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9 de Janeiro de 2002

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
PEC recompensa estados exportadores
Comissão aprova reparação financeira a aeronautas
Multas da Anatel podem financiar telefonia rural
Congresso está mais tranqüilo com o Mercosul
Lei de Falências deve ser votada logo em Plenário
Inscrição na OAB poderá dispensar Exame de Ordem
Oposição quer que Comissão Representativa discuta MP
Câmara proíbe videogame violento
Professores terão reuniões de aperfeiçoamento
Peso do saco de cimento poderá ser limitado
Projeto permite uso de FGTS em caso de desastre
Plácido de Castro será herói da pátria
Estoque de alimentos poderá ter venda a prazo
Sistema de Informações de Desaparecidos é aprovado
PT quer manter preço do gás de cozinha
Deputado defende sanção de lei sobre drogas
Projeto proíbe brindes em campanha
PL garante medicamento a paciente assistido
Sancionado PL que desburocratiza Previdência
União entre homossexuais pode voltar a ser discutida
Início das transmissões
Agência Senado
Lúcio Alcântara defende apoio do Brasil à Argentina
Gaúcho poderá emprestar nome para aeroporto de Rio Branco
Camata diz que aumento do dólar não deve apavorar os brasileiros
Ricardo Santos quer isenção para medicamentos no IR
Tebet representará o governo brasileiro na posse de presidente da Nicarágua
Reforma tributária não sairá este ano, afirma Paulo Souto
Supremo Tribunal Federal
ADI ajuizada pela OAB questiona Medida Provisória sobre carteira de estudante
CNI ajuíza ADI contra contribuição social sobre serviços prestados por cooperados
Deputado alagoano desiste de Mandado para impedir sanção de artigos do Orçamento 2002
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite é convidado para aula inaugural da UFRGS em 2002
Venda de mercadorias ao exterior é isenta da Cofins somente a partir de Decreto 1030/93
Juizados Especiais Federais começam a funcionar na próxima semana em diversas capitais
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Presidente do TJDFT mantém execução de reintegração do Condomínio Del Lago
TJDFT: Desembargador mantém eleição da Mesa Diretora da Câmara Legislativa
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Comarca de Chapadão do Sul comemora sucesso com o Dia do Voluntariado
Concurso Público para Magistratura do RJ
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Municípios do Agreste e Sertão recebem juizados especiais
Concurso tem prazo de inscrição prorrogado
Informatização agiliza consultas
Futuro presidente do TJPE toma posse no dia 1º
Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
O exemplo do Poder Judiciário

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