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Direito 2
Pesquisa na web
31 de Agosto de 2001
Agência Câmara
ENCERRAMENTO DAS TRANSMISSÕES
COMISSÃO GERAL DISCUTE SITUAÇÃO DOS SERVIDORES
INCIDENTE DE CONSTITUCIONALIDADE TRAZ GILMAR À CCJR
VOTAÇÃO DO PACOTE ÉTICO AVANÇA NESTA SEMANA
QUINTÃO TENTA MUDAR PARECER SOBRE ALCÂNTARA
COMISSÃO DA CRISE ENERGÉTICA VOTA REQUERIMENTOS
ILUMINAÇÃO PÚBLICA TEM VOTAÇÃO PREVISTA PARA QUARTA
PEC DOS COMBUSTÍVEIS SERÁ VOTADA PELA COMISSÃO
COMISSÃO DO SANEAMENTO DISCUTE RELATÓRIO
AÉCIO RESSALTA HOMENAGEM À COMISSÃO DE TRABALHO
COMISSÃO DE TRANSGÊNICOS REÚNE-SE COM AGRICULTORES
AÉCIO QUER MUTIRÃO PELA PAZ NO PAÍS
ESTATUTO DA TERRA DISCUTE COOPERATIVAS
COMISSÃO PEDE APOIO NA FISCALIZAÇÃO DA TERRACAP
EDUCAÇÃO REÚNE-SE NA QUARTA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO RECEBE MINISTRO DA CULTURA
CPI DO PROER PODE SER INSTALADA NA PRÓXIMA SEMANA
ESTATUTO DO IDOSO ESTÁ NA AGÊNCIA CÂMARA
ORÇAMENTO CHEGA COM AUMENTO DE 14% PARA O SOCIAL
ORÇAMENTO-CRIANÇA RECEBEU MENOS DE 20% ESTE AN0
SINDICATOS TEMEM PRIVATIZAÇÃO DE METRÔ
DEPUTADOS PEDEM RECURSOS PARA SAÚDE A MINISTRO
CÓDIGO FLORESTAL INICIA VOTAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL
CDH DENUNCIA NÃO-CUMPRIMENTO DE METAS ORÇAMENTÁRIAS
CONGRESSO RECEBE ORÇAMENTO DE 2002
CPI OUVE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTE
CPI DO SIVAM ORGANIZA CRONOGRAMA DE TRABALHOS
RELATOR DE REAJUSTE DO MÍNIMO VAI PROPOR US$100
CONGRESSO DEVE INSTALAR COMISSÃO DA MP DA ANISTIA
CPI DO BANESPA DEFINIRÁ ROTEIRO DOS TRABALHOS
MINISTROS EXPLICAM CRÉDITO DE FUNDOS CONSTITUCIONAIS
CONGRESSO DEVE RECEBER ORÇAMENTO 2002 ÀS 11 HORAS
DEPUTADOS PARTICIPAM DA CONFERÊNCIA CONTRA O RACISMO
DIREITOS HUMANOS PROMOVE COLETIVA SOBRE A INFÂNCIA
INÍCIO DAS TRANSMISSÕES
Agência Senado
Grandes números do Orçamento 2002
Orçamento 2002: arrecadação sobe, mas governo reservará R$ 36,7 bilhões para manter superávit
Comissão de Orçamento aprecia créditos suplementares na terça
Na pauta da CAE, projetos que destinam recursos da privatização para a área social
Subcomissão de Turismo reúne-se nesta terça-feira para escolher presidente e vice
Comissão de energia vota requerimentos na terça
MPs em vigor tratam de assuntos que vão de anuidades escolares a planos de saúde
PEC das MPs evitará sucessivas reedições de medidas provisórias
Senado vota definitivamente restrição à edição de medidas provisórias
CRE sabatina embaixador indicado para acumular outras três representações
Infra-Estrutura examina cota gratuita de água
Audiência discute uso médico das próteses de silicone
Subcomissão do Idoso quer aproximar a comunidade dos trabalhos parlamentares
Relatório da MP que modifica o Código Florestal será votado na terça
CE aprecia projeto que obriga uso da linguagem de sinais em TVs do governo
CPI das ONGs ouve deputados estaduais de Roraima
Normas de qualidade do ensino superior têm de ser cumpridas, afirma Mozarildo
Governo entrega ao Congresso proposta de orçamento para 2002
PEC das medidas provisórias é prioridade, diz Lobão
Waldeck Ornélas propõe mudanças na identificação de candidatos a cargos majoritários
Eduardo registra que Tocantins combate tabagismo e doença de Chagas
Sérgio Machado cobra mais atenção para a pesquisa
Moreira Mendes: país perdeu o dom e a inspiração para crescer
Cabral anuncia votação de parecer da nova Lei das S.As.
Pontes apela a FHC para interromper cortes de energia
Romero Jucá elogia Embrapa
Criação da Agência Nacional do Cinema é anunciada por Francelino
Mozarildo pede maior controle da Amazônia pelas Forças Armadas
Carlos Wilson defende finalização de obras inacabadas
Francelino quer que Senado discuta preconceito racial
Supremo Tribunal Federal
Presidente do STF alerta presidentes de tribunais sobre orçamento do Judiciário
Agenda do presidente do Supremo para segunda-feira (03/09)
Superior Tribunal de Justiça
Nilson Naves defende irreversibilidade das decisões do STJ
Vicente Leal: Questão social é causa da violência no País
Costa Leite defende implementação de política de segurança pública no País
Viúva de fiador não é obrigada a pagar débito de locação
STJ mantém prisão de acusado de exploração sexual de menores em Fortaleza (CE)
STJ: Justiça comum apreciará pedido de good will feito por ex-executivo do Grupo Ultra
STJ julga que Estado pode graduar IPVA
Costa Leite é condecorado com a principal comenda mato-grossense
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
TJDFT nega 6º pedido de habeas corpus para membro da `banda podre` da polícia
TJDFT encerra III Seminário de Direito para Jornalistas com Mesa de Debates
Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
T R E/MS lança campanha MEU VOTO MEU FUTURO
Novo Ouvidor Agrário do Estado é empossado na segunda-feira
T R E/MS realiza XXI Encontro de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais do Brasil
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
Judiciário debate gestão pública em Salvador
Núcleo Agrícola de Goiana terá capela
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Tribunal de Justiça inaugura Fórum em Porto Real
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NELSON JOBIM ABRE ENCONTRO DE PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS REGIONAIS ELEITORAIS
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