29 de Julho de 2002
- Agência Câmara
- Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
- Especiais: Reforma Política e energias alternativas
- Câmara pode fiscalizar obra hídrica em Ipatinga
- Projeto muda regras para registro de empresas
- Projeto permite cobrança de tarifa sobre bem público
- Acordo Brasil-Argentina deve ser votado em breve
- Aerolevantamento do País vai a voto na CCJR
- Seguro-desemprego para pescador será analisado
- Dívida da União poderá ser paga em ação
- Comissão da Amazônia quer ouvir presidenciáveis
- Finanças deve votar PL sobre uso de energia solar
- Assistência jurídica municipal deve ir a voto
- PL regulamenta Fundo de Desenvolvimento da Ciência
- Projeto garante remuneração a servidor licenciado
- Agente comunitário poderá ser regulamentado
- Esforço concentrado marca volta das atividades
- Projeto garante recursos do orçamento para moradia
- Proposta fiscalização no SESC do Espírito Santo
- Estupro poderá ser punido com castração
- Mostra traz cultura dos países de Língua Portuguesa
- PL regulamenta atividade de turismólogo
- Câmara expõe xilogravuras de Salvador Dalí
- Início das transmissões
- Agência Senado
- João Alberto: Congresso pode derrubar veto ao mínimo de R$ 240,00
- Tebet critica secretário norte-americano por declarações prejudiciais ao Brasil
- Alimentação de pessoas carentes poderá ganhar mais um estímulo
- Projeto garante emprego para quem tem mais de 40 anos e para quem ingressa no mercado de trabalho
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio convida presidentes de tribunais superiores e do TJDF para convesar sobre Orçamento (atualizada)
- Ministro Marco Aurélio recebe presidente do Timor Leste e critica declarações de secretário dos EUA
- Magistrados do Acre requerem ao STF equiparação de vencimentos aos do Legislativo
- STF recebe visita do presidente do Timor Leste
- Superior Tribunal de Justiça
- Vice-presidente indefere liminar da Goodyear para levantamento de depósito judicial
- STJ nega liminar para suspender leilão de único imóvel de casal
- Delegado de polícia condenado por estupro tem pedido de liminar negado no STJ
- Edson Vidigal nega liminar a servidor demitido do INSS
- STJ mantém antecipação de tutela para pagamento de pró-labore de sócio da Viação Estoril
- Edson Vidigal mantém, em liminar, processo de concordata da Boi Gordo S/A em São Paulo
- STJ: Máquinas caça-níqueis continuam proibidas no Paraná
- Vice-presidente do STJ nega liminar a pintor condenado por roubo
- Edson Vidigal nega liminar a delegado acusado de supostos crimes de prevaricação e peculato
- Edson Vidigal concede liminar para suspender interdição da penitenciária de Minas Gerais
- STJ suspende protesto de empresa de telecomunicações contra a Uniglobe Telecom Ltda
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Juizado encaminha processo e imagens de perseguição ao Ministério Público
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Agentes Comunitários passam por reciclagem
- XVI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Impressão do Selo Judicial em documentos notariais é obrigatória
- Compra de terrenos garante construção de novos fóruns
- Encontro debate Programa de Gestão do TJPE
- Napoleão Tavares recebe Medalha Frei Caneca
- Esmape homenageia presidente do TJPE
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- TJ recebe lista sêxtupla da OAB
- Suspenso controle diário de veículos e motoristas
- Mantida contribuição dos servidores do DMAE ao SIMPA
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- TJ reinicia os trabalhos no dia 1º de agosto
- Des. converte pena sócio-educativa em internação-II-
- Des. converte pena sócio-educativa em internação-I-
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Secretário da Fazenda visita Presidente
- Presidente homenageado com Centro de Memória
- TSE
- CANDIDATOS E COMITÊS FINANCEIROS DOS PARTIDOS SERÃO OBRIGADOS A SE INSCREVER NO CNPJ
- TSE ASSINA CONVÊNIO COM A RECEITA PARA CONTROLAR GASTOS DOS CANDIDATOS
- TST
- TST tenta hoje conciliação no dissídio da Embrapa
- TST: Banco do Brasil deve pagar hora extra em demissão por justa causa
- TST confirma indenização contra plano de demissão da Telemar
- Abrat pede ao TST reabertura imediata do TRT do Rio
- TST: 0,5% impede acordo entre Embrapa e funcionários
- TST é convidado para discutir cortes no orçamento do Judiciário
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