19 de Julho de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- OAB poderá pedir impeachment de Brindeiro
- Seringueiro poderá ter mesmos direitos de pracinhas
- Presidente da CPI da CPMF faz balanço positivo
- Projeto diferencia contribuição de autônomo ao INSS
- Autoridade poderá ter prazo para depor em ação penal
- Reforma tributária e Cultura, destaques da semana
- Regulamentação de transgênicos, só após eleições
- Deputados pedem que MP investigue o Banespa
- Partidos devem credenciar representantes no TSE
- Parecer sobre imposto único sai em setembro
- CLP analisa normas para concursos da área jurídica
- PL permite remunerar executivos de Entidade Pública
- Exploração de mineral pode ser compensada
- Índios reclamam de projeto sobre mineração
- Criação de parque no Amapá será discutida na Câmara
- Projeto regulamenta profissão de manicuro
- Bebida em lata poderá ter tampa higiênica
- Proposta criação do Dia do Orgulho Gay
- Preconceito sexual poderá ser crime
- Liberdade sexual garantida na Constituição
- União civil de pessoas do mesmo sexo
- Câmara discute direitos de homossexuais
- Seminário abordará política de defesa
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Projeto homenageia Padre Cícero
- Tião Viana quer maior controle sobre os produtos domissanitários
- Supremo Tribunal Federal
- Presidente do STF oficia MJ para que México se manifeste sobre Gloria Trevi
- PT ajuiza ação no STF contra MP que alterou plano de carreira dos servidores do Bacen
- Superior Tribunal de Justiça
- Edson Vidigal concede liminar a empresário carioca
- Edson Vidigal mantém Sampaio Corrêa na Segunda Divisão do Campeonato Brasileiro
- STJ: Não se cobra juros compostos em indenização quando a Fazenda não praticou o crime
- STJ: Crédito trabalhista anterior à separação não entra no cálculo da pensão alimentícia
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- O esplendor do luar no Espaço Cultural do TJDFT
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Aumenta número de atendimentos no Protocolo Externo
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Mensagem para o Presidente do TJPE Napoleão Tavares
- Iniciada pintura do Palácio da Justiça
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- 19/07/02
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- EXPEDIENTE
- Ação prossegue se não for comprovada reparação do dano ambiental
- Campinas do Sul tem Ronda da Cidadania neste sábado
- TSE
- MINISTRO GERARDO GROSSI NEGA DIREITO DE RESPOSTA DE GAROTINHO
- GAROTINHO PEDE DIREITO DE RESPOSTA NO JORNAL DA TV BANDEIRANTES
- TST
- Bahia imprime os primeiros manuais do Penhora on line
- TST não equipara operador de telemarketing a telefonista
- Advogados entregam ao TST dossiê sobre o TRT do Rio de Janeiro
- TST recebe dossiê sobre instalações do TRT/RJ
- Gamarra tenta no TST liberação para jogar na Itália
- Ronaldo Lopes Leal lamenta situação precária de Vara Trabalhista em SP
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