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Direito 2
Pesquisa na web
2 de Maio de 2001
Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
RELATÓRIO DE CÓDIGO FLORESTAL SERÁ VOTADO NO DIA 30
MARTUS SUGERE REDUÇÃO DE EMENDAS INDIVIDUAIS
RELATOR APRESENTARÁ SUBSTITUTIVO AO PL 3532
PRESIDENTE DECLARA ENCERRADA A ORDEM DO DIA
PLENÁRIO ADIA VOTAÇÃO DO FALSO TESTEMUNHO
ADIAMENTO DE VOTAÇÃO DE FALSO TESTEMUNHO É DEBATIDO
COMISSÃO APROVA 16 REQUERIMENTOS SOBRE A ANAC
COMISSÃO DISCUTE CONSTRUÇÃO DE ANGRA III
VOTAÇÃO DE MUDANÇAS NO CÓDIGO PENAL PODE SER ADIADA
GOVERNO QUER LEI PARA SUBSTITUIR ARRECADAÇÃO DA CPMF
BANCOS PODEM TER DE AUMENTAR NÚMERO DE CAIXAS
MARTUS RECONHECE ERRO PELA EXCLUSÃO DO FGTS DA LDO
PRESIDENTES DE COMPANHIAS AÉREAS VIRÃO À CÂMARA
MARTUS EXPLICA REDUÇÃO DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
COMISSÃO DA AVIAÇÃO CIVIL ESTÁ VOTANDO REQUERIMENTOS
CCJR COMEÇA A DISCUTIR PROJETO DE FALSO TESTEMUNHO
COMISSÃO SUGERE NOVE MEDIDAS CONTRA AFTOSA
PROJETO VEDA IMPORTAÇÃO DE CARNE COM ANABOLIZANTE
SUS PODE SER OBRIGADO A PRESTAR ATENDIMENTO DENTÁRIO
REUNIÃO DA CPI DO FINOR SERÁ AMANHÃ
SEGURIDADE CANCELA REUNIÃO
COMEÇA AUDIÊNCIA COM MARTUS TAVARES
OPOSIÇÃO DEFINE HOJE DATA DE ENTREGA DE REQUERIMENTO
EDUCAÇÃO DARÁ NOVO CURSO SOBRE ALFABETIZAÇÃO
DEPUTADOS VISITAM BASE DE LANÇAMENTO DE SATÉLITES
UBIRATAN É O NOVO MINISTRO DO TCU
OPOSIÇÃO DECIDE SOBRE CPI DA CORRUPÇÃO ÀS 15 HORAS
CANCELADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTE
CANCELADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE AGRICULTURA
CANCELADA REUNIÃO DA COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
AMAZÔNIA CANCELA REUNIÃO
COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO REÚNE-SE AMANHÃ
DEPUTADOS VISITAM BASE DE ALCÂNTARA
SEGURIDADE TRANSFERE REUNIÃO PARA AS 14H30
DUAS CPI PEDEM PRORROGAÇÃO
COMISSÃO VOTA AUDIÊNCIA COM EMPRESAS AÉREAS
UBIRATAN AGUIAR TOMA POSSE NO TCU
COMISSÃO PODE VOTAR ACORDO DE TRÁFEGO AÉREO
COMISSÃO DO CÓDIGO FLORESTAL REÚNE-SE À TARDE
SEXUALIDADE E DROGA PODEM FAZER PARTE DO CURRÍCULO
MARTUS TAVARES DISCUTE LDO À TARDE
CPI DO FINOR DISCUTE RELATÓRIO FINAL
COMISSÃO DE AGRICULTURA MARCA REUNIÃO PARA 10 HS
PENA PARA FALSO TESTEMUNHO NA PAUTA DO PLENÁRIO
CCJR MARCA REUNIÃO PARA TARDE
COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA REÚNE-SE ÀS 10 HS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA REÚNE-SE ÀS 10 HS
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
Agência Senado
LDO deixa Congresso mais forte, diz Martus
Martus justifica manutenção da tabela do IR e da CPMF
Jader critica tentativas de incluí-lo no processo do painel
Ricardo Santos propõe novos critérios de distribuição dos "royalties" de petróleo
Suassuna apóia José Serra no caso do coquetel anti-Aids
Hartung pede que Câmara vote correção da tabela de Imposto de Renda
Requerimento para criação de CPI será apresentado dia 9, diz Dutra
Presidente recebe apartes de apoio
Valadares solidariza-se com movimento por reajuste salarial de PMs de Sergipe
Eduardo quer ouvir Sardenberg sobre acordo com os Estados Unidos
Senado abre nova discussão para isenção tributária de cadernos escolares
CFC aprova sete relatórios do TCU
Comissão que analisa MP do código florestal fará novas audiências públicas
Empresário desmente declarações de coletora contra Jader
Saturnino diz que não há pré-julgamento de ACM e Arruda
Maguito diz que trabalhadores nada têm a comemorar
Jader autoriza STF a processá-lo caso seja objeto de alguma denúncia
Emilia cobra informações solicitadas ao ministro da Educação
Tião Viana requer rapidez no exame da PEC que acaba com voto secreto
TV Senado discute documentário sobre a primeira mulher aviadora do país
Freire: acordo sobre painel desmoralizaria o Senado
ACM pede imparcialidade aos senadores do Conselho de Ética
Iris critica ações do governo paulista contra incentivos concedidos por Goiás
Desincompatibilização de cargo para disputar eleição será votada na próxima quarta-feira
Tebet: ex-diretora "não será massacrada" na acareação com ACM e Arruda
Marluce Pinto reivindica melhor distribuição de renda
Filosofia e Sociologia poderão voltar ao currículo do curso médio
CPI do Futebol ouve conselheiros de clubes paulistas
Senado aprova requerimento de pesar por morte de ex-deputado
Diretor indicado da Aneel anuncia que Governo deverá adotar racionamento
Ministros de tribunais de contas poderão ser escolhidos por concurso público
CAE vota empréstimo externo para programa de combate à pobreza rural
CCJ aprova proposta que impede parentes de se candidatarem a suplentes de senador
Jucá elogia atuação do Ministério do Desenvolvimento
Supremo Tribunal Federal
Agenda do presidente do Supremo para quinta-feira (03/05)
Velloso abre Congresso Brasileiro dos Arquivos do Poder Judiciário
Maurício Corrêa pede vista no julgamento de ação sobre agências reguladoras
Supremo suspende lei que criava Museu do Gaúcho
Dados processuais do Supremo têm segurança e sigilo absolutos
Superior Tribunal de Justiça
Costa Leite participa da posse de Márcio Moraes na presidência do TRF da 3ª Região
Ministros do STJ comparecem à posse de Ubiratan Diniz Aguiar no TCU
Atuação do presidente do TRF da 3ª Região vai se basear na atual gestão do STJ
Ecad tem legitimidade para fixar preços e cobrar direitos autorais de estações de rádio
STJ extingue cobrança da empresa de Luiz Estevão, Paulo Octavio e Sergio Naya contra Terracap
Quarta Turma decidirá se TBF pode ser aplicada ou não como fator de correção monetária
STJ determina que ação movida pela Parmalat tramite no foro de domicílio do produtor rural
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT realiza audiência de vídeoconferência com grande êxito
TJDFT decide que FEDF deve indenizar por negligência que causou a morte de estudante
Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina
Comunicado de missa
Decisões do Órgão Especial do dia 02/05/01
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