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Direito 2
Pesquisa na web
3 de Outubro de 2001
Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
EX-PRESIDENTE DO BC ESTIMA ROMBO EM R$ 190 BI
PROJETO PERMITE QUEBRA DE SIGILO DOS CIDADÃOS
AÉCIO PROMETE A GREVISTAS INTERMEDIAR DIÁLOGO
FITA SOBRE SIVAM PODE SER ARMAÇÃO, DIZ RELATOR
SINDICÂNCIA CONTRA CPI PODE REQUERER FITA GRAVADA
COMISSÃO APROVA PEC DO PARLAMENTARISMO
ESTATUTO DA TERRA PODE MELHORAR, DIZ PROFESSOR
AÉCIO CLASSIFICA CÓDIGO COMO AVANÇO HISTÓRICO
COMANDO DE GREVE NAS UNIVERSIDADES VISITA AÉCIO
CORONEL ACHA DIFÍCIL APROVAÇÃO DA PROIBIÇÃO DE ARMAS
DIREITOS HUMANOS DEBATE ORÇAMENTO PARA A CRIANÇA
PLENÁRIO APROVA TEXTO DEFINITIVO DO CÓDIGO DE ÉTICA
AJUDA NO COMBATE A NARCOTRÁFICO PODE GERAR INCENTIVO
COMISSÃO APROVA ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA IDOSOS
COMISSÃO APROVA ANTECIPAÇÃO DA LISTA DE MATERIAL
REJEITADA REPRESENTAÇÃO POPULAR POR QUALQUER CIDADÃO
ACUSAÇÕES A DEPUTADOS TERÃO DE TER PROVAS
COMISSÃO APROVA CONTROLE SOBRE ENERGIAS ALTERNATIVAS
COMISSÃO QUER CONVERSAR COM MINISTROS SOBRE ANGRA
BATALHÃO DE SUEZ CONCEDE VISTA DO RELATÓRIO
CPI DO BANESPA JÁ RECEBEU 44 VOLUMES DO BACEN
LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA LANÇA CARTILHA AMANHÃ
COMISSÃO CRIA GRUPO PARA DISCUTIR COTAS DO FPM
CANCELADA REUNIÃO DA COMISSÃO DO RACISMO
COMISSÃO ESPECIAL APROVA PEC DO PARLAMENTARISMO
INSTITUIÇÕES TERÃO DE DETALHAR DADOS DE APLICAÇÕES
INFORMATIZAÇÃO DA JUSTIÇA NÃO É TOTALMENTE SEGURA
TERMINA REUNIÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA
COMISSÃO APROVA PROGRAMA DE COMBATE À SECA
AÉCIO ACELERA TRAMITAÇÃO DE PROJETOS MORALIZADORES
CARRO FORA DE LINHA DEVE TER PEÇA DISPONÍVEL
RELATOR ACREDITA QUE FITA SOBRE SIVAM FOI ENCOMENDA
AÉCIO RECEBE COMANDO DE GREVE DAS UNIVERSIDADES
PROJETO DEFINE DESTINO DE BENS APREENDIDOS
FRANCO: GOVERNO GASTOU MAIS COM BANCOS PÚBLICOS
PROJETO PROÍBE FUMO EM TODOS OS NÍVEIS DE ENSINO
RELATOR DO PL ANTI-RENÚNCIA DEVE SER NOMEADO HOJE
DIVULGAÇÃO DE ESCUTA CLANDESTINA É MANTIDA
CHELOTTI FALA À CPI DO SIVAM
PROJETO DEFINE POSIÇÃO DE DESCARGA EM CAMINHÕES
EMPACOTADOR EM SUPERMERCADO PODE SER OBRIGATÓRIO
COMEÇA O DEBATE SOBRE INFORMATIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO
EDUCAÇÃO DEBATE A EXPANSÃO DE CENTROS UNIVERSITÁRIOS
PROJETO OBRIGA EXIBIÇÃO DA LEI DO PASSE LIVRE
DISCRIMINAÇÃO DA NOTA FISCAL PODERÁ SER OBRIGATÓRIA
COMEÇA AUDIÊNCIA COM GUSTAVO FRANCO
PÁRA-RAIOS PODEM SER OBRIGATÓRIOS EM ESCOLAS
PROJETO REDUZ TAXAS DE ADMINISTRAÇÃO DE FUNDOS
PARCERIA COM FEDERAÇÃO RUSSA NA PAUTA DO MERCOSUL
Agência Senado
Senado debate requerimento para que o Brasil desencoraje retaliação contra inocentes
Suplicy demonstra preocupação com restrições à imigração
Tebet realça papel da diplomacia brasileira
Na Amazônia, fila de projetos antigos soma R$ 452 milhões
Tuma defende predomínio da polícia investigativa
Dutra questiona instalação de escritório do serviço secreto americano em São Paulo
Lafer: Brasil apóia criação de Estado palestino
Análises sobre guerra terão que mudar, diz Lafer
Aprovado acordo de cooperação com a Rússia na área nuclear
Távola debate com Lafer relação entre globalização e terrorismo
Alcântara pergunta a Lafer sobre como validar resolução da ONU
Roberto Saturnino: fortalecimento da ONU é fundamental para paz duradoura
Tião Viana indaga se Brasil vai utilizar força militar
Lafer: governo brasileiro não cogitou enviar tropas para apoiar ofensiva americana
Dutra: Sergipe espera esclarecimentos de denúncias contra Albano Franco
Freire critica atitude de FHC de tentar barrar crescimento do PPS
Audiência pública sobre MP do cinema divide participantes
Relator afirma que vai propor alterações a projeto de Sarney que fixa cotas para negros
Senado aprova moção de solidariedade às mulheres afegãs
