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31 de Janeiro de 2002

Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Elevadores podem trazer instruções em braille
Projeto libera fila dupla para transporte escolar
Minas e Energia apreciará Prodene
Pipa com cerol pode tornar-se contravenção
Estudante terá direito a saber situação de curso
Deficiente pode ter carteira de motorista gratuita
Suspensa reintegração de fazenda paulista
Projeto facilita acesso ao seguro-desemprego rural
Comissão rejeita projeto sobre direito de aposentado
Projeto modifica Lei de Crimes Ambientais
Aécio quer votação urgente de medidas provisórias
Proposta libera PIS/Pasep em caso de doença grave
Deputado propõe CPI dos Combustíveis
CCJR vota regra para trabalho de estrangeiro no país
Projeto cria cadastro nacional da pecuária
Parlamentares participam de Fórum Social
FMI busca informações sobre projetos com líder
Projeto isenta de IPI obras de infra-estrutura
Câmara dará agilidade aos projetos de segurança
Início das Transmissões
Agência Senado
Nabor conclama todos os poderes a se unirem contra a violência
Supremo Tribunal Federal
Ministério Público recorre novamente da decisão que libertou ex-dirigentes do Banco Nacional
ANOREG entra no Supremo contra ato do corregedor-geral de Justiça de MG
Agenda do presidente do Supremo para sexta-feira (1º/2)
Supremo Tribunal Federal abre o ano judiciário amanhã
OAB ajuíza ADI contra Medida Provisória que alterou lei sobre CVM
Ex-dirigentes do Banco Nacional não podem deixar o estado onde residem
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite: Judiciário não pode vender ilusões, é preciso acabar com a morosidade
STJ mantém presa acusada de traficar prostitutas
Negada liminar a contador condenado por sonegação fiscal
Liminar do STJ suspende apreensão de bens de empresa de engenharia
Nilson Naves concede liminar a proprietário de hotel no Rio que teve obra embargada
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Presidente do TJ dá início à abertura do Ano Judiciário
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Corregedoria lança Cartilha para manuseio de selos
Solenidade dá início a uma nova gestão
Nildo Nery encerra gestão com ações voltadas para a Justiça Social
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Poder Judiciário concede reajuste aos seus servidores
Des. Amaral e Silva toma posse amanhã na presidência do TJ
Plantão nesta sexta-feira na Coordenadoria de Saúde
TSE
JUSTIÇA ELEITORAL INICIA TRABALHOS EM 2002

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