29 de Agosto de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Deputado quer investigar desvio da Cide
- Comissão fará audiências sobre celulares
- Aluno rural pode ter transporte escolar obrigatório
- Comissão vai promover audiência sobre cartel do gás
- Deputados embarcam sábado para Cúpula Mundial
- Obras sanadas poderão receber dotações
- Comissão analisa criação de distritos agropecuários
- Ferrovia Transnordestina recebe apoio da tribuna
- Rejeitado projeto que proíbe agrotóxico Metamidophos
- Deputado critica união civil de homossexuais
- Congresso estabelece agenda para votar Orçamento
- Embaixador iraquiano pede apoio ao Congresso
- Regulamentação da profissão de ortoptista é aprovada
- Projeto que regula pesca amadora é aprovado
- Ministro elogia Congresso na votação do Orçamento
- Sessão do Congresso define calendário do Orçamento
- Guilherme Dias chega ao Congresso com Orçamento
- Adiada instalação da CPI do Fundef
- Congresso terá sessão para leitura do Orçamento/2003
- Apresentado PL que garante correção da tabela do IR
- Ministério Público investiga material da CUT
- CPI do Fundef será instalada
- Orçamento 2003 chega hoje ao Congresso
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Executivo prevê aumento de apenas 11 reais para salário mínimo
- Em um ano Senado estará interligado à Rede Mundial de Informações Jurídicas
- Estão previstos R$ 45,4 bilhões em gastos sociais
- Em transporte, governo quer gestão eminentemente privada
- Previsto o aumento da oferta de serviços de comunicação
- Orçamento programa elevação da capacidade de geração de energia elétrica
- Investimento em infra-estrutura visa reduzir "Custo Brasil"
- Heloísa e Tião Viana querem anular sessão da CAE
- Minirreforma tributária sai por MP, diz Jucá
- Pelas previsões do governo, juros caem e real se valoriza em 2003
- Proposta orçamentária prevê R$ 8,4 bi para exportação e agricultura
- Orçamento deve ter rito sumário
- Tebet diz que Senado poderá votar reforma tributária antes das eleições
- Lei Orçamentária de 2003 é lida em sessão do Congresso
- União movimentará mais de R$ 1 trilhão em 2003
- Supremo Tribunal Federal
- STF mantém desconto no IPVA a empresas de SP que têm funcionários com 40 anos ou mais em seus quadros
- Supremo declara inconstitucionais dispositivos de lei goiana que instituía cargo em comissão para oficiais de Justiça
- Policiais civis do Piauí podem circular gratuitamente em ônibus urbanos, decide STF
- STF mantém artigo de Constituição do MT que criou Fundação de Amparo à Pesquisa
- Celso de Mello indefere pedido da PGR em Inquérito envolvendo candidato a governador do DF
- Velloso determina arquivamento de ADI sobre funcionamento do comércio no DF
- Superior Tribunal de Justiça
- Castro Filho e Luiz Fux debatem nova reforma processual civil
- José Delgado fala sobre reforma agrária e Justiça em Ribeirão Preto (SP)
- Sálvio de Figueiredo defende tese de doutorado em Belo Horizonte
- STJ decide questão sobre valores do pecúlio de entidade de previdência privada
- STJ utiliza salário mínimo como parâmetro de indenização de DPVAT
- Seminário discute, no STJ, critérios para a avaliação de documentos judiciais
- Ministério Público não é legítimo para promover ação civil pública em matéria tributária
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT: Jockey Clube de Brasília terá de devolver terreno à Terracap
- TJDFT: Júri do Gama condena Geizon Coelho Balzon, um dos acusados da morte de Romildo Rodrigues dos Santos
- TJDFT: Segue o interrogatório dos acusados da “Operação Tornado”
- Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
- Atenção
- Servidores da Comarca de Miranda participam de curso de Motivação e Relações Humanas
- TJ participa do Dia do Consumidor
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Servidor conclui curso de Desenvolvimento Gerencial
- Aemepe terá nova sede
- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
- Dia Nacional do Combate ao Fumo
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- 8º Seminário Internacional
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Imissão de posse da Fazenda Mattei pelo Estado depende de valor fixado por laudo ou perícia judicial
- Mantida lei de Sapiranga que alterou regime jurídico dos servidores municipais
- Regimes especiais agilizam tramitação processual
- Desembargadores tomam posse dia 16
- Medidas socioeducativas em meio aberto: iniciativa pioneira nasceu em Santo Ângelo
- Projeto ?Apoio ao 1° Grau? para Cachoeirinha
- TSE
- PERDA DE TEMPO EM PROPAGANDA DE SERRA É SUSPENSA PELO TSE
- SÁLVIO DE FIGUEIREDO É DOUTOR EM DIREITO PÚBLICO
- CIRO GOMES ENTRA COM REPRESENTAÇÃO CONTRA LULA
- SEPÚLVEDA PERTENCE FALARÁ SOBRE ELEIÇÕES EM PORTO VELHO
- JOSÉ GERARDO GROSSI NEGA DIREITO DE RESPOSTA A SERRA
- RESULTADO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (29/08/2002)
- TSE MANTEVE PROIBIÇÃO DA APARIÇÃO DE GAROTINHO NA PROPAGANDA DE SEUS CORRELIGIONÁRIOS PAULISTAS
- CIRO RECLAMA DA FALTA DE IDENTIFICAÇÃO NAS INSERÇÕES DE SERRA
- PAUTA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 5ª FEIRA (29/08/2002)
- TST
- AMB apóia Francisco Fausto na criação de Justiça itinerante
- Presidente do TST mantém cláusulas de dissídio de portuários (SP)
- TST: não se aplica acordo de sindicato de bancários ao BB
- CUT prega união com o TST contra flexibilização da CLT
- Francisco Fausto: projeto do governo para mudar CLT não tem futuro
- TST examina denúncia de pacto contra quem recorre à Justiça
- Governo apresenta novos liquidantes da RFFSA a Francisco Fausto
- Sancionada Lei que permite cobrar custas em processos trabalhistas
- TST extingue ação sobre perdas salariais de R$ 600 mi da FNS
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