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31 de Outubro de 2001

Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
CORREGEDORIA DA CÂMARA VAI CONVOCAR LOBISTA
PRESIDENTE DA BOVESPA PEDE FIM DA CPMF
CPI DO SIVAM OUVE POLICIAL QUE GRAMPEOU EMBAIXADOR
APROVADA PROPOSTA DO FUNDO DO SEMI-ÁRIDO
CÂMARA APROVA PROGRAMA ESPAÇO ECOLÓGICO
APROVADO REGULAMENTO DO CONSELHO DE ÉTICA
ALKIMAR NEGA MANOBRA CONTRA O BANESPA
TRANSGÊNICOS PODEM SER REGULADOS SÓ PELA UNIÃO
FALTA DE ACORDO ENCERRA A ORDEM DO DIA
CONTAG PODERÁ PARTICIPAR DA DIREÇÃO DO SENAR
PLENÁRIO APROVA URGÊNCIA PARA PL DO ARTESANATO
PLENÁRIO DÁ INÍCIO À ORDEM DO DIA
VALE: RELATÓRIO DE OBRAS INACABADAS ESTÁ COMPLETO
COMEÇA ACAREAÇÃO NA CPI DO ROUBO DE CARGAS
IGUALDADE RACIAL ELEGE VICE-PRESIDENTE
CPI DO PROER APROVA RECONVOCAÇÃO DE GUSTAVO LOYOLA
MARTUS CRITICA REAJUSTE DO IR EM REUNIÃO COM AÉCIO
COMISSÃO APROVA ACORDO SOBRE BASE DE ALCÂNTARA
CCJR APROVA PEC DE LEGISLAÇÃO ÚNICA PARA ICMS
CPI QUEBRA SIGILO DE EX-ASSESSOR DA FAZENDA
OBRAS INACABADAS TEM PEDIDOS DE VISTA
ENTENDA A ROLAGEM DA DÍVIDA DOS AGRICULTORES
CPI DO ROUBO DE CARGAS TOMA DEPOIMENTO DE RAUL
BOVESPA PEDE FIM DA CPMF
CLASSE PATRONAL DEFENDE FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT
CANCELADA REUNIÃO DA AMAZÔNIA
PROER APROVA QUEBRA DE SIGILO DE BANCOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO REGULAMENTA TRANSPORTE ESCOLAR
COMEÇA REUNIÃO DA CPI DO PROER
ABERTA REUNIÃO QUE REGULAMENTARÁ CONSELHO DE ÉTICA
AÉCIO E LÍDERES DISCUTEM VOTAÇÃO DA IMUNIDADE
ORÇAMENTO TEM REUNIÃO NO FINAL DA TARDE
CONSELHO DE ÉTICA COMEÇA A VOTAR REGULAMENTO
COMISSÃO DA CPMF OUVE BOVESPA
SEGURANÇA PÚBLICA VOTA PONTOS POLÊMICOS DO RELATÓRIO
PESQUISA APONTA SITUAÇÃO DAS ESTRADAS DO PAÍS
CPI DO PROER VOTA REQUERIMENTOS
COMISSÃO DA CPMF OUVE BOVESPA
COMISSÃO DO SEMI-ÁRIDO DEVE VOTAR RELATÓRIO
TRABALHO PODE VOTAR PERDA DE CARGO PÚBLICO
APROVADA PROIBIÇÃO DE TRABALHO NOTURNO A MENOR
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA APRECIA NOVA SUGESTÃO
CPI DO SIVAM OUVE DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL
CPI VOTA RELATÓRIO DAS OBRAS INACABADAS
APROVADA ISENÇÃO PARA EQUIPAMENTOS DE EDUCAÇÃO
ALKIMAR:CLASSIFICAÇÃO DA DÍVIDA DO BANESPA FOI GERAL
AMAZÔNIA VOTA CRIAÇÃO DE DISTRITO AGROPECUÁRIO
IGUALDADE RACIAL ELEGE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE
COMISSÃO DO AMIANTO VOTA RELATÓRIO
Agência Senado
Adiada decisão final sobre projeto do seguro-garantia do imóvel em construção
Diplomatas ficarão isentos do pagamento de CPMF
Tuma visita futura sede do Incor em Brasília
Senadores discutem requerimentos solicitando informações sobre Eduardo Jorge
Jucá: reportagem de Época é ofensiva a Roraima
Adiada para 5 de dezembro votação do Código do Contribuinte
Projeto de Calheiros concede 15 dias de licença para familiares de pessoas desaparecidas
Senado vota exame psicológico periódico para motoristas
Aprovado em último turno confisco de terras onde houver trabalho escravo
CPI do Roubo de Cargas convocará Alexandre Paes dos Santos e Hugo Braga
Plenário arquiva requerimentos de informações sobre Eduardo Jorge
Carlos Bezerra pede explicações à FHC por não sancionar lei sobre embalagens de agrotóxicos
Senado aprova criação de cargos no TRE de Goiás
Senado muda número de candidatos que partidos poderão apresentar em eleições
Novas emendas à reforma do Judiciário podem ser apresentadas até dia 14
Dutra diz que discurso de FHC na França contradiz sua política no Brasil
Votação contribuiu para fim da greve, dizem senadores
Senado aprova gratificação para servidores de universidades, cumprindo acordo para fim da greve
Tião Viana denuncia negligência hospitalar com doente de baixa renda