Projeto assegura proteção a vítima e a testemunha de delito
Projeto que reserva vagas para negros no serviço público e nas universidades é bem recebido
Senado vota emendas que reduzem desigualdades regionais
Projeto de lei determina instalação de sistema de energia solar em prédios construídos pelo SFH
Projeto inclui Direito da Cidadania no currículo do ensino médio
Hartung pede a aprovação imediata da correção da tabela do IR
Participantes de audiência pública da CCJ elogiam iniciativa de Sarney
Simon informa afastamento de diretora do Banco Central
Patrocínio anuncia ingresso no PTB
Antonio Carlos Júnior anuncia que vai estudar alterações na Lei das S.A.
Sérgio Machado troca o PSDB pelo PMDB
Quintanilha registra inauguração de aeroporto de Palmas e da usina Luis Eduardo Magalhães
Ozires Silva anuncia demissões na Varig
Canhedo sugere formação de holding para combater crise na aviação
Aviação comercial teve perdas de R$ 1 bilhão no primeiro semestre
Projeto prevê anistia das dívidas de pequenos produtores rurais
Secretário do Tesouro defende elevados superávits primários
Trabalhadores em educação levam a Tebet protesto contra vetos a plano para o setor
Tebet aguarda carta de Jader
CAS vai promover debate sobre contribuição sindical
Dornelles: Congresso pode aperfeiçoar projeto que pretende ampliar a geração de empregos
Controladoria-Geral da União
Apuração de denúncia de irregularidades em Teresópolis
Supremo Tribunal Federal
Recurso contra pagamento de salários a professores grevistas vai para PGR
Ministros do STF julgam recursos contra quebra de sigilos determinados por CPIs
Pleno decide que Assembléias estaduais não podem legislar sobre servidor público (republicação)
Supremo considera inconstitucionais artigos da Lei Orgânica do DF
AGU recorre ao STF contra pagamento de salários a professores
Agenda do presidente do Supremo para quarta-feira (03/10)
Superior Tribunal de Justiça
Ruy Rosado de Aguiar participa de seminário no Centro de Estudos da AGU em São Paulo
STJ propõe ao Congresso limitação de recursos para dar maior agilidade à Justiça
Gilson Dipp abre hoje em Salvador seminário sobre Direito Ambiental da Fauna
União quer mudar decisão do STJ que garantiu repasse de salários aos professores - Flash
STJ concede liminar a servidores federais da educação básica em greve
União entra com recurso no STJ para reter repasse dos salários dos professores em greve
Humberto Gomes de Barros recebe homenagem em Macapá
Corte Especial do STJ deve decidir sobre financiamento da casa própria na próxima sessão
STJ: Indenização por prestação de serviço autônomo deve ser julgada pela Justiça comum
CEF vai devolver mais de R$ 1 milhão a poupador que apresentou recibo de depósito de 1967
Gerente das Lojas Líder é inocentado no STJ
STJ reconhece direito à correção monetária plena quando autor da ação não fez o pedido
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Júri condena mandante do homicídio do dono da Corbel
Exposição “PAZ” fica em cartaz até o dia 11 de outubro no TJDFT
Juiz decide manter a liminar que suspendeu a Expansão Urbana do Paranoá
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Servidor Modelo 2002
Três Lagoas recebe Tribunal Itinerante
Tribunal Pleno tem novo horário
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Mãe que queimou as mãos dos filhos será processada por maus-tratos
Tribunal de Justiça disciplina atuação de ambulantes
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Decisões do Órgão Especial do dia 03-10-2001 -I-
Decisões do Órgão Especial do dia 03-10-2001
HORÁRIO ESPECIAL NO PODER JUDICIÁRIO
Congresso Nacional da Magistratura, da Advocacia e do MP
TSE
RESULTADO DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 3ª FEIRA (02/10/2001)
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