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Direito 2
Pesquisa na web
19 de Abril de 2002
Agência Brasil
FHC recebe ministro do Desenvolvimento Agrário
Governo da Argentina apresenta projeto para trocar fundos retidos no bancos por títulos públicos
C&T seleciona projetos para obtenção de financiamento
DOU publica decreto sobre o Conselho Nacional do Esporte
Termina a rebelião de presos em Bangu
C&T lança proposta para financiamento de pesquisa da água
IBGE: cai o número de horas pagas pela indústria
IBGE aponta queda no valor global da folha de pagamento da indústria
Folha de pagamento da indústra registra queda em fevereiro
IBGE: queda no emprego industrial foi de 1,9% no primeiro bimestre
Crescem os postos de trabalho em quatro ramos pesquisados
FHC volta ao Alvorada
Dólar comercial está cotado a R$ 2,327
Bovespa opera em baixa de 0,38%
Acordo com a Sérvia provoca renúncia do primeiro-ministro de Montenegro
Venezuela rejeita intermediação da OEA para diálogo nacional
SC realiza apresentações culturais para comemorar o Dia do Índio
Malásia detém 14 suspeitos de ligação com a rede Al Qaeda
Israel conclui retirada de Jenin
Polícias Integradas têm diretor de Articulação
Encerram-se as inscrições para o Enem
FHC retorna ao Palácio da Alvorada
TRT-RJ tenta recuperar processos destruídos por incêndio
Adoptionsmütter haben auch Beurlaubungsrecht
Nueva ley sobre adopción es bien recibida
IBGE: queda no emprego industrial ocorreu em oito das 14 áreas pesquisadas
Ministro do STJ faz palestra sobre função social da propriedade urbana
Inscrições para o Enem terminam hoje
Indianische Bildung ist Priorität für Regierung
Gobierno avanza en educación indígena
INSS assegura direitos ao índio que trabalha no campo
Brasil celebra el Día del Indio
INSS assegura direito ao índio que trabalha no campo
Weitere 400 indianische Gebiete werden abgegrenzt
Government announces demarcation of 400 indigenous areas this year
Andima anuncia dólar a R$ 2,318
Presidente da Funai anuncia demarcação de mais 400 áreas indígenas
Governo lança o Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural
Amotinados da Casa de Custódia Jorge Santana libertam refém
Repercutiu bem a extensão do salário-maternidade às mães adotivas
Mães adotivas aplaudem extensão do salário-maternidade
The level of industrial job falls
Zahl von Beschäftigten bei Industrie senkt
Aumenta el desempleo en la industria
IBGE: cai o nível de emprego na indústria
FHC chega ao QG do Exército
TST automatiza sessões de julgamento das cinco turmas
Índios de Campo Grande comemoram o seu dia
Campo Grande terá mais um laboratório de formação e qualificação profissional
Pronager promove cursos em Campo Grande (MS)
Agência Câmara
Encerramento das Transmissões
Reserva de imóveis a mulheres é debatida em Comissão
Projeto sobre futebol tramita em regime de urgência
Avaliação psicológica de policiais pode ser votada
Fundo de Alimentação está na pauta de comissão
Negros maranhenses reclamam política habitacional
Comissão quer rever Estatuto da Criança
Comissão vai conhecer programas para a Amazônia
Câmara pode aprovar pensão a herdeiros de frei Tito
Demissão de servidor volta à pauta de comissão
Proposta de fim da cumulatividade sai na quarta
Seguridade vota vagas para filhos de deficiente
Comissão discute demissões nas empresas de telefonia
Segurança pública entra em pauta no plenário
Aécio é contra projeto que contesta o TSE
Legislação Participativa analisa greve de servidor
TV Digital é tema de audiência
Governo reestrutura carreiras no MMA e Agricultura
Comissão debate relação entre bancos e consumidor
Evento homenageia ambientalistas
Comissão Mista de Segurança lê relatório final
PFL e MP podem atravancar CPMF no Senado
Câmara debate violência no Pará
Projeto insere aviso em propaganda feita por atores
Encontro homenageia ambientalistas
Perturbar o sossego alheio pode dar multa
Projeto estabelece diretrizes para concursos
Economia vota acordo turístico Brasil-Romênia
PL classifica como hediondo crime contra crianças
Contrato em branco pode ser invalidado
Câmara aprecia carreira de Inteligência
Comissão vota fiscalização de convênios do ES
Proposta habilitação aos 16 anos para ciclomotores