Tião Viana denuncia censura na Comunicação Social do Senado
Valadares quer que Petrobras aproveite funcionários de subsidiária extinta
Hugo Napoleão contesta críticas ao discurso de FHC na França
CCJ pode viabilizar criação de mais dois tribunais
Artur da Távola elogia discurso de FHC na Assembléia Nacional Francesa
Jonas Pinheiro destaca principais pontos do acordo firmado sobre a renegociação das dívidas rurais
Profissionais da saúde vão poder acumular dois empregos públicos
Marina faz apelo para solução de conflitos em terras indígenas
Governo deve enviar anteprojeto da Lei de Radiodifusão ao Congresso até o fim do ano
Martus Tavares visita Tebet e rejeita perdas na arrecadação
Maldaner defende diálogo entre Brasil e Argentina para que diferenças sejam superadas
Mauro Miranda elogia iniciativas particulares de combate à insegurança nas grandes cidades
CCJ aprova projeto que beneficia servidores de universidades federais
Senadores participam da 47ª Feira do Livro de Porto Alegre
Lúcio Alcântara destaca atuação da CNA em favor da agricultura
CPI tem duas mil páginas de documentos com irregularidades na CBF
CCJ aprova indicação de desembargador do Rio de Janeiro para o STJ
CAS aprova exigência de advertência nos rótulos de desinfetantes sobre riscos à saúde
Presidente recebe embaixador do Irã
Aprovado projeto que prevê ajuda do SUS para paciente transferido
Tebet abrirá Conferência Parlamentar das Américas
Supremo Tribunal Federal
Ellen Gracie autoriza envio de dados da CBF à Justiça Federal no Rio
Presidente do STF debate com parlamentares reajuste anual dos servidores
Pleno do STF mantém quebra de sigilo de dirigentes de clubes do Paraná e SP
Suspenso julgamento de ação contra CPI que investiga acidente da P-36
Ministro rebate crítica contra decisão que determinou repasse de verbas para universidades
Supremo arquiva Queixa-Crime contra presidente da República
Supremo invalida gravações ilícitas como prova em processo
Superior Tribunal de Justiça
Luiz Fux é aprovado por unanimidade pela CCJ do Senado
Nicolau dos Santos Neto entra com novo pedido de habeas-corpus no STJ-Flash
Nicolau dos Santos ingressa com habeas-corpus no STJ para retornar à prisão domiciliar
Íntegra do parecer do senador Bernardo Cabral para a reforma do Judiciário
Fernando Gonçalves é o relator do pedido de prisão domiciliar para Nicolau dos Santos Neto
Decisão sobre habeas-corpus de Nicolau somente na próxima semana
Ex-governador João Alves Filho tem ação penal trancada no STJ
STJ assegura direito de inscrição em concurso para maiores de 45 anos
Seguradora pode perder direito a ressarcimento do valor pago para conserto de automóvel
STJ mantém anulação da penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé em São Paulo
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT: Pena alternativa beneficia voluntários do HUB
Psicossocial Forense do TJDFT: 9 anos de atendimento personalizado
TJDFT: Acusados da morte do índio Galdino vão a Júri na próxima terça
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Grupo Executivo de Licitação avisa
Inscrições do XXIV Concurso para Juiz Substituto encerram-se hoje
Corregedoria constata que em 2001 o número de processos julgados superou o de distribuídos
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Pernambuco quer adoção uniformizada
Cordeiro ganha Juizado Criminal e novas instalações
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz condena Luiz Paulo Conde a devolver dinheiro gasto em campanha publicitária
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
PAINEL "JUSTIÇA TERAPÊUTICA"
TSE
TSE SUSPENDE INSERÇÃO VEICULADA PELO PSDB

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