29 de Maio de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Aécio diz que negociações sobre Judiciário avançam
- Projeto proíbe alimentos hipercalóricos em escolas
- Corpo de Getúlio Dias é velado na Câmara
- Biodiversidade estará em debate
- Aécio recebe laudo da Unicamp sobre voto eletrônico
- Ministro propõe capítulo do futebol no Estatuto
- Projeto garante direitos de servidor demitido
- Adição de biodiesel será tema de audiência pública
- Presidenciáveis falam sobre meio ambiente
- Projeto disciplina provas de concursos públicos
- Requião adverte para fraude eletrônica
- Aécio recebe secretária da CPLP e deputado angolano
- Jornalista propõe debate sobre uso político da mídia
- Comissão investiga aumento de preço do Interferon
- Aprovado debate sobre planos funerários
- Comissão debaterá uso de garrafa descartável
- CPI do INSS cancela reunião
- Segurança Pública cancela reunião
- Ministro defende controle de clubes esportivos
- Seminário mostra mudanças no Código Civil
- Aprovado texto de bitributação entre Brasil e Chile
- Ministro faz sugestões ao Estatuto do Desporto
- Hospitais Universitários cobram mais recursos
- Corregedoria opina pela cassação de Eurico
- Técnicos defendem voto impresso
- Ministro fala sobre o Estatuto do Desporto
- Palestrantes elogiam Estatuto da Igualdade Racial
- Cinema ajuda na conscientização sobre meio ambiente
- Vigilantes poderão ter piso salarial
- PL amplia beneficiários do Seguro-Safra
- Defesa do Consumidor marca semana do Meio Ambiente
- PL permite pagamento de Fies com serviços
- Impressão de voto será feita em apenas 5% das urnas
- Mesa anuncia decisão sobre caso Eurico Miranda dia 6
- Filme Tainá conscientiza sobre o tráfico de animais
- Diretores pedem recurso para hospital universitário
- Cancelada reuniões na Comissão de Economia
- PL propõe pena maior para cônjuge agressor
- Projeto põe limite em local de cobrança de pedágio
- Presidente do TSE visita Aécio Neves
- Filme ajuda a divulgar a Amazônia
- Corregedor entrega relatório sobre Eurico Miranda
- Aécio recebe Comunidade de Língua Portuguesa
- Projeto reduz multa de contribuição sindical
- Comissão de Minas e Energia cancela reunião
- Comissão lançará livro "A Mata Atlântica e Você"
- Defesa do Consumidor analisa denúncia de dumping
- Cancelada reunião da Relações Exteriores
- Meio Ambiente ouve propostas de presidenciáveis
- Agência Senado
- Senadores fazem homenagem a João Amazonas
- Ademir quer mais divulgação para distribuição de recursos
- João Amazonas, uma vida dedicada à esquerda
- Lindberg: ex-revendedores entraram na Justiça contra a Ford
- Senado terá duas sessões plenárias deliberativas na sexta-feira
- Sartori: pecuária é responsável pelo superávit na balança comercial
- Senado manifesta pesar pela morte de Carmen Kozak
- Senado aprova congratulações a Xanana Gusmão
- Waldeck Ornelas: trabalho infantil vem caindo
- Escórcio quer esclarecer funcionamento de radares eletrônicos
- Jucá reafirma lisura de operação entre BNDES e Globo Cabo
- Operadores de telefonia celular devem cadastrar usuários do pré-pago
- Plenário aprova projeto que aumenta tempo de prisão de corruptos
- CCJ aprova proibição de divulgação de pesquisas no dia da eleição
- Heloísa quer tratamento igual para agricultores de regiões pobres e ricas
- Simon quer sociedade representada no Conselho de Comunicação
- Concessões para táxis devem ser tratadas no município, diz Osmar Dias
- Osmar Dias quer investigação dos cartéis do leite e da carne suína
- Projeto de Carlos Bezerra obriga locador de imóvel a pagar IPTU
- Tebet recebe do TSE relatório sobre segurança de urna eletrônica
- Jucá elogia Organizações Bradesco por investir em políticas sociais
- Antonio Carlos Júnior diz que caso Ricardo Sérgio exige explicações
