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Direito 2
Pesquisa na web
9 de Maio de 2001
Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
SUBSTITUTIVO DE ACKEL EXTINGUE A PRISÃO ESPECIAL
MOBILIZAÇÃO SOBRE CPI VOLTA-SE PARA ASSINATURAS
EMISSÃO DE GASES É APROVADA NA COMISSÃO DE ECONOMIA
AGRICULTURA APROVA VACINA GRATUITA CONTRA AFTOSA
VÍTIMAS DE ACIDENTE PODEM TER FUNDO DE ASSISTÊNCIA
CÂMARA INSTALA COMISSÃO PARA REFORMA POLÍTICA
VOTAÇÃO DA PRISÃO ESPECIAL SERÁ NA PRÓXIMA TERÇA
PROSSEGUE DEBATE SOBRE SISTEMA DE SEGURANÇA
MÉDICO RESIDENTE PODE TER AUMENTO DE BOLSA
MINISTRO DA JUSTIÇA VEM FALAR SOBRE TORTURA
COMISSÃO DEBATE CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
OPOSIÇÃO PROTOCOLA REQUERIMENTO DA CPI DA CORRUPÇÃO
PARTEIRA PODE DIMINUIR MORTALIDADE MATERNA
DEPUTADOS DISCUTEM SUBSTITUTIVO DA PRISÃO ESPECIAL
COMISSÃO DISCUTE COMPETÊNCIA PARA INSPEÇÃO VEICULAR
EDUCAÇÃO APROVA CPI DA MERENDA ESCOLAR
PLENÁRIO INICIA ORDEM DO DIA
PROJETO COÍBE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO
AVIAÇÃO CIVIL VAI OUVIR RECEITA FEDERAL
POLÍCIA TRIBUTÁRIA MILITAR EM TOCANTINS É ANALISADA
CFT APROVA PROJETO DE DEVOLUÇÃO DAS PERDAS DO FGTS
PROFESSORA DEFENDE ABORTO PARA EVITAR MORTALIDADE
CPI DO FINOR TIRA EMPRESA DO RELATÓRIO
GENERAL ADMITE VULNERABILIDADE NA SEGURANÇA
COMEÇA DISCUSSÃO DO RELATÓRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
DIREITOS HUMANOS JÁ APROVOU 10 REQUERIMENTOS
OPOSIÇÃO ENTREGA REQUERIMENTO DA CPI DA CORRUPÇÃO
OUVIDOR ANUNCIA HOJE INÍCIO OFICIAL DOS TRABALHOS
COMISSÃO DO SANEAMENTO DISCUTE RECURSOS HÍDRICOS
COMEÇA REUNIÃO DA CPI DO FINOR
CCJR APROVA JUIZADOS ESPECIAIS
DEPUTADOS QUEREM URGÊNCIA PARA MORADIA POPULAR
GRILAGEM ADIA REUNIÃO ATÉ SER VOTADA PRORROGAÇÃO
CÓDIGO DE TRÂNSITO ADIA REUNIÃO PARA PRÓXIMA QUARTA
MORADIA POPULAR SEGUE PARA PLENÁRIO
CARDOSO DEFENDE OBSESSÃO POR SEGURANÇA
REQUERIMENTO DA CPI DA CORRUPÇÃO SERÁ ENTREGUE HOJE
MERENDA ESCOLAR PODE AJUDAR GESTANTE DESNUTRIDA
LOCAIS PÚBLICOS TERÃO QUE DISPOR DE FRALDÁRIO
APROVADO PROJETO SOBRE ENCARGOS EM OBRA
SUBCOMISSÃO DA URNA ELETRÔNICA É INSTALADA
FINANÇAS APROVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
APROVADO TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA MICROCRÉDITO
FINANÇAS APROVA SUBSTITUTIVO DO FGTS
REMÉDIO PODERÁ VIR COM ALERTA SOBRE RECEITA MÉDICA
SEGURIDADE APROVA LEGENDA EM TELEVISÃO
SECRETÁRIO ADMITE FALHA NA COMUNICAÇÃO DO GOVERNO
CARDOSO RECONHECE RISCO DA ESPIONAGEM POR SATÉLITE
SEGURIDADE APROVA BOLSA PARA MÉDICOS RESIDENTES
Agência Senado
Jucá destaca papel da Camex no incremento das exportações
Condições para criação de uma CPI, segundo a Constituição e o Regimento Interno do Senado
Ato público pede instalação imediata da CPI da Corrupção
Para Nabor, fundamental é que todos sejam iguais perante a lei
Plenário faz última votação de emenda que acaba com guerra fiscal
Requerimento de CPI será lido depois de conferidas as assinaturas
Heloísa Helena participa de bate-papo pela Internet
A crise argentina e o papel do Brasil na Alca em debate na TV Senado
