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Direito 2
Pesquisa na web
9 de Julho de 2002
Agência Câmara
Encerramento das transmissões
Deputado propõe criação de Programa de Ecologia
Câmara deve votar fim da cumulatividade em agosto
Projeto garante agilidade na busca de menores
Polícia pode ter seguro de vida e de acidentes
Proposto pagamento ao INSS com Fundo de Garantia
Projeto cria Radiodifusão Educativa
Deputado quer agilizar processos
Projeto estende seguro desemprego a três categorias
Comissão pretende concluir Lei Postal no 2º semestre
Direitos Humanos vai analisar intervenção
Comissão reage a arquivamento de intervenção no ES
Matéria especial sobre Alca será publicada amanhã
PL prevê punição para suspeito de molestar criança
Proibição de arma aguarda análise do Plenário
Educação infantil poderá receber recursos do Fundef
Relatório sobre sementes está pronto para votação
Projeto cria Parque Nacional das Ilhas dos Currais
Educação Física pode ser obrigatória nas escolas
Início das transmissões
Agência Senado
Substitutivo de Ademir propõe atendimento prioritário em unidades do SUS
Congresso recebe orçamento de 2003 em agosto
CCJ analisa clonagem para fins terapêuticos
Projeto de Osmar Dias que muda índice de correção das dívidas estaduais será votado pela Câmara
Subcomissão de Moradia deve ouvir todos os candidatos sobre déficit de habitações
Supremo Tribunal Federal
Presidente do Supremo recebe ministro do TCU
STF confirma hipótese de substituição de pena de reclusão por multa
Supremo declara inconstitucional dispositivo da Constituição de Santa Catarina
STF concede Habeas Corpus a acusado por crime de concussão
Superior Tribunal de Justiça
STJ: Acusados de estelionato permanecem presos
Banco não pode cancelar cheque especial sem aviso prévio a cliente
STJ acolhe recurso do INSS contra trabalhadora aposentada
STJ mantém prisão de policial denunciado pelo Ministério Público
STJ decide manter condenado em regime semi-aberto como incentivo para sua ressocialização
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
DRH promove seminário de Gestão Jurisdicional
Esmape ganhará instalações próprias
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Medicamento deve ser provido pelo Estado
Estado recorre do indeferimento de ADIN contra a lei
Justiça da Infância e da Juventude acelera interligação em rede
Conclusões do Encontro de Execução Penal estão na Internet
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
TJ rejeita denúncia contra Prefeito
Prefeitura condenada
Horas extras
Motor envenenado
TSE
TSE DIVULGA LISTA DE QUEM TEVE AS CONTAS REJEITADAS PELO TCU
MULHERES SÃO MAIORIA DO ELEITORADO BRASILEIRO
JOBIM VAI A LANÇAMENTO DE CAMPANHA DE COMBATE À CORRUPÇÃO ELEITORAL
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