Loterias poderão destinar recursos para ABBR
Deputados divergem sobre decisão do STF
Cooperativas podem receber recursos de Fundos
Projeto dá isenção de IPI para entidades beneficente
Comissão de Sementes tem audiência com produtores
Comissão do Desporto ouve Paulão
Especislistas depõem na Comissão de Resíduos
Comissão da Igualdade Racial está no Maranhão
Comissão de Saneamento vota substitutivo
CPI do Sivam reúne-se quarta-feira
Comissão do Fundo para a Amazônia será instalada
Agricultura tem pauta cheia
Adição de mandioca na farinha de trigo será debatida
Mercosul avalia acordo espacial com Argentina
Seminário debate transporte rodoviário de cargas
Exposição de fotos do São Francisco acaba hoje
Início das transmissões
Agência Senado
CCJ examina proibição de penhora de máquinas agrícolas
CE promove simpósio sobre educação infantil
CI discute convocação de dois ministros
CAS debate mudanças no Fundo de Garantia
Emilia: renegociação da dívida do RS permitirá mais investimentos sociais
CRE vota retirada de honraria a Fujimori
Comissão do Mercosul decide sobre plebiscito para ingresso do Brasil na Alca
Senado decidirá se amplia a função das guardas municipais
Subcomissão do Esporte realiza audiência pública com ministro
Moreira quer regular o exercício da profissão de técnico em radiologia
Álvaro Dias elogia lei de responsabilidade do desporto brasileiro
CAE vota convocação regular do presidente do BC
Távola afirma que estabilidade veio para ficar
Tuma lembra os 50 anos da Mackenzie
Comissão acelera julgamentos e aprimora polícias
Tebet espera que Congresso derrube a verticalização das coligações
Eduardo registra restauração de acervo histórico
Marina Silva pede respeito aos índios
Mauro Miranda defende projeto que dá prioridade a mulheres em programas habitacionais
Tebet recebe condecoração do Exército
Trabalho de bombeiros é elogiado por Jucá
Mozarildo homenageia índios e Exército
Francelino cobra recuperação de estradas em Minas
Jucá destaca estabilidade da economia
Lobão presta homenagem a trabalhadores
Valadares defende PEC para derrubar verticalização
Patrocínio diz que hidrelétricas em Tocantins livrarão o país do risco de um apagão
Luiz Otávio: regras eleitorais estão definidas
CAS examina projeto que auxilia cooperativas
Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (22/4)
Judiciário cumprirá Lei de Responsabilidade Fiscal, diz Marco Aurélio
Jorgina de Freitas perde recurso no Supremo
STF mantém decisão favorável a adventista do sétimo dia
Governador de Santa Catarina ajuíza ADI no STF contra lei estadual
Superior Tribunal de Justiça
José Delgado e Castro Filho falam sobre novo Código Civil em Goiás
Presidente do STJ participa de reunião sobre cortes no Orçamento de 2002
Fernando Gonçalves recebe medalha em Ouro Preto (MG)
Pádua Ribeiro libera processo dos fundos de pensão para Anatel
Nilson Naves comparece à posse de Catão Alves no TRF da 1ª Região
Luiz Fux participa do Simpósio Os notáveis juristas no Rio
STJ: Justiça de São Paulo está impedida de destruir processos arquivados
STJ condena empresa a pagar indenização de R$ 10 mil por protestar duplicata indevidamente
Estupro é crime hediondo e não prevê progressão de pena
STJ: Escelsa pode cobrar juros moratórios de valor depositado em juízo de contas em atraso
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Convênio para compras eletrônicas
Concurso inicia prova oral
Presidente do TJPE participa do Dia do Exército
Concurso para o Ministério Público de Rondônia
Concurso para juiz substituto do Rio Grande do Norte
Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul
Plantão do TJ mantém suspensão de desocupação da Fazenda Bom Retiro
CEEE deve exibir contrato de financiamento em zona rural
Juizados Especiais Criminais discutem melhorias
TJ e Federasul renovam convênio
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
TJ impede 12 andares em Coqueiros (2)
TJ impede 12 andares em Coqueiros (1)
TSE
TSE RECEBE CONSULTA DE AÉCIO NEVES
TST
Presidente do TST indica Juiz para o TRT-CE
TST automatiza sessões de julgamento das cinco turmas
Cortes no orçamento do TST podem paralisar obras
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