Senado impede candidatura de quem está no meio do mandato
CPI da Corrupção terá de cumprir formalidades regimentais antes de ser instalada
Senado quer reduzir em 40% consumo de energia elétrica
Os temas a serem investigados pela CPI da Corrupção
Parlamentares entregam ao presidente do Congresso requerimento para criação da CPI da Corrupção
Senado exige renúncia de governante que desejar disputar reeleição
Projeto de Ademir dá isenção tributária às lâmpadas fluorescentes por 15 anos
Senado renova concessões de rádios
Mauro Miranda recebe representantes do Fórum Nacional de Moradia
Jader diz que cumprirá regimento em instalação de CPI
Emilia rebate críticas do Ministério da Educação a projeto que modifica ensino profissionalizante
Alberto Silva cobra da União reforma urgente das rodovias
Banco Central terá de prestar contas ao Senado
Senado envia projetos terminativos à Câmara
Geraldo Melo conclama senadores a devolverem dignidade à Casa
Dutra comunica entrega formal de requerimento da CPI a Jader
Eduardo parabeniza ministro Carlos Melles
Saturnino não acredita em mudança de votos até apresentação de parecer sobre painel
Sebastião Rocha diz que PDT quer punição exemplar para envolvidos na violação do painel
Requerimento de Jader já está com relator
CCJ dá novo nome à Universidade do Amazonas
Miranda não vê motivos para privatização da Celg
Mozarildo: CPI das ONGs já tem roteiro de trabalho
CCJ aprova indicação de mulher para o STJ
Hartung elogia FHC por não multar quem descumprir metas de racionamento de energia
Nepotismo e caixa dois fazem parte da realidade da Federação Mineira de Futebol, constata CPI
Jader recebe representantes do Festival Mundial da Juventude
Criação de CPI mista só em sessão do Congresso, diz Jader
CAS aprova renda mínima para trabalhadores afetados pela seca
CPI das ONGs aprova roteiro de trabalho
Aprovado pela CAS projeto que beneficia deficientes
Estatuto das cidades será debatido pela CAS
Supremo Tribunal Federal
Ellen Gracie pede vista e adia conclusão do julgamento da Lei de Informática
Velloso inaugura 2ª Mostra de Arte Contemporânea do Supremo
Velloso recebe estudantes e professores de Direito de Rondônia
Jobim suspende julgamento de processo administrativo contra a Incal
STF recebe cinco mandados de segurança contra atos da CPI do Futebol
Velloso suspende sentença concedida pela Justiça Federal do Rio
Superior Tribunal de Justiça
CCJ do Senado aprova indicação de Laurita Hilário Vaz para o STJ
Agência de turismo pagará indenização por uso indevido de nome comercial
TR não pode incidir na correção monetária de débitos fiscais
STJ nega prioridade a empresa para obter restituição de valor pago a massa falida
Agricultor que deve ao Banco do Brasil duas toneladas de mandioca não pode ser preso
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT mantém parecer médico em concurso público
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Juiz mantém suspensa construção de apart-hotel em Ipanema
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