailândia
- Simon lamenta morte de "grandes brasileiros"
- Governo não quer reforma para não dar autonomia a estados e municípios, diz Simon
- Tuma elogia projeto de proteção a testemunhas
- Requião lamenta falta de reação à CPMF
- Supremo Tribunal Federal
- Gloria Trevi recorre ao Supremo para anular transferência para Delegacia de Polícia
- STF promove seminário para discutir implantação da TV Justiça
- Globo recorre ao STF para divulgar fitas envolvendo ex-governador do Rio
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves participa de Congresso Internacional de Direito Ambiental em São Paulo
- Edson Vidigal nega liminar a diretor de seguridade da Previ
- STJ: instituição financeira vai indenizar clientes por inscrição indevida no SPC
- Cancelamento de contrato de compra e venda de imóvel não afeta terceiros compradores de boa-fé
- Pessoa jurídica também pode se beneficiar da Justiça gratuita
- Nilson Naves nega pedido da União contra ação de portadora de doença gravíssima
- Codevasf excluída de pagar indenização a agricultor
- Edson Vidigal participa de seminário sobre Direito Eleitoral
- César Asfor Rocha fala sobre condomínio e o novo Código Civil em São Paulo
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Serviços da Justiça do DF mudam horário nos dias de jogos do Brasil
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- A 2ª Turma Cível informa
- A 4ª Turma Cível informa
- 2ª Vara da Infância e da Juventude da Capital terá novo Juiz titular
- Novos juízes participam de curso de introdução
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Portugal
- Judiciário estadual coloca códigos e leis na internet
- Expediente no TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- 1º Curso de Cooperativismo para Apenados acontece em Charqueadas
- TJ lança edição da Revista dos Juizados Especiais
- TSE
- SERRA E PSDB DIZEM QUE FIZERAM PESQUISA PARA CONSUMO INTERNO
- TST
- Estabilidade abrange doença profissional e acidente de trabalho
- TST: Diárias só são devidas em viagens e deslocamentos
- TST reintegra carteiro da ECT demitido por Collor
- Novas Varas do Trabalho devem ser definidas na próxima semana
- TST adotará expediente especial durante a Copa
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