31 de Julho de 2002
- Agência Câmara
- Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
- Emenda a MP pede reabertura de prazo do Refis
- Profissional de rádio e TV candidato deve afastar-se
- Votação sobre Segurança depende de acordo de líderes
- Lei de cotas para candidatas mulheres não é cumprida
- Câmara retoma amanhã os trabalhos legislativos
- Jornada dos bancários pode ser reduzida para 5 horas
- Deficiente pode ter seguro-desemprego maior
- Projeto de criação da Anac deve ser votado logo
- Assentamento no semi-árido, só se houver rio perene
- Projeto propõe dissolução de sociedades ilícitas
- CDH apóia manifesto pela intervenção no ES
- Encontro prepara documento para Conferência de Porto
- Deputado quer explicação para nova denúncia no Sivam
- Equipamento de produtor rural pode ser impenhorável
- Projeto cria funções comissionadas na Justiça
- Câmara pode votar fim da cumulatividade
- Política/Votação de deputado ajuda a fundar partido
- Política/Na renúncia, vice assume candidatura
- Política/Regras para tempo no rádio e TV devem mudar
- Política/Showmícios poderão ser proibidos
- Reforma Política pode mudar o Fundo Partidário
- Executivo propõe agência para controle de doenças
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Lobão diz que Congresso vota medidas econômicas sem desconfiança política
- Senado reinicia nesta quinta trabalhos legislativos
- CCJ vota projeto de Freire que garante à União rever desapropriações por via judicial
- Althoff anuncia pacote de sugestões para o futebol
- Presidente do Timor Leste visita o Senado
- Tebet e Aécio recebem autoridades da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa
- Fogaça defende apoio de todos os candidatos a acordo com FMI
- Projeto de Alcântara cria incentivos para doações de refeições
- Projeto define as condições para a suspensão da imunidade sindical
- Fumantes devem pagar pelas doenças do fumo
- Maguito quer proibir reeleição de dirigentes de entidades desportivas
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio recebe embaixador da Bolívia
- Presidente do STF comparece a abertura da Reunião de Cúpula dos Países de Língua Portuguesa
- Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (31/07)
- Presidente do STF diz que Judiciário cumprirá Lei de Responsabilidade Fiscal
- STF nega Mandado de Segurança contra ato de Turma Recursal do Juizado Especial
- Superior Tribunal de Justiça
- Nilson Naves participa de reunião para discutir contingenciamento de verba do Judiciário
- Nilson Naves indefere liminar de servidores públicos demitidos por improbidade administrativa
- STJ exclui penhora de apartamentos de construtora
- STJ reconhece validade de contrato de financiamento
- Mudança de regime celetista para estatutário não afeta o direito adquirido
- STJ mantém prisão de acusados de esquema de propina no Ministério da Integração Nacional
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Motorista que fugiu da fiscalização do DMTU, em perseguição filmada pela Rede Globo, recebe mais uma pena
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Inaugurada a reforma do Fórum de Coxim
- Concurso para Juiz Substituto de Mato Grosso
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Cartão identificará correspondências
- STF inaugura TV Justiça sexta-feira
- Cartilha reduz gastos com serviços de postagem
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Liminar suspende participação do MP e da BM em Conselho de Estância Velha
- Estado tem até 31 de outubro para regularizar representação jurídica nos processos em que é parte
- Órgão Especial
- Guaporé homenageia Desembargador Tedesco
- Cancelada distribuição gratuita da Revista de Jurisprudência do STF
- TSE
- TSE LANÇA CAMPANHA DE DIVULGAÇÃO SOBRE AS ELEIÇÕES DE 2002
- TSE DEFINE ORDEM DOS PARTIDOS NO PROGRAMA ELEITORAL
- VICE DE CIRO GOMES ENTRA NO TSE COM DIREITO DE RESPOSTA CONTRA REVISTA
- NELSON JOBIM ABRE CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO AOS ELEITORES
- TST
- Francisco Fausto fará visitas a TRTs a partir de agosto
- TST: comprovação de engano pode invalidar confissão
- TST atualiza depósitos recursais mas defende valores maiores
- TST: insalubridade é calculada pelo mínimo e não pela remuneração
- TST garante direito a descontos nas condenações para Cassi e Previ
- Vantuil Abdala defenderá maleabilidade para cortes orçamentários
- TST defende autonomia para realizar os cortes no orçamento
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