19 de Fevereiro de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Comissão dos Transgênicos vota amanhã o substitutivo
- Proposto parcelamento de multas de trânsito
- Oposição otimista com acordo sobre Fust
- Comissão vai continuar acompanhando crise energética
- PFL altera representantes em Comissão
- PEC do capital estrangeiro vai a segundo turno
- Comissão de Segurança começa a trabalhar amanhã
- Plantação de drogas pode ser desapropriada
- Eleita Mesa Diretora da Comissão de Segurança
- Uma das MP em pauta é aprovada em Plenário
- Comissão de Segurança tem composição completa
- Projetos de segurança podem ser votados em 15 dias
- Instalada Comissão Mista de Segurança Pública
- Prevista indenização em recrutamento de trabalhador
- Aécio encerra sessão e votação prossegue amanhã
- Começa reunião sobre ingresso do Brasil na Alca
- Pequenos partidos lutam contra cláusula de barreira
- Aécio pede acordo para MP da dívida rural
- Deputado quer mais proteção a usuários de telefonia
- Plenário aprova MP sobre valores mobiliários
- Líderes vão definir tramitação de Medida Provisória
- Juiz explica sentença à CPI do Proer
- Líderes encaminham votação da MP da CVM
- Ilha de Boipeba pode ser Área de Proteção Ambiental
- Proposta inspeção para produtos de origem vegetal
- Sentença sobre ex-dirigentes do Nacional sai logo
- Tem início a Ordem-do-Dia
- Acaba reunião reservada na CPI do Proer
- Reunião da igualdade racial é cancelada
- PEC do capital estrangeiro pronta para votação
- Relator negocia MP com líderes
- Acaba reunião de líderes e MP serão votadas
- Deputado quer mudar notificação de processos
- Informação sobre telefone alterado pode ser gratuita
- Projeto aumenta fiscalização sobre dentistas
- Deputados querem derrubar parte da MP do IR
- Começa reunião de líderes
- Definido local da instalação de Comissão
- Aécio reafirma intenção de votar MP
- Bancada feminina reúne-se às 16 horas
- Comissão de Segurança será instalada às 17 horas
- Projeto propõe salário-mínimo de R$240,00
- Proposta ampliação do mandato em Conselho Tutelar
- Despesa com livro didático pode ser descontada do IR
- Deputados discutem FUST com ministro
- Sinais sonoros em semáforos podem ser obrigatórios
- Comissão de Segurança deve ser instalada às 15 horas
- Hospital público poderá ter médico homeopata
- Estagiário poderá ter férias e 13º
- Agência Senado
- Comissão do Mercosul retira de pauta plebiscito sobre adesão à Alca
- Senadores se despedem de Piva com elogios
- Espiridião Amim visita Ramez Tebet
- Plenário homenageará 35º aniversário da Zona Franca de Manaus
- Tebet diz que Piva deveria ganhar "estatueta da amizade"
- Renan: violência é verdadeira epidemia
- Instalada Comissão de Segurança
- Tebet recebe presidente do BNDES
- Plenário discute financiamento para compra de equipamentos rurais
- Senadores se despedem de Piva com duas horas de elogios
- Maldaner critica política de juros altos
- Bens culturais de empresas em privatização serão tombados
- Sebastião Rocha requer criação da CPI das Pesquisas
- Comissão de Segurança começa a votar projetos em março
- Bancada feminina prepara celebração do Dia Internacional da Mulher
- Pedro Piva se despede do Senado
- Aprovados três requerimentos de pesar
- Francelino prega ações no combate à violência
- Bernardo Cabral defende proteção para a Amazônia
- Relatório de atividades demonstra que Senado cumpriu seu dever, diz Tebet
- Exposição sobre 100 anos da música potiguar em cartaz na Galeria Senado
- CAS discute projeto que cria o Cadastro Nacional de Moradias
- Hartung quer derrubar aumento da CSLL para empresas
- CE cria subcomissão permanente do livro
- CCJ retoma nesta quarta-feira votação da reforma do Judiciário
- Carlos Wilson lança novo portal do Interlegis
- Supremo Tribunal Federal
- Marco Aurélio recebe título Honoris Causa da Academia Paulista de Magistratura
- Entidades de Defesa do Consumidor entram no STF para figurarem como terceiros interessados em ADI dos bancos
- Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (20/02)
- 2a Turma nega Habeas Corpus a acusado de matar estudante João Cláudio
- Uso de ?mototáxis? é questionado no Supremo pela CNT
- Advogados pedem ao STF que Gloria Trevi permaneça em hospital
- Maurício Corrêa será relator de ADI da OAB contra aumento da contribuição social sobre lucro líquido
- Sepúlveda Pertence indefere liminar contra IPTU progressivo
- Governo de MG questiona no STF lei sobre compensação financeira entre regimes previdenciários
- Maurício Corrêa determina arquivamento de Habeas Corpus de Gloria Trevi
- Superior Tribunal de Justiça
- Costa Leite defende o fim da polêmica entre juízes motivada pela prisão de Jader Barbalho
- Costa Leite comemora primeira decisão de Juizado Especial Federal
- STJ: penhora pode recair sobre área comercial construída em mesmo terreno de moradia
- Presidente do STJ confirma participação em debate sobre segurança pública no Rio
- Assassinato de segurado a mando de beneficiário da apólice não anula contrato de seguro
- Costa Leite mantém liminar que garante isenção do ICMS a empresa de energia no Amapá
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Condenados dois dos integrantes de quadrilha que assaltava carros-fortes
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Ministro José Néri da Silveira recebe homenagem
- Encontro de Presidentes traz cúpula do Judiciário ao Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Concurso preencherá vagas em cartórios pernambucanos
- Corte Especial
- TJPE e OAB discutem Comitê de agilização
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- 19/02/02
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Aula magna
- TSE
- PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (19/02/2002)
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 3ª FEIRA (19/02/2002)
- TSE SUSPENDE METADE DO PROGRAMA DO PMDB NO RIO GRANDE DO NORTE
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