Direito Societário Concreto & Outros Estudos

 O escopo deste trabalho não é servir basicamente de referência doutrinária, particularmente porque na seara do Direito Societário, não obstante a escassez de títulos, o que mais se viu até hoje foram digressões teóricas, muitas delas embasadas em realidades alienígenas, totalmente desamparadas do cotidiano brasileiro das relações empresariais. Crítico permanente da ?importação? de soluções jurídicas prontas, e calcado em sua experiência prática de advogado militante, seja no serviço público federal, como procurador federal lotado na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), seja na iniciativa privada, como patrono dos interesses de acionistas minoritários em embates societários, o autor buscou aqui descortinar um panorama da realidade societária brasileira. Fê-lo através da reunião de ensaios e pareceres que, elaborados ao longo dos últimos anos, tiveram como ponto de partida questões jurídicas concretas e controvérsias reais, várias delas posteriormente dirimidas pela CVM e pelo Poder Judiciário na mesma linha de entendimento previamente manifestada pelo autor, avultando, assim, a utilidade e a importância desta obra.