- Maguito reivindica melhorias nas estradas de rodagem federais
- Reparos por danos morais seguirão normas mais rígidas
- Ministério Público terá prazo de dez dias para responder a CPIs
- Iris Rezende recomenda a aprovação de medidas contra as drogas
- CCJ aprova modificações na Lei de Execução Penal
- Projeto aprovado pela CCJ protege bem único de família
- Creches vão ser beneficiadas também pelo salário-educação
- CCJ proíbe bebida alcoólica na cabine de passageiros dos carros
- Estado exportador poderá receber compensação
- Senadores mantêm tramitação de PECs na CCJ
- Precatórios de natureza alimentar terão prioridade
- Projeto quer coibir uso de rádio HT por criminosos
- Supremo Tribunal Federal
- STF determina transferência de Gloria Trevi para delegacia de polícia
- Supremo julga improcedente ação penal contra o deputado federal Hélio Costa
- STF mantém isenção de IPVA sobre embarcações para contribuinte amazonense
- Supremo presta homenagem ao ministro Néri da Silveira
- PF solicita ao STF transferência de Gloria Trevi
- Direto do Plenário: STF deve julgar na próxima quarta ADI contra aumento da contribuição para o FGTS
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves reafirma seu apoio ao PCS a grevistas da Justiça Federal em Teresina (PI)
- STJ mantém decisão que impede a suspensão de assistência médica a 400 mil usuários
- Ação revocatória pode obter a decretação da ineficácia ou revogação de alienação de bem
- STJ determina reajuste de prestações de contratos imobiliários pelo IPC de março de 1990
- Danos morais por intoxicação por botulismo serão analisados pela Quarta Turma do STJ
- Nancy Andrighi nega seguimento a recurso do caso Big Brother Brasil X Casa dos Artistas
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Julgamento do caso Novacap prossegue hoje a partir das 14h
- TJDFT: Espaço Cultural abre mostra coletiva
- Carmelita Brasil é a nova Desembargadora do TJDFT
- TJDFT: Termina julgamento do caso Novacap
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Quase 100% dos mandados são cumpridos em Corumbá
- Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Pernambuco
- TJ MS dá provimento a agravo de Vander Loubet
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Juizados mudam horário nos dias de jogos do Brasil
- Ouvidoria aproxima Judiciário da população
- Napoleão toma posse no Palácio das Princesas
- Concurso de monografias ainda inscreve magistrados
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- PLANTÃO DO JUDICIÁRIO DA CAPITAL NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI
- Justiça decide que Cedae vai sanear Barra e Jacarepaguá
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Diógenes de Oliveira e Daniel Verçosa depõem na 6ª Vara Criminal
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Central de Penas Alternativas Promove Treinamento
- TSE
- PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE CONCLUSÕES DA UNICAMP SÃO ALTAMENTE SATISFATÓRIAS
- JUIZ ELEITORAL QUE TIVER PARENTE CANDIDATO FICARÁ IMPEDIDO DE ATUAR NAS ELEIÇÕES
- NELSON JOBIM ESPERA QUE GREVE NÃO ATRAPALHE ELEIÇÕES
- TSE AUTORIZA UTILIZAÇÃO DE CHANCELA NOS TÍTULOS ELEITORAIS ON LINE
- LAUDO DA UNICAMP ATESTA A CONFIABILIDADE DA URNA ELETRÔNICA
- COPA DO MUNDO ALTERA EXPEDIENTE DO TSE
- TST
- AMB destaca papel do TST na denúncia de abusos na conciliação
- TST: compensação de horas extras depende de acordo formal
- Justiça do Trabalho julga celetistas no serviço público
- TST pede segurança da PF para ministros que investigam TRT-RO
- Francisco Fausto recebe Procurador-Geral da União
- Justiça do Trabalho encerra Ciclo de Debates sobre Informatização
- Presidente do TST mantém reajuste de 5% a artistas de São Paulo
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