9 de Agosto de 2002
- Agência Câmara
- Agência Câmara - Encerramento das Transmissões
- Dona-de-casa pode contribuir para a Previdência
- Madeira defende votações após período eleitoral
- Proposta a utilização de FGTS para pagar faculdade
- Comissão pede ajuda da Polícia Federal contra Gradi
- Projeto estabelece regras para recall
- Orçamento para segurança pode crescer em 2003
- Comissão aprova reserva de proteção ao meio ambiente
- Guarda nacional será tema de Comissão Especial
- Câmara promove exposição de artista peruano
- Comissão quer informações de contrato com Israel
- População pode votar alterações na CLT
- Comissão rejeita PL sobre armazenamento de Ketchup
- Comissão rejeita proibição a pára-raios radioativos
- E-commerce/ Projetos reduzem o envio de spam
- E-commerce/ PL cria taxa para certificação digital
- E-commerce/ MP regulamenta cartório eletrônico
- E-commerce/ Uso de banco de dados é preocupação
- E-commerce/ Ministro defende legislação sem entraves
- E-commerce/ Empresa privada defende mais segurança
- E-commerce/ Comissão ouve especialista dos EUA
- E-commerce/ Íntegra do substitutivo
- E-commerce/ Substitutivo zela pelo consumidor
- Câmara estuda regulamentação de Comércio Eletrônico
- Aprovada Proposta para financiar agricultura do Sul
- Plebiscito para criação do Araguaia é aprovado
- Obras da Hidrelétrica de Tucuruí serão fiscalizadas
- Seminário aborda política externa
- Comissão quer apurar morte de presos-informantes
- Câmara participa de Foro Interparlamentar
- Conferência discute política portuária
- CCJR aprova 22 concessões para rádio e TV
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Rádio Senado apresenta série sobre os grandes temas debatidos na Casa
- "Workshop" debate o Portal Interlegis
- Pronto para votação projeto que isenta taxista de IPI a cada três anos
- Produtos destinados aos deficientes visuais podem ganhar isenção fiscal
- Projeto de Freitas Neto autoriza criação de escola técnica no Piauí
- Maldaner quer genéricos também para uso veterinário
- Jucá destaca desenvolvimento de Roraima
- Marina Silva: governo não fez sua parte no desenvolvimento sustentável
- Crianças com deficiência visual visitam estande do Senado em MG
- Conselho vai analisar digitalização de dados
- Projeto propõe anistia de 50% das dívidas de pequenos produtores rurais e pescadores
- Senado amplia convênio com universidades
- Tabelamento de preço do gás de cozinha não funciona, diz José Jorge
- Supremo Tribunal Federal
- Dificuldades técnicas impedem Net de transmitir TV Justiça em 9 capitais
- Nova reunião no STF para discutir redução no Orçamento do Judiciário
- Presidente do STF movimentou 206 processos no plantão em julho
- Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (12/8)
- Governadora do RJ ajuíza ADI contra decreto legislativo sobre controle de aumento salarial
- TV Justiça estréia domingo
- Supremo considera procedentes Reclamações sobre tutela antecipada contra Fazenda Pública
- STF declara inconstitucional artigo da Constituição de SP sobre transporte de bóias-frias (republicado)
- Superior Tribunal de Justiça
- Franciulli Netto participa de palestra em Limeira (SP)
- STJ escolhe lista tríplice para vaga de ministro no próximo dia 12
- Condomínio pode propor ação de indenização visando defender o interesse dos condôminos
- Polícia pode apreender máquinas eletrônicas suspeitas de crime ou contravenção
- Decisão inédita do STJ reconhece possibilidade de viúva restabelecer nome de solteira
- Autarquias têm legitimidade para responder ação judicial pelo reajuste de 28,86%
- Eliana Calmon fala sobre revolução científica e Justiça no Rio
- Cesar Asfor Rocha faz palestra sobre a responsabilidade civil do médico
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Lei que destinou lote para igreja e teatro é inconstitucional
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Justiça Comunitária, Justiça Itinerante e Juizado do Trânsito fazem sucesso fora do Estado
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Estudantes alagoanos visitam a CAP no TJPE
- Psicanalista vem conhecer Juizado Informal de Família
- Juízes participam de seminário
- Câmaras de férias aumentam produtividade
- Judiciário instala mais de mil equipamentos de informática
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Ação Popular contra atos do Governo na Junta Comercial terá prosseguimento
- Anulada parte do processo que investiga improbidade administrativa do Prefeito de Santa Cruz do Sul
- Mantidas multas aplicadas à Brasil Telecom pelo Procon
- Capital completa etapas da
- Inaugurado Protocolo-Geral no Foro de Santa Cruz do Sul
- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
- Palestra no CIC - "A Força do Entusiasmo "
- TSE
- TSE ENCERRA ANÁLISE DOS PROGRAMAS DAS URNAS ELETRÔNICAS
- CRIANÇAS ENTRE 10 E 15 ANOS PARTICIPARÃO DAS ELEIÇÕES
- SÁLVIO DE FIGUEIREDO DEFENDE A CRIAÇÃO DA ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL
- TSE DIZ QUE VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL É DIREITO ASSEGURADO AOS PARTIDOS
- COLIGAÇÕES E PARTIDOS QUEREM VALIDADE DO VOTO DIGITADO
- GAROTINHO ENTRA COM PEDIDO DE RESPOSTA CONTRA O JORNAL DO BRASIL
- TST
- Corregedor quer que bancos assumam seu papel nas respostas à Justiça
- TST critica proposta do MEC que reduz tempo dos cursos de Direito
- TST afasta obrigatoriedade de depósito recursal junto à CEF
- Omissão de advogado leva TST a revogar liminar de Gamarra - Flash
- Omissão e litigância levam TST a revogar liminar de Gamarra
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