Fundamentos do Direito

 Pierre Marie Nicolas Léon Duguit, mais conhecido como Léon Duguit (1859-1928), jurista francês, um dos mais revolucionários filósofos do direito de sua geração, nasceu em Libourne, Gironde, em 4 de fevereiro de 1859. Estudou direito na Universidade de Bordeaux e depois assumiu o cargo de professor da faculdade de Bordeaux, onde chegou a diretor e permaneceu neste cargo até sua morte em 18 de dezembro de 1928. Um brilhante professor e uma autoridade no direito constitucional, ganhou reputação internacional como filósofo do direito. Descartou as teorias tradicionais do direito e do Estado; ele encontrou a base do direito no fato de o homem ser um animal social, com um senso de solidariedade social. Fora deste senso, também reconhece que certas regras de conduta são essenciais para a vida em sociedade. Neste ponto de vista, o Estado não tem personalidade, nem poder; os governos, como os indivíduos são regidos por leis originadas da necessidade social. Assim, o centro de seu sistema jurídico é a idéia de que o direito, pela sua natureza social e coletivista, não tenha expresso como lei do Estado em virtude de seu poder soberano, mas da sociedade se impondo. Apesar das críticas posteriores, as obras de Duguit deixaram uma importante e original contribuição para a teoria do direito, principalmente pelo caráter fundamentalista jusnaturalista.