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Elementos de Direito Constitucional

Jose Cretella Jr. / Revista dos Tribunais

 A obra expõe os temas fundamentais do Direito Constitucional, criteriosamente analisados pelo autor, após um estudo minucioso da Constituição de 1988. O trabalho inicia-se com o conceito do Direito Constitucional, passa pelas modalidades e história das constituições brasileiras, examinando-as desde o Império. Na seqüência, aborda o poder constituinte, o controle da constitucionalidade da lei, a revisão constitucional, os três poderes do Estado, o processo legislativo, os direitos fundamentais do homem e do cidadão, o direito de reunião e de associação, finalizando com um capítulo que examina o Estado e a ordem econômica.

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Ano: 2000
Edição: 4
Número de páginas: 288
Acabamento: Brochura
Formato: Médio
Visualizações: 557

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