19 de Agosto de 2002
- Agência Câmara
- Encerramento das Transmissões
- Líderes tentam acordo para fim da cumulatividade
- MP cria carreira de Supervisão do Sistema de Saúde
- Relator vai ao Executivo pedir alteração no IR
- Pedofilia pode ser tratada como crime hediondo
- Orçamento de 2002 tem R$ 13,2 bi contingenciados
- Começa amanhã propaganda eleitoral gratuita
- Proposta garante proteção a idosos na Constituição
- Madeira ilegal poderá construir casa popular
- TSE divulgará dados do desempenho dos parlamentares
- Redução do preço do gás foi tardia, diz deputado
- Presidenciáveis recebem hoje Carta dos Portos
- Candidatos e FHC podem discutir pauta do Congresso
- Interlegis inaugura hoje novo portal
- Curso vai debater Mercosul e o Legislativo
- PL inclui uniforme escolar como gasto de ensino
- Início das transmissões
- Agência Senado
- Mauro Miranda cobra ações para reduzir transmissão de Aids pelo aleitamento materno
- Senado encerra primeira participação no Salão do Livro de MG
- Projeto de Rocha que transfere terras da União para o Amapá está na CCJ
- Senado homenageia a maçonaria
- Projeto de Ademir garante recursos do BNDES para Norte, Nordeste e Centro-Oeste
- Gilvam quer proibir fumo ao volante
- Mozarildo quer MP propondo penas nos juizados especiais
- Diretor-geral afirma que Senado cria condições para uma melhor participação popular
- Parlamento forte é solução para problemas da América Latina, diz professor uruguaio
- Emilia elogia lei que amplia possibilidade de indenização a vítimas de repressão política
- CPI ouve Pratini de Moraes nesta terça-feira sobre denúncias contra ONG canadense
- Supremo Tribunal Federal
- Agenda do presidente do Supremo no exercício da presidência da República para terça-feira (20/8)
- Marco Aurélio recebe ministro da Justiça
- Presidentes do STF e STJ firmam convênio para agilizar autuação de processos
- STF decide sobre conflito de competência em julgamento sobre reclamação trabalhista (republicação)
- Presidente do STF recebe Ciro Gomes para conversa sobre Judiciário
- Supremo cassa liminar que permitia empresa do MT compensar créditos acumulados de ICMS
- STF arquiva ação contra relatório da CPI do Futebol (republicação)
- Mais cinco capitais passam a assistir a TV Justiça
- Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (19/8) (atualizada)
- Superior Tribunal de Justiça
- Quinta Turma do STJ nega habeas-corpus a acusada de tráfico de drogas presa em flagrante
- STJ concede habeas-corpus a juiz responsável por prisão de ex-assessor do GDF
- Presidentes do STJ e STF assinam Termo de Cooperação Técnica implantando o Malote Digital
- Previ-Banerj não pode representar funcionário do banco em ação contra INSS
- Turista que perdeu abertura da Copa do Mundo vai receber indenização
- Nilson Naves suspende reserva de mercado para exames médicos exigidos pelo Detran no Pará
- STJ: Revenda irregular de carros pelo comprador não gera responsabilidade fiscal ao fabricante
- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
- TJDFT inaugura serviço Drive-thru em Taguatinga
- TJDFT: Autoridades prestigiam o lançamento do projeto Cidadania e Justiça também se aprendem na escola
- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
- Rio de Janeiro sedia Encontro de Presidentes
- Desenvolvimento gerencial
- Residência oficial terá projeto padrão
- Pleno decide compras eletrônicas
- Corte Especial do TJPE muda comissão de concurso
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
- Juízes debatem melhoria da qualidade dos serviços judiciais e administrativos
- TJ instala Juizado Especial Cível em Vila Inhomirim
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte
- Campanha de Sindicalização(SISJERN)
- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
- Tenente-coronel da BM obtém direito à promoção
- Recebida denúncia contra Deputado Dionilso Marcon
- TJ mantém liminar que permite
- Realização de plebiscito entre municipários é inconstitucional
- TJ mantém liminar que permite abertura do comércio aos domingos
- Senadores mexicanos conhecem experiência gaúcha
- Órgão Especial julga hoje pedidos de intervenção
- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe
- Justiça Itinerante começa a funcionar em nossa cidade
- TST
- TST tem cerca de 300 mil processos em tramitação
- Embrapa e servidores pedem homologação de acordo
- Pizza Hut terá de pagar média de gorjetas à garçonete grávida
- Presidente do TST discute programa de qualidade no serviço público
- Presidente do TST discute amanhã multa contratual no futebol
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